PARLAMENTARES
Procurador Geral de Justiça recebe visita do presidente eleito da Assembleia do Tocantins
O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na manhã desta quinta-feira, 27, a vista de cortesia do Deputado Estadual Mauro Carlesse.
O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na manhã desta quinta-feira, 27, a vista de cortesia do Deputado Estadual Mauro Carlesse. Esta é a primeira vez, na qualidade de presidente eleito da Assembleia Legislativa, que o parlamentar vem à instituição.
Na ocasião, Carlesse o parabenizou pela maioria dos votos recebidos na eleição interna ocorrida na última quarta-feira e destacou a importância da manutenção da democracia ao referendá-lo a ser reconduzido ao cargo de PGJ para o próximo biênio. “Dentro dos ditames legais, a Assembleia Legislativa dará todo o apoio às matérias pertinentes ao Ministério Público”, disse o deputado.
O PGJ agradeceu a manifestação do parlamentar e desejou-lhe uma exitosa atuação frente à presidência da casa legislativa, posto que a assumirá em fevereiro de 2017. “O bom relacionamento e o entendimento entre as instituições devem ser mantidos para o bem comum da sociedade”, destacou Clenan Renaut.
PARLAMENTARES
Ponte que liga Palmas a Luzimangues passa a se chamar José Wilson Siqueira Campos
A Ponte da Amizade e Integração Fernando Henrique Cardoso, que liga Palmas ao Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional, passa a denominar-se Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos. O projeto de
lei, de autoria do deputado Eduardo Fortes (PSD), foi aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 13.
Segundo a justificativa do parlamentar, o ex-governador, falecido aos 94 anos, em 04 de julho de 2023, foi indiscutivelmente um dos maiores líderes políticos do Tocantins deixando um legado inestimável. “Siqueira
foi um líder exemplar, pioneiro e visionário, um incansável defensor dos interesses do povo tocantinense”.
Outro argumento do deputado é o de que o nome original da ponte não possui uma denominação atribuída por lei, pois obedece a um Decreto Executivo, tornado nulo através de sentença judicial transitada em julgado.
“Nesse sentido, atendemos todos os dispositivos atribuídos pela Lei 821, de 1996, que dispõe sobre a denominação de Logradouros, Obras, Estabelecimentos, Serviços e Monumentos Públicos e dá outras providências”, afirma Eduardo Fortes.
Comenda
O ex-governador também teve outra homenagem aprovada, dessa vez proposta pelo deputado Mantoan (PSDB), no Projeto de Resolução que institui a “Comenda Grã-Cruz Governador Siqueira Campos”.
De acordo com o projeto, a homenagem busca “preservar a imagem, a memória e a marcante personalidade de homem público, com vida laboriosa, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, o desbravador dos cerrados planaltinos”.
A data de entrega da Comenda deverá ocorrer na Sessão Solene realizada anualmente no mês de outubro.
Crédito – Foto: Clayton Cristus
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