Para fortalecimento da cultura local e aproximação da sociedade civil, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), realizou, em 2024, o lançamento de diversos editais de incentivo à cultura e ações que buscaram estimular a discussão acerca da economia criativa, da literatura, da preservação da memória, da música, artes visuais e outras linguagens, visando promover a participação da classe artística na construção de uma gestão que trabalhe a partir da escuta.

O Tocantins é líder no cenário nacional com um desempenho notável na execução da Lei Paulo Gustavo (LPG), alcançando 99,3% dos recursos investidos, de acordo com o último levantamento realizado pelo Ministério da Cultura (MinC). Com um total de R$ 26,5 milhões destinados ao setor, o estado lidera entre as unidades federativas brasileiras na implementação da lei. A Secult convocou novos suplentes nos cinco editais por meio de saldos e recursos remanescentes da aplicação financeira do recurso global da LPG depositados na conta estadual ainda em junho de 2023.

Ao todo, em 2023, 1.676 inscrições foram registradas nos certames promovidos pelo Governo do Tocantins, o que resultou em 266 premiações que beneficiaram 240 projetos. Entre os contemplados, destacam-se iniciativas voltadas exclusivamente para povos indígenas, comunidades quilombolas e culturas tradicionais e populares. Esse número foi alcançado graças ao trabalho da busca ativa, em que a gestão encabeçou equipes capacitadas, que percorreram cerca de 8 mil km nos mais diversos cantos do Tocantins para alcançar comunidades no interior do estado e garantir que fazedores de cultura das diferentes regiões tivessem a oportunidade de se inscrever nos certames.

Um ano depois, a Secretaria de Estado da Cultura mais que duplicou o número e apresentou a soma de 19.363 km percorridos durante a busca ativa, desta vez para atender os proponentes dos editais lançados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) e do Fundo Estadual de Cultura (FEC). Neste ano, a pasta contou com o projeto Transformando Conhecimento em Inovação: Cultura, Memória e Arte, desenvolvido pela Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e pelo Observatório de Pesquisas Aplicadas ao Jornalismo e ao Ensino (Opaje), sendo executado com apoio da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO), com intermédio da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto). A ideia foi atingir ainda mais comunidades, com o objetivo de promover o acesso aos certames.

Para o governador Wanderlei Barbosa, o fortalecimento da cultura tocantinense reflete o compromisso com o desenvolvimento humano e social do estado. O êxito das políticas instaladas na gestão envolve não só o desejo por criar iniciativas perenes, mas construir isso com os fazedores de cultura. “O destaque nacional que tivemos é um trabalho conjunto. A cultura tem um poder transformador na vida das pessoas e integra o giro econômico do Tocantins”, completa.

“Seguimos firmes na missão de fortalecer a cultura tocantinense e na certeza de que os agentes culturais locais têm uma secretaria que se preocupa com a classe artística e com a preservação da nossa cultura e da nossa memória, devolvendo-lhes o protagonismo e colocando o setor no patamar proporcional à sua riqueza. Para 2025, as perspectivas são promissoras e a equipe Secult se desdobrará ainda mais no trabalho que vem sendo desenvolvido”, reforça o secretário de Estado da Cultura, Tião Pinheiro.

Editais de Fomento

Com a implementação da Pnab, são R$ 25 milhões para a execução da política, com R$ 19 milhões oriundos do governo federal, somados a um complemento de R$ 6 milhões advindos do Fundo Estadual de Cultura. Esses recursos são destinados a ações culturais em todas as regiões do estado para fomentar o desenvolvimento de projetos diversos. Os editais lançados contemplaram uma ampla variedade de áreas: Projetos Culturais – Região Norte; Projetos Culturais – Região Central; Projetos Culturais – Região Sul; Projetos Culturais – Palmas; Bolsas Culturais; Infraestrutura Cultural; Subsídio a Espaços Culturais; Culturas Indígenas; Culturas Quilombolas e Cultura Tradicional e Popular. Juntos, os certames contabilizaram 2.045 inscrições. Em sua maior parte, tais inscrições foram de povos indígenas e quilombolas, com 595 e 508 propostas, respectivamente.

A Secult ampliou as ações com o lançamento de mais três editais, desta vez voltados à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). O recurso, que integra os valores já anunciados, destina R$ 2,3 milhões para fomentar iniciativas culturais dentro da PNCV. Desse total, R$ 780 mil são direcionados para Pontos de Cultura; R$ 360 mil aos Pontões de Cultura; e R$ 1,23 milhão para premiações. Atualmente, a pasta se encontra na fase final de avaliação.

