PNAB em Paraíso
Resultado final da fase de avaliação dos editais é divulgado
A Prefeitura de Paraíso do Tocantins, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Cultura e Turismo (Semactur), publicou através do Diário Oficial desta segunda-feira, dia 25 de Novembro, o resultado final da fase de avaliação dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). São dois editais que preveem a premiação de mérito cultural, cujo valor somado perfaz um total de R$ 296 mil em recursos oriundos do Ministério da Cultura.
No Diário Oficial também foram publicadas as portarias SEMACTUR Nº 30/2024 e SEMACTUR Nº 31/2024, que trata da alteração das datas para entrega da Documentação de Habilitação, que é mais uma fase eliminatória do processo da PNAB. Os classificados devem entregar os documentos no Palácio da Cultura Cora Coralina, nos dias 27, 28 e 29 de novembro e 2 e 3 de dezembro, das 8h as 17h. Aqueles que não apresentarem a documentação completa dentro do prazo, serão desclassificados.
Em Paraíso do Tocantins, foram publicados dois editais; o Edital 03/2024 SEMACTUR que é voltado para agentes culturais e o Edital 04/2024 que contempla os pontos e pontões de cultura. Ao todo serão contemplados 40 agentes culturais e 6 pontos de culturas.
A lista dos documentos a serem apresentados, estão listados em cada edital, disponível no site da Prefeitura, ou acessando aqui:
EDITAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
Confira o Diário Oficial com o resultado final da fase de habilitação dos editais, clicando aqui.
CIDADES
Prefeito reeleito Big Jow tem contas de campanha aprovadas
As contas de campanha do atual prefeito de Cristalândia, Big Jow, e da vice–prefeita Rosilene Rodrigues, reeleitos no pleito municipal de 2024, foram aprovadas pela Justiça Eleitoral do Tocantins. O juiz José Eustáquio de Melo assina a decisão que foi proferida nesta quarta-feira, 27.
Na sentença, consta o atendimento aos critérios legais na “prestação de Contas Eleitorais apresentadas por Wilson Júnior Carvalho de Oliveira, candidato ao cargo de Prefeito pelo partido União Brasil e Rosilene da Silva Rodrigues Franco, candidata a Vice-prefeita pelo partido Republicanos”. Conforme a decisão, houve transparência na apresentação dos dados de uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. “Da análise dos autos, verifica-se que o interessado cumpriu as disposições exigidas”.
Movimentação
A prestação de contas da campanha mostrou que foi movimentado o “montante de R$ 153.922,00, sendo R$ 151.122,00 de receitas financeiras e R$ 2.800,00 de receitas estimáveis em dinheiro, aplicados integralmente em despesas contratadas”. Os candidatos não tiveram registro de dívidas ou sobras de campanha. Não foram identificadas irregularidades como o recebimento de recursos de fontes vedadas, de origem não identificada, a extrapolação de limite de gastos ou omissão de receitas e despesas”.
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