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Araguatins recebe Jornada Eleitoral

Nesta segunda-feira, o TRE realizou mais uma etapa do projeto Jornada Eleitoral em Araguatins, “Eleições 2016: Prestação de Contas e outras inovações”.

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Para levar ao cidadão informações sobre as principais mudanças nas eleições 2016, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizou mais uma etapa do projeto Jornada Eleitoral, na tarde desta segunda-feira (11/7), no Salão do Júri do Fórum de Araguatins. Nesta primeira edição, o foco está sendo:  “Eleições 2016: Prestação de Contas e outras inovações”.

 

A presidente do TRE-TO, desembargadora Ângela Prudente iniciou o evento ressaltando o compromisso em disseminar a última Reforma Eleitoral, que trouxe significativas modificações que refletem diretamente nas Eleições Municipais de 2016. “Por certo, não temos a pretensão de que a matéria seja esgotada neste evento. Mas queremos sim, estimular a curiosidade, reflexão coletiva e questionamentos propositivos que otimizem o acesso à justiça e minimizem a judicialização das demandas na Justiça Eleitoral”, explicou.

 

Para o juiz eleitoral, José Carlos Tajra Reis, da 10ª ZE de Araguatins,  as novas regras para as eleições de 2016 são  fruto do amadurecimento do processo eleitoral no Brasil. “Por isso é muito importante, tanto os eleitores quanto os candidatos receberem orientações da equipe técnica do TRE sobre as principais mudanças na lei, como o Registro de Candidatura e a Prestação de Contas”, revela.

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Limite

Dentre as principais mudanças nas eleições desse ano, a de maior repercussão é a proibição do Financiamento Eleitoral por empresas ou pessoas jurídicas. Ou seja, as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e por recursos do Fundo Partidário.

 

Além disso, os candidatos terão um limite de gastos permitido por cargos e por municípios que foi fixado pela resolução do Tribunal Superior Eleitoral n° 23.459/2015. “O teto máximo das despesas dos candidatos foi definido com base nos maiores gastos declarados nas eleições municipais de 2012”, explica o chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias, Rafael Gagini.

 

Prestação de Contas

“Nas eleições desse ano os recursos em dinheiro recebidos para o financiamento das campanhas deverão ser divulgados pelos candidatos, partidos e coligações em até 72 horas do seu recebimento”, ressaltou o palestrante.

 

Além dessa exigência, deverá ser encaminhado à Justiça Eleitoral, por meio eletrônico, ainda durante o curso das campanhas (entre os dias 9 e 13 de setembro), um relatório parcial contendo informações das receitas financeiras e estimáveis em dinheiro, bem como dos gastos, até então realizados, que serão publicados na página do TSE.

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O coordenador de Gestão da Informação, Denilson Mariano, também ministrou palestra sobre algumas das inovações eleitorais, como a pré-campanha, convenções partidárias e registro de candidatura.

 

Também participaram da Jornada Eleitoral a presidente da Subseção da OAB de Araguatins, Cristiane Aparecida Costa; o promotor eleitoral, Breno Simonassi e a diretora do Fórum de Araguatins, juíza Nely Alves da Cruz.

 

Jornada

A evento contou com a participação de mais de 100 pessoas que  lotaram o auditório do Fórum de Araguatins. Dentre os participantes estavam servidores, agentes do processo eleitoral e os eleitores das cidades de Buriti do Tocantins, Esperantina e São Bento do Tocantins, que compõem a Zona Eleitoral de Araguatins, além dos demais municípios da região do Bico do Papagaio.

 

A Jornada Eleitoral estará em Araguaína, nesta terça-feira  (12/7), às 9h, na sede do Cartório Eleitoral da cidade, com a presença dos juízes eleitorais Sérgio Aparecido Paio e Renata Teresa da Silva, servidores, pré-candidatos, representantes de partidos e a comunidade em geral.

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Com recurso do Estado do Tocantins, prefeitura de Dianópolis realiza obras de infraestrutura no município

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O Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego segue promovendo melhorias na infraestrutura no Tocantins. Os 139 municípios do Estado estão em constante desenvolvimento e os investimentos provenientes do Programa, são destinados para obras estruturantes de zonas urbanas e rurais.

O município de Dianópolis já recebeu a primeira parcela do investimento no valor de R$ 666 mil. A verba será destinada para pavimentação de vias urbanas nos setores Nova Cidade e Santa Luzia. De acordo com o prefeito de Dianópolis, José Salomão Jacobina Aires, o projeto possui grande importância para o desenvolvimento da região. “Os recursos recebidos neste momento estão sendo destinados para a pavimentação de cerca de 27 ruas com 28 mil metros de asfalto. Isso além de ser um impacto positivo para a gestão também promove o bem-estar da população, que é uma das nossas grandes prioridades”, ressalta.

Uma das principais cidades da região sudeste do Estado e com uma população de quase 22 mil habitantes, a cidade vem crescendo cada vez mais com o investimento em infraestrutura, melhorando a qualidade de vida da população. “Dianópolis é palco de vários pontos turísticos e uma cidade em pleno desenvolvimento. A pavimentação das vias urbanas é uma demanda reprimida por muito tempo, agora com a parceria entre Estado do Tocantins e os municípios, ajudará na construção dos asfaltos, promovendo qualidade de vida para a comunidade e turistas”, completa o gestor.

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Ainda de acordo com o gestor, o crescimento econômico e populacional dos municípios está associado a vários fatores e principalmente à infraestrutura local.

Até o momento foram investidos R$ 277 milhões distribuídos aos 139 municípios do Tocantins. Os recursos estão sendo aplicados em obras de infraestrutura local, como pavimentação de vias públicas, complexos poliesportivos, praças, parques, pontes, bueiros, ciclovias e centro de lazer.

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