Cultura para todos

A chegada do MovCeu, um equipamento cultural itinerante, complementa os esforços da secretaria para chegar por todo o estado. Ao oferecer um espaço multifuncional para a produção e a circulação de atividades culturais no interior do estado, a van do tipo furgão foi recebida pelo Estado no mês de setembro, com um investimento total de R$ 615.764,00 do Ministério da Cultura (MinC) e uma contrapartida de R$ 100.116,00 do Governo do Tocantins, proveniente do Fundo Estadual de Cultura. O MovCeu conta com uma biblioteca, um estúdio de produção audiovisual, um cinema de rua e um palco para apresentações culturais. A ideia é que o veículo proporcione acesso à cultura e fomente atividades artísticas nas comunidades tocantinenses em regiões mais vulneráveis. Em breve, a Secult iniciará as atividades com o equipamento.

Além do MovCeu, o Tocantins foi contemplado com duas unidades do CEU da Cultura, equipamentos culturais físicos, que ficarão localizados em Palmas e Araguatins. O governo federal repassará R$ 3,9 milhões para a construção dessas unidades, sem a exigência de contrapartida do estado. Os Termos de Compromisso com a Caixa Econômica Federal foram os primeiros do Novo PAC a serem assinados no âmbito do Governo do Tocantins.

O CEU da Cultura é voltado para atividades culturais e, de acordo com o projeto padrão, contará com uma biblioteca, teatro, salas de laboratório e uma área de convivência. A Secretaria de Estado da Cultura optou pelo projeto de engenharia na modalidade Padronizado e a responsabilidade pela licitação da empresa que realizará a construção está a cargo da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto). Na Capital, o CEU será erguido na área onde está o Museu Palacinho; enquanto em Araguatins, o equipamento será construído em um terreno cedido pela prefeitura.

Secult e sociedade civil

Neste semestre, a Secult também empossou os titulares do Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO) e elegeu a nova Mesa Diretora da entidade no final de novembro. O conselheiro Elpídio de Paula foi eleito presidente, enquanto o superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secult, Antônio Miranda, assumiu a vice-presidência. Para ter acesso aos nomes de todos os titulares e suplentes do CPC-TO, clique aqui. 

Nos últimos meses, a secretaria também promoveu seminários para reforçar o compromisso com o desenvolvimento da cultura e estreitar laços com os agentes culturais. Os encontros abordaram temas como preservação da memória, incentivo à leitura e escrita, e fortalecimento da economia criativa, e reuniram gestores, artistas, educadores, especialistas e entusiastas em discussões que destacaram a cultura como ponto importante, não só para a identidade de um povo, mas para a cidadania e o crescimento socioeconômico.

Seminário de Arquivos Históricos e Documentais

Com o tema Memória e Cidadania, o 1° Seminário de Arquivos Históricos Documentais do Tocantins promoveu discussões sobre a importância da preservação de documentos históricos para a construção da identidade cultural e a implementação de políticas públicas. Realizado em Palmas, o evento reuniu pessoas de municípios como Pium, Natividade, Dianópolis, Arraias, Porto Nacional e Araguaína, buscando conscientizar sobre o valor dos arquivos na compreensão do passado, no fortalecimento da cidadania e no desenvolvimento de ações culturais.

Palestras e mesas-redondas focaram em temas como a gestão e a conservação de acervos documentais; a conexão entre arquivos e pesquisa acadêmica; a valorização de registros históricos para mapear as origens; e a formação da sociedade tocantinense. A iniciativa foi apontada como um marco para a preservação da memória do estado e um estímulo à continuidade de debates e ações nessa área. Como resultado, a iniciativa gerou o lançamento do edital Arquivos e Acervos 2024, um investimento de R$ 880 mil, destinados a 11 projetos de R$ 80 mil cada.

Eventos importantes

Outra iniciativa realizada neste último semestre foi o 1º Seminário do Livro, Leitura e Escrita do Tocantins, que teve como tema Perspectivas e desafios sobre o direito de ler e escrever para o estado do Tocantins e contou com a presença de representantes do Ministério da Cultura e de outras secretarias estaduais, como a da Educação. A programação teve mesas temáticas e um debate sobre a Política Nacional do Livro, Leitura e Escrita, com destaque para os desafios locais. Os participantes também discutiram a formação de leitores e mediadores, práticas inclusivas e a valorização da biodiversidade tocantinense, com participações de autores como Irma Galhardo e Zacarias Martins, além do fortalecimento do Sistema Estadual de Bibliotecas e a integração ao sistema nacional. Entre os palestrantes estiveram os representantes do MinC, Jéferson Assumção e Aline da Silva Franca.

