MPF denuncia ex-prefeito de Guaraí por crime ambiental e improbidade

Ministério Público Federal ofereceu a denúncia por crime ambiental contra Francisco Júlio (foto) e Vinícius Peres, que agora são réus por Crime Ambiental

O ex-prefeito de Guaraí, Francisco Júlio Pereira Sobrinho (PSD) foi denunciado pelo Ministério Público Federal e agora é réu por crimes ambientais, com pena que pode chegar a 4 anos e seis meses de prisão e multa. O MPF também acusa o ex-gestor de improbidade administrativa, que pode resultar na perda dos direitos políticos por até oito anos. O ex-secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Vinícius Bastos Peres, também é alvo das ações do MPF pelos mesmos crimes.

A denúncia que levou à ação do MPF é resultado de uma reportagem especial publicada pela Folha Capital em 2016, quando publicou matéria denunciando várias irregularidades na Praia da Barra, construída e mantida por Francisco Júlio com recursos públicos do município enquanto ele era prefeito, nos anos de 2015 e 2016.

A conclusão da Ministério Público Federal é que Júlio e Peres foram responsáveis pelo desmatamento indevido de 2,66 hectares de vegetação nativa, a instalação de empreendimento potencialmente poluidor e a construção de uma estrada com a utilização de pneus dentro da Área de Preservação Permanente na qual foi instalada a Praia da Barra nos anos de 2015 e 2016. Tudo em desacordo com a autorização ambiental para a instalação da estrutura pelos órgãos ambientais.

Naturatins

Os crimes dos quais Júlio e Peres são acusados foram apontados pelo Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins, que emitiu mais de R$ 1,2 milhão em multas a serem pagas pela Prefeitura de Guaraí. “Dessa forma, a materialidade delitiva encontra-se sobejamente demonstrada tanto nos Autos de Infrações referenciados como nos Processos Administrativos oriundos das autuações, os quais atestam a ocorrência dos atos supracitados em desacordo com as normas ambientais”, afirma o MPF.

Segundo o órgão federal a autoria do delito também está devidamente evidenciada, “haja vista que na condição de gestores do município Francisco Júlio Pereira Sobrinho e Vinícius Bastos Peres tinham o dever de observância aos regulamentos que regem a proteção ao meio ambiente. Desse modo, a sequência de autuações demonstram que, no mínimo, os denunciados negligenciaram um dever lhes atribuído”.

O próximo passo, já que a denúncia foi recebida, é a intimação do Francisco Júlio e Vinícius Peres para prestarem seus depoimentos sobre os ilícitos. A Justiça Federal também deve intimar testemunhas, como os agentes do Naturatins que constataram os crimes ambientais e lavraram as multas.

Sem resposta

Nossa reportagem tentou entrar em contato com Francisco Júlio e Vinícius Peres, mas até o fechamento desta edição não houve sucesso.

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