PALMAS

CIDADES

Governo do Estado e Justiça Federal estreitam relação na área prisional

Foram apresentadas todas as instalações da unidade, como as celas, enfermagem, consultório médico, cozinha, fábrica de cadeiras, salas de aula e o local onde, em breve, funcionará uma panificadora.

Publicado em

O juiz Pedro Felipe de Oliveira, titular da 4ª Vara da Justiça Federal no Estado, visitou na manhã desta terça-feira, 12, a Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) e a Central de Monitoramento Eletrônico de presos que utilizam tornozeleiras eletrônicas. O objetivo foi conhecer de perto a realidade da unidade prisional e saber como funciona o sistema de monitoração de presos.

 

Na visita, ele esteve acompanhado da secretária de Estado da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, do subsecretário, Hélio Marques, diretor do Sistema Prisional, Darlan Rodrigues, do chefe da CPPP, Mariano Sinhá, e da diretora da 4a Vara da SJTO, Andréia Leão Tavares.

 

A visitação foi em função de um Termo de Cooperação Técnica que está em fase de elaboração e que deve ser assinado entre o Governo do Tocantins e a Justiça Federal, Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), no que diz respeito à escolta de detentos federais, a fim de efetivar ainda mais o Projeto Audiência de Custódia, implantado no Estado em agosto de 2015.

Leia Também:  DPE oficia Secretaria Estadual da Saúde e Centro Oncológico

 

Na CPPP, foram apresentadas todas as instalações da unidade, como as celas, enfermagem, consultório médico, cozinha, fábrica de cadeiras, salas de aula e o local onde, em breve, funcionará uma panificadora. De todos os pontos observados, o magistrado destacou o cuidado com a higiene dos detentos, que segundo ele está adequado, se comparado a outras unidades prisionais no País que também tem maior demanda de presos do que oferta de vagas. “Nosso intuito é ver de que forma a Justiça Federal pode cooperar mais com o sistema penitenciário do Tocantins”, explica o magistrado.

 

Na Central de Monitoramento Eletrônico da Seciju, a agente penitenciária Márcia Leite explicou como funciona a política das tornozeleiras, mostrou os equipamentos utilizados para monitorar aproximadamente 190 reeducandos de Palmas e Gurupi, e como a Justiça Federal pode utilizá-las para efetivar o cumprimento das penas de regime semiaberto.

 

Para a secretária Gleidy Braga a perspectiva de parceria com a Justiça Federal é animadora. “Estamos felizes em contribuir com o Judiciário, pois devemos trabalhar juntos. É bom ver essa postura da Justiça Federal, de conhecer as políticas do Poder Executivo dentro do sistema prisional. Entendemos que a gestão do Sistema Prisional deve ser compartilhada, de luta conjunta”, reforça a secretária Gleidy.

Leia Também:  Após 15 sem transporte escolar MPE ajuíza ação contra município de Peixe

 

Parceria

No Termo de Cooperação Técnica, a Seciju deverá assumir o compromisso de escoltar os detentos às audiências na Justiça Federal, especialmente em audiências de custódia, na qual o preso deve se apresentar ao juiz em até 24 horas. Em contrapartida, a Justiça Federal destinará recursos financeiros das transações penais para o Sistema Prisional.

 

O Governo do Estado já era responsável por fazer o recambiamento dos presos federais para audiências comuns, e agora a parceria está sendo estendida, com a escolta às audiências de custódia, levando em conta o trabalho operacional da Seciju e seu compromisso com a garantia dos direitos dos cidadãos.

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

CIDADES

Com recurso do Estado do Tocantins, prefeitura de Dianópolis realiza obras de infraestrutura no município

Published

on

O Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego segue promovendo melhorias na infraestrutura no Tocantins. Os 139 municípios do Estado estão em constante desenvolvimento e os investimentos provenientes do Programa, são destinados para obras estruturantes de zonas urbanas e rurais.

O município de Dianópolis já recebeu a primeira parcela do investimento no valor de R$ 666 mil. A verba será destinada para pavimentação de vias urbanas nos setores Nova Cidade e Santa Luzia. De acordo com o prefeito de Dianópolis, José Salomão Jacobina Aires, o projeto possui grande importância para o desenvolvimento da região. “Os recursos recebidos neste momento estão sendo destinados para a pavimentação de cerca de 27 ruas com 28 mil metros de asfalto. Isso além de ser um impacto positivo para a gestão também promove o bem-estar da população, que é uma das nossas grandes prioridades”, ressalta.

Uma das principais cidades da região sudeste do Estado e com uma população de quase 22 mil habitantes, a cidade vem crescendo cada vez mais com o investimento em infraestrutura, melhorando a qualidade de vida da população. “Dianópolis é palco de vários pontos turísticos e uma cidade em pleno desenvolvimento. A pavimentação das vias urbanas é uma demanda reprimida por muito tempo, agora com a parceria entre Estado do Tocantins e os municípios, ajudará na construção dos asfaltos, promovendo qualidade de vida para a comunidade e turistas”, completa o gestor.

Leia Também:  Amastha pede redução do próprio salário em 20%

Ainda de acordo com o gestor, o crescimento econômico e populacional dos municípios está associado a vários fatores e principalmente à infraestrutura local.

Até o momento foram investidos R$ 277 milhões distribuídos aos 139 municípios do Tocantins. Os recursos estão sendo aplicados em obras de infraestrutura local, como pavimentação de vias públicas, complexos poliesportivos, praças, parques, pontes, bueiros, ciclovias e centro de lazer.

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

CIDADES

POLÍTICA

POLÍCIA

MULHER

MAIS LIDAS DA SEMANA