Durante atendimentos do Projeto Expedição Cidadã da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins na Comunidade Quilombola Mumbuca, localizada no município de Mateiros, no último dia 13, foram constatadas irregularidades na Escola Estadual Silvério Ribeiro Matos, que atende alunos do Mumbuca e de outras comunidades da Região, e também no prédio onde funciona a casa do professor, que ainda está em construção.

Após vistoria realizada pela equipe do Dpagra – Núcleo da Defensoria Agrária e relatos dos professores e moradores da Comunidade Mumbuca, constatou-se que: o prédio da Escola precisa de manutenção e alguns reparos na instalação elétrica e banheiro dos alunos; a quadra que os alunos usam para recreação e esportes não foi concluída e o terreno da Escola apresenta alguns perigos, como material de construção e cadeiras velhas deixadas na lateral da escola; ainda em relação à infraestrutura, os ventiladores das salas estão com defeito, as instalações elétricas possuem vários fios soltos, o material da cozinha está velho e por ser de plástico, encardido e o bebedouro está vazando água.

Os professores da Escola relataram ainda a situação da casa destinada à moradia dos docentes, que foi iniciada há a cerca de 4 anos pelo Estado e ainda não foi concluída. “Na situação atual do prédio, os professorem têm dado continuidade à obra, pagando do próprio bolso as pequenas melhorias feitas, como instalação elétrica, aquisição de pia e fogão. Como não estão mais com condições financeiras para concluir as obras, os professores estão utilizando os banheiros dos alunos, que também não está funcionando propriamente”, pontuou o defensor público e coordenador do Dpagra, Pedro Alexandre.

Outros pontos denunciados pelos professores é dificuldade de se trabalhar com a quantidade excessiva de alunos na classe multisseriada e a condição dos ônibus escolares que atendem aos alunos, que apresentam uma estrutura desmantelada, com vários assentos quebrados, falta de manutenção, o que se intensifica devido à precariedade das estradas da região.

Diante de situação, a DPE-TO recomendou nesta quarta-feira, 22, à Secretaria Estadual de Educação que proceda com a manutenção da rede elétrica e banheiros do prédio da Escola, bem como o término da construção da casa destinada à moradia dos professores; e ainda a reavaliação do número de alunos por sala, visando melhorar as condições de aula dos professores.

“Além das recomendações, ressaltamos que buscamos também contribuir com os Poderes Públicos e instituições em geral, e por isso nos colocamos disposição para participar das discussões que visem melhorias que atendam ao interesse da Comunidade Quilombola do Munbuca e outras da região”, ressaltou o Defensor Público.