PALMAS
Pesquisar
Close this search box.

Estado

Naturatins alerta sobre o uso público de imagens do Parque Estadual do Jalapão para fins comerciais

O instituto que é responsável pelo Parque alerta as empresas que necessitam seguir procedimentos estabelecidos por legislação específica.

Publicado em

Em virtude da constante busca de empresas do ramo de filmagens e ensaios fotográficos na área que compreende o Parque Estadual do Jalapão (PEJ), o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) alerta as empresas que trabalham com imagens para fins comerciais, que as mesmas necessitam seguir procedimentos estabelecidos por legislação específica.

 

Com a medida o Naturatins, órgão responsável pela gestão do Parque, visa preservar os recursos naturais da região, na qual o PEJ está inserido. Fato que restringe suas formas de uso público.

 

Por estas razões os interessados em filmar ou fotografar com finalidade comercial, devem entrar em contato antecipadamente com a Gerência de Unidades de Conservação, Parques Estaduais e Monumento Natural, pelo e-mail [email protected], para abertura do processo de avaliação, autorização de produção e assinatura de termo de compromisso. Para mais informações, entrar em contato pelo telefone +55(63) 3218.2678.

 

Vale ressaltar que em caso de descumprimento das normas referente ao uso público de imagem, as empresas estão sujeitas a sansões, como a aplicação do Art. 88, do Decreto Federal n° 6.515/2008, que trata da exploração ou uso comercial de imagem de Unidade de Conservação, sem autorização do órgão gestor da Unidade. A multa varia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Leia Também:  Governo do Tocantins libera mais uma etapa de recursos do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Empregos, nesta terça, 17

 

Fazem parte dos atrativos turísticos do PEJ, as dunas e a Serra do Espírito Santo. A região possui riqueza de opções associadas à drenagem natural do lugar como rios, lagoas, cachoeiras, corredeiras e ressurgências hídricas, conhecidas como “fervedouros”.

 

Segundo o Gerente das Unidades de Conservação, Parques Estaduais e Monumento Natural, Marcelo Henrique Costa Rodrigues, esta diversidade de ambientes e ecossistemas possui comprovada fragilidade e resulta em um desafio para a gestão do Parque. “O ordenamento e regulamentação do Uso Público (uso de imagem e atividade turística entre outras), no Jalapão é de suma importância para que toda essa beleza natural, quase selvagem que atrai os visitantes, além dessas produções audiovisuais não seja prematuramente prejudicada pelos excessos”, considerou.

 

Proteção

Desde a sua criação em 12 de janeiro de 2001, o Parque pertence à categoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral. Dentro desta política de proteção e monitoramento dos recursos naturais, biológicos, cênicos e culturais que o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins, Gilberto Iris de Oliveira, defende.

Leia Também:  Gedeon Pitaluga toma posse como presidente da OAB Tocantins nesta quarta-feira

 

“Temos como proposta conscientizar os interessados em produzir imagens no Parque Estadual do Jalapão, a se adequarem as normas de uso público do local. O nosso objetivo é que, entendam que a região possui um rico patrimônio ambiental, mas precisa ser cuidado para que as futuras gerações possam conhecer e desfrutar dessas belezas naturais” enfocou.

 

Outro ponto importante de regulamentação é relativo às empresas operadoras do turismo, que realizam o transporte regular de visitantes ao Parque. O Naturatins solicita que as mesmas se cadastrem no sistema Cadastur, do Ministério do Turismo.

 

Também é necessário que as empresas se dirijam ao órgão, para entrarem com o processo de licenciamento ambiental para realização de atividade turística. Já que em breve o Instituto irá exigir o referido cadastramento. A iniciativa visa o mais rápido possível, levantar identificar e licenciar as empresas que trabalham com o receptivo local.

 

É permitido que essas empresas realizem filmagens dos atrativos turísticos do Parque, desde que, para utilização como material publicitário nos sites das agências ou em banners. Mas estarão sujeitas a sansões e usarem as imagens para fins comerciais.

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Estado

Em Almas, governador Wanderlei Barbosa participa do encerramento da Agrosudeste 2024

Published

on

Após quatro dias de programação, é encerrada oficialmente, nesse sábado, 13, a 8ª edição da Feira Agrotecnológica da Região Sudeste do Tocantins (Agrosudeste). O governador Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama Karynne Sotero, participou do último dia do evento, que tem apoio do Governo do Tocantins, por meio  do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins).

