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Justiça bloqueia bens da conta do estado para o fornecimento de alimentação nos hospitais em Araguaína e Gurupi

Poder Judiciário bloqueou R$ 1.053.004,01 a fim de custear o fornecimento de alimentação aos pacientes, acompanhantes e servidores do Hospital Regional de Araguaína (HRA).

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Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE) obteve liminar, perante a 2ª Vara da Fazenda de Araguaína, que determina o bloqueio judicial de recursos do Governo do Estado e da empresa Litucera Limpeza e Engenharia, na ordem R$ 1.053.004,01, a fim de custear o fornecimento de alimentação aos pacientes, acompanhantes e servidores do Hospital Regional de Araguaína (HRA). O recurso é suficiente para um mês de alimentação.

A liminar foi expedida no âmbito de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, a qual pleiteia que seja mantido o fornecimento integral de alimentação no HRA, inclusive seguindo-se o cardápio formulado pelos nutricionistas.

O MPE já havia obtido decisão favorável na mesma ACP, a qual foi descumprida pelo Estado do Tocantins e pela Litucera, mediante a suspensão abrupta no provimento das refeições. Diante do novo fato, a Promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro voltou a peticionar nos autos, solicitando que houvesse o bloqueio dos recursos, a fim de garantir a prestação do serviço.

Segundo a liminar, expedida pela juíza Milene de Carvalho Henrique, Estado do Tocantins e Litucera terão bloqueados, cada um, R$ 526.502,06 em recursos, que serão transferidos para uma conta judicial. Com a verba garantida para o fim específico, será expedido alvará judicial à diretoria-geral do Hospital Regional de Araguaína, para que proceda ao saque e realize os pagamentos necessários à regularização do fornecimento imediato da alimentação.

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Gurupi

Os pedidos do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, foram atendidos no início da noite desta quarta-feira, 24, e o Poder Judiciário determinou o bloqueio de R$ 520 mil nas contas do Estado do Tocantins e da empresa Litucera Limpeza e Engenharia LTDA. para compra de alimentos a serem fornecidos aos pacientes e acompanhantes do Hospital Regional de Gurupi. Desse total, foram bloqueados, via penhora online, R$ 220 mil nas contas do Estado do Tocantins e R$ 300 mil nas contas Litucera, empresa contratada pelo Governo do Estado para fornecer alimentação nos hospitais públicos do Tocantins.

 
A decisão interlocutória que atendeu aos pedidos formulados pelo Promotor de Justiça Marcelo de Lima Nunes e determinou o bloqueio é referente a setenta e quatro dias de descumprimento de decisão judicial.
 
O pedido de bloqueio de valores foi protocolado pelo MPE em uma Ação Civil Pública ajuizada em junho deste ano, que questionou, justamente, a paralisação do fornecimento no Hospital Regional de Gurupi por parte da empresa Litucera, sob alegação de falta de pagamento. No dia 10 de junho, a Vara da Fazenda Pública de Gurupi acatou as alegações do MPE e determinou a manutenção integral do serviço de alimentação e fornecimento de dietas especiais.
 
Na decisão desta quarta-feira foi determinado, ainda, aplicação de multa diária no valor de R$ 12.476,76, em caso de novo descumprimento. Também defere os pedidos do MPE no sentido de encaminhar cópias dos autos à Polícia Civil para que seja instaurado inquérito policial em face do representante legal da empresa Litucera e do Secretário de Saúde do Tocantins para apuração do crime de desobediência.
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Em Cariri do Tocantins, governador Wanderlei Barbosa entrega reforma do Ginásio Poliesportivo que recebeu R$ 1,8 milhão do Governo do Tocantins

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado dos Esportes e Juventude, Atos Gomes, entregou, na tarde desta segunda-feira, 20, a reforma do Ginásio Poliesportivo Luiz Orlando Pompeu, localizado no município de Cariri do Tocantins. A obra, aguardada pela população há mais de uma década, teve um investimento de R$ 1.831.293,05 do Governo do Estado.

“Hoje é um dia de celebração para Cariri e para a juventude desta cidade. Estamos entregando um ginásio completamente revitalizado, um espaço que estava fechado e abandonado há mais de 10 anos. Agora, esse local volta a ser um centro de prática esportiva e convivência para os nossos jovens e para a comunidade em geral da cidade. O esporte é uma prioridade do nosso governo. Temos trabalhado para revitalizar as praças esportivas em todo o estado”, ressaltou o governador Wanderlei Barbosa.

O secretário de Esportes e Juventude (Seju), Atos Gomes, destacou que espaços de qualidade proporcionam oportunidades para a juventude e fortalecem o esporte como ferramenta de inclusão e transformação social. “Hoje, ao lado do governador Wanderlei Barbosa, entregamos este grande ginásio na região sul do estado. Um investimento de mais de R$ 1,8 milhão, que estava impossibilitado para a prática esportiva há mais de dez anos. Agora, com muita alegria, entregamos à população de Cariri um local totalmente reformado, que será fundamental para nossos jovens, esportistas e para grandes competições”, declarou Atos Gomes.

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Reforma completa 

A reforma incluiu uma revitalização geral do espaço, contemplando a instalação de uma nova cobertura metálica, reforma de banheiros e vestiários, pintura geral, atualização das instalações elétricas e hidrossanitárias, além da implantação de um sistema de proteção e combate a incêndios e outras melhorias estruturais.

O prefeito de Cariri do Tocantins, Elton Moreira, enfatizou que a comunidade aguardava por este momento. “Este é um dia especial para nós. Agradecemos ao governador Wanderlei por compreender a importância dessa obra para nosso município e para os nossos jovens. É uma obra aguardada há mais de dez anos pela população, e hoje realizamos o sonho dessa comunidade. Fica meu agradecimento à Secretaria de Esportes e ao nosso governador, Wanderlei Barbosa”, finalizou.

A jovem atleta Maria Fernanda Alves comentou que os jovens de Cariri aguardavam ansiosamente por um local digno para a prática esportiva. “Estamos muito felizes com essa reforma. Ter um espaço novo e bem estruturado como esse é uma conquista para toda a comunidade. Agora temos um local digno para praticar esportes e realizar competições. Eu e toda a juventude de Cariri estávamos ansiosos por este ginásio”, declarou Maria Fernanda Alves.

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