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Procon encontra produtos com validade e preços irregulares em Colinas

Os dois maiores supermercados do município estavam comercializando produtos com inúmeras irregularidades.

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Após denúncia, o Procon Tocantins, por meio do Núcleo Regional de Colinas constatou nessa quinta-feira, 21, que os dois maiores supermercados varejistas do município estavam comercializando produtos com inúmeras irregularidades. Durante a ação, os fiscais encontraram, principalmente, produtos expostos à venda sem especificação de preços.

 

“A fiscalização não possui somente cunho repressivo, mas também de orientação aos fornecedores. Agimos com firmeza em prol do consumidor, porém assumindo um papel didático para ser trabalhado com os estabelecimentos comerciais”, enfatizou o responsável pelo Núcleo Regional de Colinas do Tocantins, Neuvan José de Sousa Siqueira.

 

Segundo Neuvan, a ação fiscalizatória também encontrou produtos fora do prazo de validade e com etiqueta de preços errada. “Na oportunidade, orientamos também quanto à falta de touca e luvas para os açougueiros”, disse o responsável.

 

A falta de preços nos produtos infringe o Decreto Nº 5.903 de 2006, que estabelece em seu Artigo 2º “os preços de produtos e serviços deverão ser informados adequadamente, de modo a garantir ao consumidor a correção, clareza, precisão, ostensividade e legibilidade das informações prestadas”. O decreto regulamenta a Lei no 10.962 de 2004 que fala sobre as práticas infracionais que atentam contra o direito básico do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços e a Lei no 8.078 de 1990 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC).

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Coren-TO Incentiva o Aprimoramento Profissional com Capacitação em São Valério

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Nos próximos dias 23 e 24 de janeiro, o Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (Coren-TO) realizará mais uma edição do Coren Capacita, iniciativa que busca promover o aperfeiçoamento técnico e a atualização profissional de enfermeiros, técnicos de enfermagem e estudantes da área.

O evento, que é gratuito, será sediado no Auditório Clemilson Costa Azevedo, em São Valério da Natividade, e oferecerá palestras abordando temas relevantes como Urgência e Emergência, Legislação e Ética na Enfermagem, além de uma ação motivacional destinada aos participantes.

Inscrições no local
Os interessados em participar do evento devem se inscrever diretamente no local, nos dias de realização. A proposta é democratizar o acesso à capacitação, aproximando o conhecimento técnico dos profissionais e estudantes em diversas localidades do estado.

Objetivo do Coren Capacita
O Coren Capacita tem como principal objetivo fortalecer a prática profissional da enfermagem no Tocantins, proporcionando formação contínua e ampliando as oportunidades de aprendizado e atualização. A iniciativa é uma resposta às demandas do setor, que exige profissionais cada vez mais qualificados e alinhados com as melhores práticas de atendimento.

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Agenda do evento
Durante os dois dias de capacitação, os participantes poderão acompanhar palestras ministradas por especialistas na área, que compartilharão conhecimentos teóricos e práticos fundamentais para a atuação em cenários críticos, como situações de urgência e emergência, além de reforçar a importância da ética e da legislação na enfermagem.

Essa ação reforça o compromisso do Coren-TO com o desenvolvimento da enfermagem no estado e a valorização dos profissionais que atuam na linha de frente do cuidado

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