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No DF, governador revoga decreto de estado de calamidade pública

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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, revogou, nesta terça-feira (10), o Decreto – nº 40.924, de 26 de junho de 2020, que declara estado de calamidade pública pela pandemia da covid-19 na capital federal.

A decisão está publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. Pela norma que estava em vigor, o governo distrital não era obrigado a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O DF podia, por exemplo, fazer compras emergenciais sem licitação e ultrapassar metas fiscais previstas para custear ações de combate à covid-19. Além disso, podia ter acesso a recursos da União e a benefícios sociais antecipados, além de adiar o pagamento de empréstimos federais.

A revogação do estado de calamidade no DF segue ação do governo federal que, no final de abril deste ano, declarou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), instituída em fevereiro de 2020.

Taxa de transmissão

Com 83,79% da população com o esquema vacinal completo, o número de casos, mortes e internações por covid-19 no Distrito Federal teve redução nos últimos meses.

Apesar disso, a taxa de transmissão da doença teve a sétima alta seguida e está 1,12, segundo boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (9) pela Secretaria de Saúde do DF. No início do ano, o índice estava  próximo a 0,60.

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Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Geral

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BRASIL

Livro traz aplicação de 150 espécies nativas da flora brasileira

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Com mais de 150 espécies nativas da Região Norte com valor econômico atual ou com potencial e que podem ser usadas de forma sustentável na produção de medicamentos, alimentos, aromas, condimentos, corantes, fibras, forragens como gramas e leguminosas, óleos e ornamentos, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou o livro Espécies Nativas da Flora Brasileira de Valor Econômico Atual ou Potencial – Plantas para o Futuro – Região Norte.

A quarta publicação da série Biodiversidade está disponível a todos gratuitamente em versão digital, no site do MMA. O livro teve a colaboração e o esforço de 147 renomados especialistas de universidades, instituições de pesquisa, empresas e ONGs do Brasil e do exterior.

“Dentre os resultados práticos esperados com o livro podemos citar a difusão e ampliação do uso sustentável de espécies amazônicas na gastronomia regional e nacional; o incremento do interesse em pesquisas, o desenvolvimento e a inovação, inclusive por meio de programas de melhoramento genético vegetal voltados à obtenção de cultivos de frutas da Amazônia em plantios comerciais”, destacou o Ministério.

Ainda segundo a pasta, outro ponto relevante de contribuição do projeto é a criação de cadeias produtivas e de valor para plantas frutíferas, medicinais e oleaginosas amazônicas, com foco nos mercados nacional e internacional.

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“É a ciência trazendo conhecimento da biodiversidade brasileira. O Brasil é um país super biodiverso, mas pouco conhecido, e esse livro vem mostrar a quantidade de oportunidades econômicas. Você olha aqui plantas que pouca gente conhece, mas é utilizada na região. A região utiliza de forma correta, mas o Brasil ainda não, e nem a indústria”, ressaltou o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.

Série Biodiversidade

Os livros da série Biodiversidade vem sendo construídos desde 2004. Volumes dedicados às regiões Sul, Centro-Oeste e Nordeste já foram publicados.

As publicações da série levam em conta que a biodiversidade brasileira, composta por mais de 46 mil espécies vegetais conhecidas, representa um imenso potencial de uso, apesar de ainda ser pouco reconhecida e subutilizada.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Geral

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