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Palmas mantém nota máxima junto à Secretaria do Tesouro Nacional

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ECONOMIA

Palmas é uma das capitais mais eficientes no que se refere à autonomia financeira. De acordo com dados do Boletim das Finanças dos Entes Subnacionais de 2021, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Município obteve nota máxima em todos os nove indicadores avaliados  e agregados aos eixos Endividamento, Poupança Corrente e Índice de Liquidez, com destaque para os indicadores de endividamento, solvência fiscal e planejamento. As cidades de Palmas e Rio Branco são as únicas capitais que mantiveram a nota ‘A’ nos últimos três anos, de 2018 a 2021.

Publicado no dia 17, o documento considera um conjunto de indicadores para avaliar a saúde financeira, no qual são atribuídas notas que vão de ‘A’ a ‘D’, em que ‘A’ representa uma excelente situação fiscal, equilibrada e com maior autonomia para os compromissos fiscais. E, no contraponto, ‘D’ representa uma situação de grave desequilíbrio e requer uma atenção quanto à condição de honrar os compromissos.

O indicador de autonomia financeira e o indicador de financiamento com recursos próprios evoluíram mesmo diante da pandemia da Covid-19, representando o esforço do município de Palmas na recuperação da economia que sofreu forte impacto.

Palmas apresenta ainda uma particularidade, a de não integrar nenhum plano de recuperação fiscal promovido pela União, o que reforça ainda mais as notas atingidas nesse período. “Com um esforço contínuo de equilíbrio e bom uso dos recursos públicos, Palmas vem trilhando um caminho de excelência e se consolida como modelo de gestão fiscal voltada para resultados”, destaca o secretário executivo de Planejamento e Desenvolvimento Humano.

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Resultados

A Prefeitura de Palmas obteve o segundo menor índice da Dívida Consolidada entre as capitais brasileiras, alcançando 16,9% no quesito, segundo o boletim dos Entes Subnacionais, expedido pela Secretaria Especial do Tesouro Nacional. O indicador mostra qual o percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) de um exercício que seria consumido caso toda a Dívida Consolidada fosse paga de uma vez.

Palmas ficou atrás apenas de Boa Vista, capital de Roraima, cujo índice é de 13,7%. Imediatamente atrás de Palmas encontram-se Campo Grande (18,6%) e João Pessoa (18,9%). Na outra ponta, as capitais com o maior comprometimento são Rio de Janeiro, com índice de 80,1%, seguida de São Paulo (74,3%) e Manaus (60,6%). O índice médio nacional é de 27,2%.

Despesas de pessoal

Em relação à despesa bruta com pessoal, Palmas apresenta comprometimento de 57,3%, ficando atrás de municípios como Teresina, que gasta 59,2% de sua RCL com pessoal e Fortaleza, cujo comprometimento é de 59,5%. O município que mais consome a RCL com despesa de pessoal é Rio de Janeiro, com índice de 80,4%. Já o município com menor índice é Paulo, co índice de 44,8%A mediana nacional para esta despesa corresponde a 56,3%.

Juros e amortizações

Em relação ao pagamento de juros e amortizações, a Capital alcançou o índice 2,1%, ficando abaixo da média nacional que foi de 2,5% de comprometimento da Receita Corrente Líquida para esta despesa. Já a Capital com o menor índice foi Natal, com apensa 0,7% de comprometimento, enquanto Santa Catarina consome 9,8% da RCL com esta despesa.

Arrecadação

A arrecadação própria de Palmas alcançou índice de 37,6%. Este índice demonstra a autonomia fiscal do Município. A mediana nacional ficou em 38,8, enquanto a Capital de São Paulo tem índice de 68%, sendo a primeira colocada do País. Já o município com menor índice foi Macapá (AP), com 19,2%.

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Investimentos

No quesito que avalia a diferença entre o total gasto pelo Município com investimentos e as receitas de transferências de capital e de operações de crédito, a nota alcançada por Palmas foi de 32,7%, ficando a frente de Manaus, Capital do Amazonas, com 36,7%. A média nacional foi de 28,1% e João Pessoa, capital da Paraíba, não pontuou no quesito. Por outro lado, Macapá alcançou o índice de 90%,7.

Vale destacar que investimentos realizados com recursos próprios representam baixa dependência de fontes de financiamento provenientes de terceiros.

