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OAB participa de reunião sobre Plano Diretor de Araguaína

O Plano Diretor é o instrumento fundamental da política de desenvolvimento de Araguaína. A principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada.

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A OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) participa, por meio da Comissão Especial de Direito Urbanístico, nesta segunda-feira, 13 de maio, de reunião para revisão do Plano Diretor de Araguaína. A reunião ocorre às 19 horas, no auditório 2 da UFT (Universidade Federal do Tocantins), Campus Cimba.

O presidente da comissão, João Parecido Bazolli, explica que a participação da reunião ocorre por causa de convite da Secretaria Municipal Planejamento, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Araguaína. A reunião desta segunda-feira serve de preparação para a audiência pública que será realizada no dia 22 de junho.

“Trata-se de excelente oportunidade para que os advogados esclareçam suas dúvidas acerca do processo de Revisão do Plano Diretor, bem como façam sugestões para sua confecção. Também foram convidados para o evento os membros do CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), CREA (Conselho Regional de Engenharia) e professores da UFT, o que entendemos ser importante para a ampliação e qualificação dos debates”, destaca o presidente Bazolli.

Para mais informações sobre o tema, basta acessar o link acerca do tema a ser apresentado, sugerimos o acesso ao link http://www.planodiretor.araguaina.to.gov.br/, no qual estão disponíveis para leitura os seguintes documentos:

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– Lei vigente, plano de trabalho;
– Relatórios preliminares;
– Minuta do anteprojeto e
– Diretrizes e estratégias.

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Com recurso do Estado do Tocantins, prefeitura de Dianópolis realiza obras de infraestrutura no município

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O Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego segue promovendo melhorias na infraestrutura no Tocantins. Os 139 municípios do Estado estão em constante desenvolvimento e os investimentos provenientes do Programa, são destinados para obras estruturantes de zonas urbanas e rurais.

O município de Dianópolis já recebeu a primeira parcela do investimento no valor de R$ 666 mil. A verba será destinada para pavimentação de vias urbanas nos setores Nova Cidade e Santa Luzia. De acordo com o prefeito de Dianópolis, José Salomão Jacobina Aires, o projeto possui grande importância para o desenvolvimento da região. “Os recursos recebidos neste momento estão sendo destinados para a pavimentação de cerca de 27 ruas com 28 mil metros de asfalto. Isso além de ser um impacto positivo para a gestão também promove o bem-estar da população, que é uma das nossas grandes prioridades”, ressalta.

Uma das principais cidades da região sudeste do Estado e com uma população de quase 22 mil habitantes, a cidade vem crescendo cada vez mais com o investimento em infraestrutura, melhorando a qualidade de vida da população. “Dianópolis é palco de vários pontos turísticos e uma cidade em pleno desenvolvimento. A pavimentação das vias urbanas é uma demanda reprimida por muito tempo, agora com a parceria entre Estado do Tocantins e os municípios, ajudará na construção dos asfaltos, promovendo qualidade de vida para a comunidade e turistas”, completa o gestor.

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Ainda de acordo com o gestor, o crescimento econômico e populacional dos municípios está associado a vários fatores e principalmente à infraestrutura local.

Até o momento foram investidos R$ 277 milhões distribuídos aos 139 municípios do Tocantins. Os recursos estão sendo aplicados em obras de infraestrutura local, como pavimentação de vias públicas, complexos poliesportivos, praças, parques, pontes, bueiros, ciclovias e centro de lazer.

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