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ECONOMIA

PJe é lançado e trará mais agilidade aos trâmites processuais no TRE-TO

A solenidade contou com a participação da juíza auxiliar do TSE, Ana Lúcia Andrade

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Mais economia de papel, agilidade na prestação jurisdicional, transparência e segurança são algumas das vantagens do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O sistema foi lançado nesta segunda-feira (23/5), pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Ângela Prudente, no âmbito do Regional. O uso do sistema foi oficializado após a presidente assinar eletronicamente a Portaria nº 217/2016, que rege a implantação.

 

“A implantação do PJe é um marco na pujante história desta Justiça Especializada. Uma quebra de paradigma que transformará definitivamente a forma da prestação jurisdicional eleitoral”, disse a presidente do TRE-TO. A presidente ainda destacou que já está sendo trabalhada a inclusão da Classe Processo Administrativo – Assunto Requisição de Servidor, visando integrar, desde logo, os servidores das zonas eleitorais à realidade do processo eletrônico.

 

A solenidade contou com a participação da juíza auxiliar do gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Ana Lúcia Andrade; o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do PJe, Bráulio Gabriel Gusmão, o presidente do TRE do Amazonas, desembargador Yedo Simões, representando os presidentes dos TREs de Goiás, Rio Grande do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, que integram o projeto piloto do PJe; juízes membros da Corte Eleitoral e o presidente do Comitê Gestor do PJe, juiz Henrique Pereira.

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O presidente do comitê gestor do PJe, juiz Henrique Pereira pontuou os benefícios da ferramenta. “O PJe inicia uma nova fase na Justiça Eleitoral. É mais transparência, praticidade e facilitará o cumprimento dos prazos. Os advogados terão dentro dos seus escritórios um cartório 24 horas. O sistema apresenta inúmeras vantagens tanto para os usuários internos quanto externos. Com  o PJe teremos um aumento da produtividade e eficiência e mais qualidade de vida porque faremos mais com menos tempo e menos esforço. É mais qualidade e resultado”, disse o juiz.

 

As funcionalidade do PJe foram apresentadas pelo coordenador de infraestrutura tecnológica do TRE-TO,  Valdenir Júnior que explicou detalhes de funcionamento da ferramenta, como forma de manuseio, processo de certificação digital, funcionalidade e acessibilidade.

 

Após as explicações o juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do PJe, Bráulio Gusmão  discorreu sobre a implantação do Pje na Justiça Eleitoral do Tocantins e ressaltou os avanços da tecnologia na prestação de serviços jurisdicionais. “O PJe é uma política pública do judiciário brasileiro e do CNJ. Os tribunais estão fazendo o seu dever de casa de permitir a transparência e a melhoria do serviço público”, explicou.

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Informativo

 

Para finalizar o evento, a presidente ainda realizou o lançamento do Informativo Voto e Cidadania, produzido pela Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial do TRE-TO, buscando reforçar a aproximação da Justiça Eleitoral do Tocantins com o cidadão.

 

Composição da mesa de honra

 

A mesa de honra foi composta pelo diretor-geral do TRE-TO, Flávio Leali Ribeiro, como secretário da Sessão, o procurador regional eleitoral, George Neves Loder , o juiz membro do TRE-TO, Hélio Eduardo da Silva, o presidente do Comitê Gestor do PJe, Henrique Pereira dos Santos, o juiz membro substituto, Gabriel Brum; o ouvidor regional eleitoral, Agenor Alexandre da Silva; o vice-corregedor regional eleitoral, juiz Zacarias Leonardo; a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Jacqueline Adorno; o defensor público geral do Estado do Tocantins, Marlon Costa Luz; a presidente da Associação de Magistrados, Juliane Freire Marques; o presidente do TRE do Amazonas, desembargador Yedo Simões; o juiz auxiliar do CNJ, Bráulio Gabriel Gusmão; a juíza auxiliar do gabinete da presidência do TSE, Ana Lúcia Andrade de Aguiar; o corregedor geral de Justiça, Eurípedes do Carmo Lamounier; o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Osires Damaso;

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ECONOMIA

Pará encerra 2024 com saldo positivo na balança comercial

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O Pará manteve sua relevância no comércio exterior em 2024, ficando entre os três maiores exportadores do Brasil com um crescimento percentual de 3,06% em comparação com 2023. O Estado registrou um saldo comercial positivo de US$ 20.916.083.990 bilhões, com exportações que totalizaram US$ 22.967.437.504 bilhões e importações que somaram US$ US$ 2.051.353.514 bilhões, representando crescimento de 7,26%. Os dados são do Ministério da Economia, analisados e divulgados pelo Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA CIN).

