PNAB
Prefeitura de Paraíso divulga resultado preliminar do PNAB
A Prefeitura de Paraíso do Tocantins, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Cultura e Turismo (Semactur), publicou nesta quinta-feira, o resultado preliminar dos editais para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. São dois editais que preveem a premiação de mérito cultural, cujo valor somado perfaz um total de R$ 296 mil em recursos oriundos do Ministério da Cultura.
A relação dos classificados, suplentes e desclassificados, tanto para os agentes de cultura quanto para os pontos e pontões, foi publicada na edição do Diário Oficial de 14 de novembro, disponível no site da Prefeitura e também pode ser conferida clicando no link abaixo. Os interessados em recorrer têm 3 dias úteis a partir do dia 18, para comparecer ao Palácio da Cultura, de 8h às 17h, e protocolar o referido recurso.
O edital voltado para agentes culturais, que inclui artistas das diversas áreas, produtores culturais e fazedores de cultura, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural de Paraíso do Tocantins, prevê a premiação de 40 agentes, com valor individual de R$5 mil, totalizando R$200 mil. Para este edital, foram 78 inscritos.
Já para a seleção de pontos e pontões de cultura, que prevê um total de seis contemplados com o valor individual de R$16 mil, foram 9 inscritos. Conforme previsto no edital, serão beneficiados os projetos, iniciativas, atividades ou ações de pontos e pontões de cultura, conforme os termos da Política Nacional de Cultura Viva.
A análise feita pelas Comissões de Avaliação, conforme previsto no edital, foi realizada atribuindo notas para cada critério obrigatório, além da pontuação extra. Também foram obedecidos os critérios de cotas para negros, indígenas e PCD. Para Agentes Culturais, foram desclassificadas as inscrições que obtiveram notas abaixo de 30 e que receberam pontuação 0 (zero) em alguns dos critérios. Já para os Pontos de Cultura, foram desclassificadas inscrições com média abaixo de 50.
CONFIRA OS EDITAIS CLICANDO NOS LINKS ABAIXO:
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS
PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
CIDADES
Prefeito reeleito Big Jow tem contas de campanha aprovadas
As contas de campanha do atual prefeito de Cristalândia, Big Jow, e da vice–prefeita Rosilene Rodrigues, reeleitos no pleito municipal de 2024, foram aprovadas pela Justiça Eleitoral do Tocantins. O juiz José Eustáquio de Melo assina a decisão que foi proferida nesta quarta-feira, 27.
Na sentença, consta o atendimento aos critérios legais na “prestação de Contas Eleitorais apresentadas por Wilson Júnior Carvalho de Oliveira, candidato ao cargo de Prefeito pelo partido União Brasil e Rosilene da Silva Rodrigues Franco, candidata a Vice-prefeita pelo partido Republicanos”. Conforme a decisão, houve transparência na apresentação dos dados de uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. “Da análise dos autos, verifica-se que o interessado cumpriu as disposições exigidas”.
Movimentação
A prestação de contas da campanha mostrou que foi movimentado o “montante de R$ 153.922,00, sendo R$ 151.122,00 de receitas financeiras e R$ 2.800,00 de receitas estimáveis em dinheiro, aplicados integralmente em despesas contratadas”. Os candidatos não tiveram registro de dívidas ou sobras de campanha. Não foram identificadas irregularidades como o recebimento de recursos de fontes vedadas, de origem não identificada, a extrapolação de limite de gastos ou omissão de receitas e despesas”.
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