Acadêmicos de direito da Fasec e Ulbra visitam o Procon Tocantins

Direitos básicos do consumidor foram abordados durante visita dos acadêmicos ao Procon Tocantins

Vivenciar a realidade do órgão de defesa do consumidor bem como conhecer mais sobre os direitos e a legislação que respaldam o dia-a-dia do cidadão foi a proposta da “Visita orientada“ feita pelos acadêmicos do curso de direito da Faculdade Serra do Carmo (Fasec) e do Centro Universitário Luterano de Palmas (Ulbra) à superintendência do Procon Tocantins nesta quarta-feira,11, dia em que o Código de Defesa do Consumidor completou 29 anos.

As informações sobre direitos básicos do consumidor, elencados no CDC (Lei 8.078/90), trataram de temas como educação para o consumo, direito à proteção da vida, saúde e segurança, publicidade enganosa ou abusiva, direito à prevenção e reparação de danos dentre outros. Acompanham os acadêmicos os colaboradores do Procon,  Dayse Santos Maciel  e Mábio Luiz Morais.

Ainda durante a visita, os estudantes conheceram as estruturas físicas do  Procon, onde foram recebidos pelos servidores que falaram, resumidamente, sobre a atividade que cada um desempenha.

O acadêmico Mauro Fernandes disse que acompanhar um pouco do dia-a-dia do órgão de proteção aos direitos do consumidor foi uma experiência enriquecedora. “Aqui adquiri mais informações sobre as compras virtuais e os golpes aplicados no comércio para lesar o consumidor, via boletos, mas a partir de agora ficarei mais atento”, garantiu.

O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, após dar boas-vindas aos estudantes  discorreu  sobre as várias formas de atuação do órgão  em defesa dos direitos do consumidor e também do fornecedor  que  segundo ele, é parte importante nessa relação de consumo. “O Procon sempre atua em defesa da parte mais vulnerável, então nosso trabalho é trazer harmonia para essa relação, consumidor e fornecedor”, concluiu,  dizendo aos acadêmicos que  o Procon  está à disposição e  que a troca de experiência contribui para a construção de cidadãos, profissionais e uma a sociedade melhor.

 

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