Servidores da Seduc denunciam assédio de ex-gestores para assinar documentos

Servidores pediram para não ter os seus nomes divulgados por receio de retaliação por parte da cúpula da Seduc

Servidores públicos da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) procuraram a Folha Capital para denunciar supostos abusos que vêm sofrendo por parte ex-gestores, que continuam trabalhando mesmo depois de terem sido exonerados pelo Governo do Estado no dia 1º de janeiro deste ano. Os servidores pediram para não terem o seus nomes divulgados por receio de retaliação.

Até agora o único cargo de chefia nomeado pelo Governo através do Diário Oficial é o da Secretária da Educação Adriana Aguiar. Dessa forma outros 17 altos cargos de direção e assessoramento do órgão estão oficialmente sem titulares, que vão desde o subsecretário ao chefe de almoxarifado.

Segundo os servidores os ex-gestores estão gerenciando recursos de milhões de reais, tanto do Governo Estadual quanto do Governo Federal, como Fundo da Educação Básica (Fundeb) e do Plano de Ações Articuladas (PAR). O temor dos servidores efetivos é que eles acabem respondendo no futuro por questões relativas a ações e decisões dos ex-gestores, pelos mesmos não estarem investidos oficialmente nos cargos.

“Estamos muito temerosos com relação ao que vem ocorrendo na secretaria estadual da Educação. Não podemos aceitar que pessoas alheias administração pública estadual, mesmo que já tenham ocupado os cargos, estejam versando recursos milionários e dando ordens para o servidores efetivos, como se ainda estivessem investidos de alguma altoridade”, afirma um dos denunciantes. 

Segundo o outro servidor, alguns dos ex-chefes estariam solicitando pareceres e documentos com assinatura dos servidores efetivos, uma vez que eles não teriam como assiná-los, chegando a coagir de forma acintosa os servidores. “Existem pessoas pedindo para os servidores efetivos assinarem documentos dos quais eles não têm plena ciência ou responsabilidade, mas que, no futuro, terão que responder junto aos órgãos de fiscalização e controle. Quando o servidor se recusam são coagidos com ameaças de retaliação e às vezes com gritos“, denuncia.

Sintet

Procurado por nossa reportagem o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) afirmou que não tem conhecimento das denúncias relatadas. “Todavia em caso de desrespeito, coações e assédio moral, de modo geral, o sindicato orienta aos servidores e servidoras a denunciarem junto ao Sintet, que dispõe de assessoria jurídica para filiados/as”, afirma através da nota.

O sindicato disse ainda que aguarda denuncia dos servidores da pasta sobre o caso para tomar as devidas providências. “Havendo denúncias por parte dos servidores, o sindicato tomará as providências cabíveis”.

Resposta

Questionado por nossa reportagem, A Secretaria da Educação admitiu em nota que ex-gestores em cargos de chefia continuam trabalhando devido ao “período crucial para a atividade fim da pasta, que é a preparação para o início do ano letivo”, afirma a nota, que não disse quando os cargos serão preenchidos.

A Seduc alega ainda que os ex-gestores fazem parte do quadro efetivo da Seduc e que eles continuarão exercendo as funções até que sejam reconduzidos oficialmente aos cargos. Por fim, a Seduc rechaçou o que chamou de “especulações” sobre coação e assédio de seus servidores, sejam efetivos ou em qualquer outro vínculo.

LEIA A NOTA COMPLETA

A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc)  esclarece que desde a publicação do ato do Governo do Estado exonerando os servidores comissionados e contratados, bem como dispensando as funções de confiança, no âmbito da administração estadual, a Secretaria vem funcionando apenas com os servidores efetivos, com exceção de setores essenciais, cuja ausência de um responsável prejudicaria o andamento dos trabalhos, especialmente por se tratar de um período crucial para a atividade fim da pasta, que é a preparação para o início do ano letivo.

Apesar de não estarem investidos nos cargos, estes servidores fazem parte do quadro efetivo da Seduc - inclusive o ex-subsecretário citado neste questionamento. Até que as nomeações sejam efetivadas, o trabalho que estão realizando tem se dado no sentido de planejamento das ações, para evitar a descontinuidade do trabalho e garantir um início de ano letivo sem prejuízo à comunidade escolar.

Por fim, repudia qualquer especulação relativa a coação em seu quadro de servidores, sejam efetivos ou em qualquer outro tipo de vínculo.

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