GERAL
MPTO investiga prática de intolerância religiosa em Nova Rosalândia
Praticantes da umbanda teriam sido impedidos de externar seus cultos junto ao túmulo de seus parentes, no cemitério local.
Além das agressões sucedidas no local, a Câmara Municipal de Nova Rosalândia divulgou nota oficial repudiando a manifestação religiosa do grupo.
Os fatos serão investigados pela Promotoria de Justiça de Cristalândia, com o objetivo de apurar responsabilidades e subsidiar possíveis medidas judiciais e extrajudiciais que venham a se mostrar necessárias.
A liberdade de crença, o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção às liturgias e aos locais de culto são garantidos pelo artigo 5º da Constituição Federal.
GERAL
Servidores do Tocantins terão reajuste salarial de 3,71%
Duas medidas provisórias publicadas pelo governo concedem reajuste de 3,71% na remuneração de servidores estaduais concursados e no salário de comissionados. Segundo o governo, ainda precisam ser aprovadas pela Assembleia Legislativa.
Na medida provisória foi concedida a porcentagem na revisão geral anual referente à data-base de maio de 2024 para os concursados de todas as categorias do serviço público. Já a medida 12/2024 alterou leis de 2016 e 2019 e também concedeu o reajuste aos servidores comissionados.
Por meio da assessoria, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) afirmou que a concessão do reajuste é uma forma de reposição das perdas inflacionárias de 2023.
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