Advogados conseguem liberdade de Franklin Douglas; fiança é de R$ 1 milhão

Franklin deve ser colocado em liberdade tão logo pague a fiança e entregue o passaporte

Após negativas do Tribunal Regional Federal e até do Superior Tribunal de Justiça, a Justiça Federal revogou na tarde desta segunda-feira, dia 13, a prisão preventiva de Franklin Douglas Alves Lemes, preso desde o dia 06 de novembro por suspeita de irregularidades no recebimento de R$ 38 milhões em contratos com o Governo do Estado, acusado de fraude em licitação, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. (continua abaixo)

Na decisão o Juiz Federal João Paulo Abe, o mesmo que decretou a prisão preventiva de Franklin, estabeleceu a fiança de R$ 1 milhão e a retenção do passaporte do acusado. Franklin também não poderá se ausentar por mais de 10 dias de sua residência sem autorização judicial.

A defesa

Em entrevista exclusiva à Folha Capital, o advogado Daniel Gerber, responsável pelo pedido de soltura de Franklin afirmou que a soltura de Franklin é fruto da estratégia de colaborar com a justiça a partir dos fatos que estão materializados no processo. “Nós decidimos não litigar, mas colaborar. Deixando claro que não se trata de colaboração premiada. Fizemos uma defesa limpa e tranquila, dentro dos limites das provas, sem ficar buscando nulidades”, afirmou Gerber.

Daniel Gerber: diálogo franco com o judiciário e quebra de paradigmas

No pedido de liberdade impetrado por Gerber e seu colega Eduardo Alexandre de Queiroz Barcelos e Guimarães, a defesa admite que as empresas envolvidas no processo pertencem a Franklin e que ele é imputável, ou seja, pode responder pelos seus atos. “Neste diapasão, onde assume parte dos fatos (ainda que vá discutir sua tipicidade ou atipicidade) e deixa claro absolutamente imputável, não há motivos para deixá-lo sob concreto risco à sua vida e sanidade”, afirma a defesa, que demonstrou nos autos que Franklin sofre de depressão e tem seu estado de saúde agravado enquanto permanece preso.

O advogado Eduardo Alexandre é co-responsável pelo pela petição que culminou com a liberdade provisória de Franklin Douglas 

O advogado disse que a maior dificuldade foi entender o processo que envolve toda a situação e lutar contra o preconceito de que advogados, juízes e ministério público não podem conversar entre si. “Tivemos um diálogo franco e institucional com a Justiça e demonstramos através de fatos que a liberdade de Franklin não coloca em risco o transcorrer do processo, para isso tivemos que quebrar paradigmas e preconceitos, tanto das partes quanto de outros colegas que preferem a litigância. A Justiça não admite mais chicana”, Afirmou o advogado.

Sobre o pagamento da fiança o advogado disse que a família já está se mobilizando para levantar o montante e fazer o pagamento da fiança para a soltura de Franklin Douglas.

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