CIDADES
Prefeitura de Gurupi decreta emergência no serviço funerário por falta de coveiro
A medida autoriza a prefeitura a terceirizar o serviço e efetuar contratações sem licitação.
A Prefeitura de Gurupi declarou situação de emergência no serviço funerário da cidade na noite desta quarta-feira (3). O decreto com a medida foi publicado no Diário Oficial do Município e está assinado pela prefeita Josi Nunes (PROS). (continua abaixo)
A prefeitura disse que apesar de precisar fazer as contratações com urgência, os cemitérios da cidade não chegaram a ficar ser coveiros.
O texto explica que a cidade “não possui servidor concursado ou contratado para limpeza, asseio, conservação dos Cemitérios Santo Antônio e São José, bem como as Capelas Mortuárias do Município, especificamente, de ‘coveiro’ para atender a demanda”.
O texto lembra ainda a situação de emergência na cidade por causa dos casos de Covid-19. A medida autoriza a prefeitura a terceirizar o serviço e efetuar contratações sem licitação para atender a situação. O decreto tem validade por 180 dias, mas ele tem efeito retroativo ao dia 4 de janeiro de 2021.
Nota da Prefeitura de Gurupi
Em relação ao Decreto nº 488/2021, publicado no diário oficial de Gurupi, no dia 03 de março, que trata sobre a situação de emergência para a contratação de empresa para prestar serviços de conservação nos cemitérios públicos municipais, a prefeitura de Gurupi esclarece que:
O ato que declarou situação de emergência instruirá o processo de contratação de empresa terceirizada para prestar serviços de conservação nos cemitérios públicos municipais, uma vez que a empresa rompeu a concessão administrativa em 2020, e o procedimento atual é justamente para atender a legislação vigente e para que tais serviços não sejam interrompidos;
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