O chefe do executivo estadual participou da tradicional missa do vaqueiro, e prestigiou  ainda a 3ª edição da Cavalgada Agrosudeste. “Nesse encerramento garantimos que a região sudeste é extremamente importante para o nosso Estado. Por meio do agronegócio e incentivando eventos como esses, colaboramos com o setor produtivo  e reforçamos a riqueza da cultura tocantinense”, ressalta o governador Wanderlei Barbosa.

O  feira é realizada anualmente no Parque Agrotecnológico Neiçon Gomes, em Almas, e é considerada maior da região sudeste do Tocantins. Esse ano o evento ocorreu de 10 a 13 de abril, com mais de 50 expositores locais e de outros estados, além de representantes de cinco instituições financeiras. Estima-se que a feira movimentou cerca de R$ 50 milhões em negócios, além de atrair cerca de 20 mil pessoas durante os dias de realização. O evento destacou-se pela presença de tecnologia de ponta e oportunidades de negócios e aprendizado

O governador Wanderlei Barbosa visitou as instalações da feira, passando pela Arena do Conhecimento da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins); pelo Pavilhão da Mineração, da Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto) e ainda o Espaço Sebrae Agro, onde foram debatidas as capacitações na área privada com o setor produtivo estadual.

Leia Também:  Governo do Tocantins libera mais uma etapa de recursos do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Empregos, nesta terça, 17

“Temos muitos programas de incentivo ao pequeno produtor e também micro e pequeno empreendedor, sabendo do quanto pode ser rentável e produtivo as atividades agro. A feira foi um sucesso, agradeço ao governador  e o parabenizando o seu empenho com o apoio a esse evento”,  afirma Paulo Carneiro,  presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet) e vice-presidente do Sebrae.

O prefeito de Almas, Wágner Nepomuceno Carvalho, a feira destacou potencial da região para o agronegócios, agradeceu o apoio do Governo do Tocantins, pela atenção e cuidado e apoio a eventos que contribuem para o crescimento local. “A feira tem muita importância para nossa região, mas ficamos imensamente orgulhos em saber que nossa cidade contribui para todo o estado, por meio do agronegócio. Parabenizo o governador, que mesmo com os cuidados médicos pós-cirúrgicos, veio prestigiar nosso evento, que não seria realizado com essa magnitude sem o apoio dele”, afirma o prefeito.

Setor turístico

Fazendo parte da região das Serras Gerais, Almas abriga inúmeros atrativos turísticos famosos, por conta da rica beleza natural, como o Cânion Encantado, Cachoeira da Cortina, Cachoeira Da Fumaça, dentre outros.

Por meio da programação cultural da feira, o número de pessoas da cidade acaba aumentando, favorecendo o comércio local, sobretudo o turismo. O secretário do Estado do Turismo, Hercy Filho, destacou a feira como um fator fundamental para o incentivo turístico na região. “O agronegócio é um dos pontos fortes da gestão Wanderlei e o nosso governador tem apoiado muito atividades como essa. A feira sem sobra de dúvidas contribui para o turismo local, além de fomentar a economia da região das Serras Gerais”, comenta o secretário.

Leia Também:  Estado lança campanha de trânsito em apoio ao Maio Amarelo

Agrosudeste

A Agrosudeste é realizada pela Central das Associações dos Produtores Rurais de Almas e Porto Alegre do Tocantins (Cenaprap) e conta com a parceria do Governo do Tocantins e secretárias de estado, além de instituições da iniciativa privada.

Envolvendo 25 municípios da região e cidades de outros estados como  Bahia, Goiás, São Paulo e Rio Grande do Sul, a feira tem mostrado a potencialidade da região sudeste do Tocantins em políticas e tecnologias no setor do agronegócio, além de abrir campo de pesquisas e inovações para o setor.

Entre as novidades da 8ª da feira, destaca-se o Complexo de Piscicultura de Tanques Escavados, que sediou um dos maiores “Dia de Campo” da região Sudeste, voltado para o pequeno produtor. Outro destaque é a implantação pioneira da Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) em área pública no Tocantins. Essa iniciativa visa promover a recuperação de áreas de pastagens degradadas, agregando diferentes sistemas produtivos, como grãos, fibras, carne, leite e agroenergia, na mesma propriedade.

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

CIDADES

PARLAMENTARES

POLÍCIA

MULHER

MAIS LIDAS DA SEMANA