Gestão de patrimônio público
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Medida integra o Programa Imóvel da Gente, iniciativa do governo federal
CIDADES
Prefeito de Porto Nacional decreta ponto facultativo na sexta-feira, 21 de novembro
Medida será publicada no Diário Oficial desta terça-feira e atinge órgãos municipais; serviços essenciais mantêm funcionamento
A Prefeitura de Porto Nacional publicará, nesta segunda-feira, 17 de novembro, decreto do prefeito Ronivon Maciel que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima sexta-feira, 21 de novembro, um dia depois do feriado nacional e municipal do Dia de Zumbi e da Consciência Negra.
A medida, que segue procedimento adotado por quase todas as administrações públicas do Estado, atinge todos os órgãos da administração direta e indireta do município. A exceção fica com os serviços essenciais, que deverão manter o funcionamento normal para garantir o atendimento à população.
Serviços mantidos
Permanecem em funcionamento regular os setores de saúde (UPA) além dos serviços de limpeza urbana, segurança e outros considerados indispensáveis à continuidade do serviço público.
Edição Digital de 17 de Novembro de 2025
Edital de Leilão Sicredi União MS/TO MATRÍCULA 35.815
Edital de Citação 1ª Vara Cível de Paraíso do Tocantins
Edital de Leilão Sicredi União MS/TO
Edital de Leilão Banco Santander (BRASIL) S/A
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