Inédito no estado, o 1º Seminário de Economia Criativa do Tocantins também foi uma das iniciativas realizadas este ano e destacou o papel da cultura como vetor estratégico no desenvolvimento econômico e social, com apresentações culturais, painéis temáticos e palestras que discutiram temas como o fortalecimento identitário, empreendedorismo feminino e o impacto da economia criativa no setor audiovisual.

Entre os destaques, a futurista Lala Deheinzelin, de São Paulo, abordou a cultura como elemento integrador para o desenvolvimento sustentável, enquanto painéis como Música e Mercado e Caminhos para a Valorização da Produção Cultural trouxeram reflexões sobre os desafios e as oportunidades nos setores criativos. Além disso, palestras como Fortalecendo a Cadeia Produtiva do Audiovisual reuniram nomes importantes do setor, como o ex-secretário Nacional do Audiovisual, Alfredo Bertini, de Pernambuco; e o co-fundador da Cardume Curtas, Daniel Jaber, de Minas Gerais, que discutiram desafios de mercado e o impacto de plataformas digitais no consumo de obras brasileiras. Experiências locais também foram abordadas a partir do olhar do cineasta André Araújo, que destacou a força das produções tocantinenses.

O seminário também contou com painéis sobre design, videomapping e soluções digitais, evidenciando o papel das novas tecnologias na economia criativa. Profissionais como La Mina e Jéssica Pezenti compartilharam suas experiências com grandes marcas e plataformas, enquanto Luiz Izidoro demonstrou o impacto do videomapping em eventos culturais. Encerrando a programação, gestores reforçaram o compromisso com a reestruturação do setor cultural no Tocantins, consolidando o evento como um marco para o fortalecimento das políticas culturais no estado.

O 1° Seminário de Economia Criativa ainda contou com uma rica lista de atrações culturais que se apresentaram gratuitamente para o público ao longo de quatro dias de programação. Nomes como Zé Geraldo, Geraldinho Lins, Nilson Chaves, Vozes do Cerrado – Maria Eugênia, Pádua e o tocantinense Juraíldes da Cruz -, AmazoniCanToria (Genésio Tocantins, Juraíldes da Cruz, Lucimar, Braguinha Barroso e Lucimar), Tambores do Tocantins, 3 Tons de Preto e Trio Bacana fizeram a festa em um palco montado em frente ao Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, na Praça dos Girassóis.

Artesanato

O artesanato tocantinense é um símbolo de identidade cultural e uma força econômica em expansão, com compradores de países como Japão, China, Jordânia e Estados Unidos. Entre 2023 e 2024, mais de 1.100 Carteiras Nacionais do Artesão foram emitidas, formalizando a atividade de profissionais que transformam matérias-primas locais em obras de arte. Eventos fora do estado registraram vendas crescentes, como os R$ 355.148,00 comercializados na Fenearte, em 2024, frente aos R$ 280.481,00 do ano anterior. No 18º Salão do Artesanato, realizado em São Paulo, os artesãos venderam R$ 325.973,00 em produtos; em Brasília, aumentaram de R$ 85.467,00, em 2023, para R$ 122.668,00; e na Feira Nacional de Artesanato e Cultura (Fenacce), que ocorre em Fortaleza/CE, o valor de produtos vendidos chegou a R$ 102.871,00, o que demonstra o grande interesse dos compradores nacionais e internacionais pelos produtos locais.

Revitalização em estruturas históricas

Na primeira semana de junho, o Governo do Tocantins, por meio da Secult, assinou o contrato com a empresa de engenharia, vencedora da licitação para a realização da manutenção preventiva e corretiva em igrejas e museus do estado do Tocantins. Ao todo, são R$ 4,5 milhões destinados a essas ações. Já em processo de obras para melhor atender a comunidade e os turistas que visitam a capital, o Memorial Coluna Prestes está com suas instalações fechadas ao público para a realização de manutenção em sua parte elétrica, reparos estruturais gerais, pintura e troca de todo o carpete do Teatro de Bolso, parte integrante do museu. Também serão realizadas obras no palco, no camarim e na iluminação do espaço.

A obra é uma das diversas ações de manutenção preventiva e corretiva a serem realizadas em edificações históricas do estado. Como obras prioritárias estão: a Igreja de Nossa Senhora do Carmo, no município de Monte do Carmo; a Casa de Cultura de Paranã; o Museu dos Povos Indígenas da Ilha do Bananal; o Museu Histórico e Cultural de Arraias; a Paróquia Nossa Senhora da Natividade; as ruínas da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, em Natividade; a Igreja de São José das Missões, em Dianópolis, e o Museu Histórico do Tocantins (Palacinho), em Palmas.