PALMAS

CIDADES

Procon encontra produtos com validade e preços irregulares em Colinas

Os dois maiores supermercados do município estavam comercializando produtos com inúmeras irregularidades.

Publicado em

Após denúncia, o Procon Tocantins, por meio do Núcleo Regional de Colinas constatou nessa quinta-feira, 21, que os dois maiores supermercados varejistas do município estavam comercializando produtos com inúmeras irregularidades. Durante a ação, os fiscais encontraram, principalmente, produtos expostos à venda sem especificação de preços.

 

“A fiscalização não possui somente cunho repressivo, mas também de orientação aos fornecedores. Agimos com firmeza em prol do consumidor, porém assumindo um papel didático para ser trabalhado com os estabelecimentos comerciais”, enfatizou o responsável pelo Núcleo Regional de Colinas do Tocantins, Neuvan José de Sousa Siqueira.

 

Segundo Neuvan, a ação fiscalizatória também encontrou produtos fora do prazo de validade e com etiqueta de preços errada. “Na oportunidade, orientamos também quanto à falta de touca e luvas para os açougueiros”, disse o responsável.

 

A falta de preços nos produtos infringe o Decreto Nº 5.903 de 2006, que estabelece em seu Artigo 2º “os preços de produtos e serviços deverão ser informados adequadamente, de modo a garantir ao consumidor a correção, clareza, precisão, ostensividade e legibilidade das informações prestadas”. O decreto regulamenta a Lei no 10.962 de 2004 que fala sobre as práticas infracionais que atentam contra o direito básico do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços e a Lei no 8.078 de 1990 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC).

Leia Também:  MPE recomenda a realização de novo concurso público para o Quadro Geral de Paranã

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

CIDADES

Com recurso do Estado do Tocantins, prefeitura de Dianópolis realiza obras de infraestrutura no município

Published

on

O Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego segue promovendo melhorias na infraestrutura no Tocantins. Os 139 municípios do Estado estão em constante desenvolvimento e os investimentos provenientes do Programa, são destinados para obras estruturantes de zonas urbanas e rurais.

O município de Dianópolis já recebeu a primeira parcela do investimento no valor de R$ 666 mil. A verba será destinada para pavimentação de vias urbanas nos setores Nova Cidade e Santa Luzia. De acordo com o prefeito de Dianópolis, José Salomão Jacobina Aires, o projeto possui grande importância para o desenvolvimento da região. “Os recursos recebidos neste momento estão sendo destinados para a pavimentação de cerca de 27 ruas com 28 mil metros de asfalto. Isso além de ser um impacto positivo para a gestão também promove o bem-estar da população, que é uma das nossas grandes prioridades”, ressalta.

Uma das principais cidades da região sudeste do Estado e com uma população de quase 22 mil habitantes, a cidade vem crescendo cada vez mais com o investimento em infraestrutura, melhorando a qualidade de vida da população. “Dianópolis é palco de vários pontos turísticos e uma cidade em pleno desenvolvimento. A pavimentação das vias urbanas é uma demanda reprimida por muito tempo, agora com a parceria entre Estado do Tocantins e os municípios, ajudará na construção dos asfaltos, promovendo qualidade de vida para a comunidade e turistas”, completa o gestor.

Leia Também:  Aulas na rede pública municipal de Palmas estão suspensas por tempo indeterminado

Ainda de acordo com o gestor, o crescimento econômico e populacional dos municípios está associado a vários fatores e principalmente à infraestrutura local.

Até o momento foram investidos R$ 277 milhões distribuídos aos 139 municípios do Tocantins. Os recursos estão sendo aplicados em obras de infraestrutura local, como pavimentação de vias públicas, complexos poliesportivos, praças, parques, pontes, bueiros, ciclovias e centro de lazer.

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

CIDADES

POLÍTICA

POLÍCIA

MULHER

MAIS LIDAS DA SEMANA