Após pedido da Secretaria da Saúde PF realiza operação para apurar denúncias

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e intimação, inclusive na Secretaria Estadual da Saúde

Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira, 03, uma operação da Polícia Federal para apurar indícios de superfaturamento em dois contratos firmados em 30 de março deste ano sem licitação no valor de 245 mil e 420 mil para fornecimento de 7 mil e 12 mil máscaras, respectivamente. Cada uma pelo valor de R$ 35 a unidade. (continua abaixo)

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e outros três de intimação por 20 policiais federais na operação intitulada "Personale".

Em nota a Secretaria Estadual da Saúde afirmou que realizou a dispensa de licitação para aquisição das máscaras após o cancelamento de uma licitação em vigor pela empresa licitada, que previa preços entre R$ 1,93 e R$ 3,64. A secretaria afirma ainda que ela mesma pediu a investigação dos contratos no último dia 07 de abril, para apurar possível superfaturamento.

Confira a nota da SES

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que em relação à operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quarta-feira, 3, o órgão está à disposição das autoridades e esclarece ainda que:

- em 16 de março, a empresa com a qual o a SES mantinha contrato para fornecimento de máscaras solicitou o cancelamento de saldo de atas alegando que em virtude do cenário atual e a alta do consumo de materiais, principalmente os descartáveis, não lhe restaria outra opção o cancelamento do item em questão. (vide documento anexo)

- desta forma, com a necessidade urgente de aquisição dos equipamentos, fez-se necessária a dispensa de licitação.

- com relação ao valor do equipamento adquirido, a SES, representou junto ao Ministério Público Federal (MPF) para investigação da possibilidade de ter havido sobrepreço e possível crime contra economia popular.

A SES ainda informa que no dia 7 de abril, fez uma reunião com todos os órgãos de controle como Ministérios Públicos Estadual e Federal, Defensoria Pública do Estado, Polícias Civil e Federal, Procon-TO, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) pra traçar ações coordenadas para combater o sobrepreço conforme reportagem publicada no site do Governo do Estado. (veja matéria abaixo)

https://portal.to.gov.br/noticia/2020/4/7/saude-realiza-videoconferencia-com-representantes-de-orgaos-de-controle-para-averiguar-o-aumento-do-preco-das-aquisicoes/

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