Despesas de custeio

Em relação à rigidez das despesas Palmas está situada no percentual 59,0%. Este quesito avalia as despesas de exercícios anteriores em relação à despesa total e inscrições de restos a pagar processados. A cidade com maior índice foi Rio de Janeiro, com 65,3%, enquanto a média nacional ficou em 51,6%.

Disponibilidade de caixa

Na avaliação cujo indicador considera a disponibilidade total dos recursos, vinculados e não vinculados Palmas alcançou índice de 6,9%, sendo o município quinto colocado entre todas as capitais do País. O melhor pontuação foi a de Rio Branco (AC), que chegou ao percentual de 9,4%. A média nacional ficou em 1,5%, enquanto Natal e Rio de Janeiro apresentaram disponibilidade negativa de caixa.

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ECONOMIA

Moradores do Lago Sul em Palmas recebem certificado em barbearia e panificação

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Por Wédila Jácome – Ascom Prefeitura de Palmas

Cursos profissionalizantes oferecidos aos contemplados por habitação popular são oportunidades para mudar de vida.

O trabalho técnico social é uma das ações da Prefeitura de Palmas realizadas após a entrega dos empreendimentos habitacionais, visando garantir aos moradores meios de se adaptarem à nova moradia. Nesse sentido, os moradores do residencial Lago Sul II receberam certificação nos cursos profissionalizantes em barbearia e panificação, com duração de 160 horas e encerrado na tarde desta segunda-feira, 18.

Na oportunidade, 13 moradores receberam kits básicos de barbeiro para dar o pontapé inicial na nova profissão. O kit conta com secador, máquina para corte de cabelo, tesoura, pentes, escova, tesoura para corte a laser, navalha, cartela de lâminas, loção pós-barba, toalha de rosto, espuma para barbear, luvas, touca para luzes, gel, avental, entre outros produtos.

Para o professor que ministrou a capacitação, Valterli Salazar, o curso e o kit recebido são suficientes para o aluno já sair do curso e começar seu pequeno negócio. “Hoje vocês dão o pontapé inicial para esse ramo da beleza. Meu pai e eu construímos nossas famílias cortando cabelo. Então, digo: é possível”.

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Nesse mesmo sonho, Édipo de Menezes Macedo, de 31 anos, morador do Lago Sul II, precisou trocar de horário no serviço para poder participar do curso. “Eu trabalhava a noite e conversei com meu patrão para poder trocar de turno . Vou começar cortando cabelo em casa mesmo e aumentar a renda na minha casa”.

Para Gabriel Campos de Jesus, 18 anos, há três meses já trabalha como aprendiz no salão de um amigo, e o certificado chegou para abrir novas oportunidades. “Vou procurar trabalho em um salão maior, até conseguir dinheiro para montar meu próprio negócio”. Na casa de Campos moram cinco pessoas, e atualmente a mãe e o padrasto estão empregados.

Oportunidade também para Mariely Lourenço Santos, 36 anos, que já corta cabelo das amigas, e que pretende montar algo para ela em sua casa. “Foi um desafio cortar cabelo de homem, eu tremi na base, mas agora estou preparada. Com o kit vou poder ajudar meu marido no orçamento de casa”.

Quinze moradoras concluíram o curso de panificação e estão certificadas para empreender. Para Maria Raimunda, de 40 anos, o curso é um divisor de águas pra quem deseja ingressar no mercado de trabalho. “Assim como as outras, sou donas de casa, e aprendi muito com fazer a higiene correta e o preparo. A nossa apostila é maravilhosa.”

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Ação pós-ocupação

O projeto de trabalho técnico social está desenvolvendo 180 ações em 17 empreendimentos entregues pela Prefeitura de Palmas e que atenderá 21.709 pessoas. Antes da escolha dos cursos para cada empreendimento, foi feito um diagnóstico social que apontou as principais demandas profissionalizantes, tendo como foco também a demanda de profissionais do mercado de trabalho em Palmas.

Os moradores fizeram a inscrição durante o plantão social, realizado no próprio empreendimento. Os cursos são gratuitos, incluindo material didático, lanche e transporte, no caso de curso longe do empreendimento. A diretora de projetos sociais, Helena Barbosa dos Santos, explica que após o curso há um planejamento por parte do município para inserção dessas pessoas no mercado de trabalho. “Aqueles que mais se destacarem, o Senai tem um banco de dados para inserir essas pessoas.”

Fonte: FIETO

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