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Proprietário rural pode emitir Certificado de Cadastro de Imóvel

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que o documento que comprova a inscrição das propriedades e posses rurais no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) já pode ser consultado e emitido.

Chamado de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), esse documento pode ser obtido por meio do aplicativo SNCR Mobile, disponíveis para dispositivos móveis, ou por meio da internet, nos sites do Incra (onde há um banner para direcionamento) ou diretamente no endereço pela internet.

O CCIR comprova a inscrição das propriedades e posses rurais no sistema que é a base de dados federal, gerenciada pelo Incra, com informações das áreas públicas e privadas.

“Quem não tem acesso à internet pode usar o serviço nas Salas da Cidadania das superintendências regionais e unidades avançadas do Incra ou em uma Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), instalada em parceria com as prefeituras”, informa o Mapa.

Para obter o CCIR é necessário pagar a Taxa de Serviço Cadastral, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), emitida com o certificado. Segundo o ministério, o valor a ser pago depende do tamanho da área, devendo ser quitado até o dia 16 de agosto, “sem cobrança de juros e correção, exclusivamente na rede de atendimento do Banco do Brasil”.

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Caso a quitação não seja registrada até a data limite, serão cobrados multa e juros. “Débitos da taxa de anos anteriores serão cobradas no atual certificado. Em caso de impressão de segunda via do documento já quitado, não será preciso pagar novamente a taxa”, acrescentou, em nota, o ministério.

O CCIR é indispensável para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel rural e para homologação de partilha amigável ou judicial (sucessão causa mortis). Sem a apresentação deste certificado, os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores de qualquer título de imóvel rural não poderão fazer qualquer tipo de alteração na titularidade, dimensão da área, localização, tipo de exploração realizada e classificação fundiária.

O CCIR também é necessário para que o produtor solicite crédito agrícola em bancos e instituições financeiras.

O Mapa informa que eventuais dúvidas sobre o CCIR podem ser esclarecidas junto ao Incra e às Unidades Municipais de Cadastramento (UMC), bem como por meio de um canal de comunicação via mensagens instantâneas também foi disponibilizado pelo instituto – atendimento que é feito pelo WhatsApp, no número (61) 3411-7001.

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Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Geral

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BRASIL

Frente fria traz chuva e ondas de até 3 metros no fim de semana do Rio

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Frio, chuva e ondas de até 3 metros de altura. Essa é a previsão do tempo para o fim de semana da capital Rio de Janeiro. Segundo o Alerta Rio, a aproximação de uma frente fria a partir da noite de hoje (18) deve fazer as temperaturas entrarem em declínio acentuado. De hoje para amanhã, a previsão é de queda de 12 graus na temperatura máxima. 

Amanhã, a máxima não deve passar de 22 graus, com mínima prevista de 14 graus. O céu estará encoberto, com chuva fraca a moderada a partir da manhã e ventos moderados a fortes ao longo do dia. 

No sábado (20), após a passagem da frente fria, os ventos úmidos vindos do oceano manterão o tempo instável. A previsão é de céu nublado a encoberto, com chuva fraca a moderada em qualquer momento. Vai ficar mais frio, com os termômetros marcando entre 12 graus e 20 graus. 

No domingo, a previsão é que a temperatura fique entre 11 graus e 21 graus. O céu deve ficar mais limpo, de nublado a parcialmente nublado, mas ainda há previsão de chuva isolada durante a madrugada. 

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Na segunda-feira (22), haverá redução de nebulosidade e não há previsão de chuva. A máxima deve atingir os 23 graus e a mínima 10 graus. 

Aviso de ressaca

Mar toma faixa de areia na praia de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro Mar toma faixa de areia na praia de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro

Mar toma faixa de areia na praia de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro – Tomaz Silva/Agência Brasil

A Marinha do Brasil antecipou o alerta de ressaca para o litoral carioca, previsto inicialmente para ocorrer a partir das 21h de hoje, para esta tarde. Desde as 15h estão previstas ondas que podem atingir até 3 metros de altura.  Mesmo na parte da manhã, já era possível ver as ondas quebrando próximas ao calçadão da Praia de Copacabana, em alguns trechos da orla. A ressaca deve durar até as 21h de sábado. 

Durante o período, a prefeitura do Rio recomenda que a população evite tomar banho de mar em áreas que estejam em condição de ressaca, a prática de esportes no mar, trafegar de bicicleta na orla caso as ondas estejam atingindo a ciclovia e permanecer em mirantes na orla ou em locais próximos ao mar. Pescadores devem evitar navegar durante o período de ressaca. Em caso de acidentes, a recomendação é não entrar no mar para resgatar as vítimas e acionar imediatamente as equipes do Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.

Mar toma faixa de areia na praia de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro Mar toma faixa de areia na praia de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro

Mar toma faixa de areia na praia de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro – Agência Brasil/ Tomaz Silva

Ventos fortes

Está previsto para amanhã a ocorrência de ventos moderados a fortes no Rio. Hoje, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), já foram registradas rajadas de vento forte na cidade, com velocidade de até 67 quilômetros por hora (km/h). 

Segundo o Alerta Rio, os ventos moderados são aqueles com intensidade entre 18,5 km/h e 51,9 km/h e podem levantar poeira e pequenos papéis, mover galhos de árvores e o guarda-chuva começa a ser usado com dificuldade. Os ventos fortes têm intensidade entre 52 km/h e 76 km/h e são capazes de balançar grandes árvores e quebrar galhos. 

*Estagiária sob supervisão de Vitor Abdala

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Geral

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