O Pará consolidou sua posição de liderança na Região Norte, respondendo por 77,9% das exportações regionais, que totalizaram US$ 29.633.386.377 bilhões. O Estado também se destacou como o segundo maior exportador da Amazônia Legal, ficando atrás apenas do Mato Grosso, e alcançou a sexta posição no ranking nacional de exportações, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso e Paraná.

Para o presidente da FIEPA, Alex Carvalho, o desempenho positivo da balança comercial do Pará reflete a força econômica do Estado e sua contribuição para o desenvolvimento regional e nacional. “Os números demonstram claramente o protagonismo do Pará no cenário econômico, mas precisamos ir além. Nossa economia ainda é fortemente baseada na exportação de commodities, que têm, sim, um papel importante na geração de emprego e renda. No entanto, podemos amplificar essa contribuição através da verticalização da produção industrial. Isso exige um esforço conjunto para melhorar a atratividade do nosso estado, por meio de mecanismos que incentivem a modernização do parque industrial. Precisamos destravar de uma vez por todas os impasses ambientais que até então têm sido obstáculos à implantação da infraestrutura logística moderna e eficiente, incluindo novos modais de transporte que facilitarão o acesso a insumos e o escoamento da produção, propiciando a chegada de novas indústrias, em especial aquelas do setor de bioeconomia. Esses são pilares fundamentais para alavancarmos o crescimento sustentável em 2025 e garantirmos que o Pará usufrua plenamente dos benefícios de uma economia forte e integrada”, destacou Carvalho.

Mineração – O resultado da balança comercial paraense em 2024 foi impulsionado pelo setor mineral, responsável por 84% do total exportado pelo Estado. Mesmo com uma variação negativa de -1,53%, o minério de ferro liderou o segmento, movimentando US$ 12.785.190.757 bilhões, com 168.532.705 toneladas, tendo a China como principal mercado. O cobre apresentou alta de 24,48% e alcançou US$ 3.053.115.231 bilhões; a alumina calcinada cresceu 16,33% e somou US$ US$ 1.883.985.103 bilhão; e o alumínio não ligado e seus derivados tiveram um crescimento de 48,68%, registrando US$ 234.619.219 milhões.

Outros produtos – Produtos como soja e carne bovina também ganharam destaque. Apesar da variação negativa de -9,31%, a soja exportou US$ 1.502.852.432 bilhão e 3.479.769 milhões de toneladas, tendo como principal comprador a China. Já a carne bovina registrou alta de 45,62% com valor exportado de US$ 736.562.430 milhões, com destaque para os mercados da China e Oriente Médio. De acordo com Francisco Victer, coordenador do Movimento Aliança Paraense pela Carne, os números refletem a ampliação de negócios com a China, a partir da habilitação de novas indústrias no Estado.

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“O aumento das exportações de carne em 2024 foi impulsionado pela habilitação de quatro novas indústrias paraenses para o mercado chinês, dobrando o número de frigoríficos aptos a negociar com o país. Além disso, houve expansão das vendas para grandes mercados como Israel, Emirados Árabes, Hong Kong e Filipinas, além de novos destinos, como Líbia, Uruguai e Albânia. Para 2025, a expectativa é de resultados ainda melhores, com a habilitação de mais indústrias e a abertura de novos mercados, incluindo Estados Unidos, Chile, Japão, Coreia do Sul e União Europeia. Nesse contexto, esforços estão sendo direcionados para atender às exigências internacionais, especialmente em rastreabilidade e redução do desmatamento, fortalecendo as relações comerciais da Amazônia com mercados estratégicos”, explicou Victer.

Entre os produtos que também registraram alta estão os sucos de frutas, com um crescimento de 40,72%, alcançando US$ 103.132.403 milhões, tendo como principal destino a Alemanha; a pimenta “Piper”, que apresentou crescimento de 55,63%, com valor exportado de US$ 95.798.706 milhões, principalmente para os Estados Unidos; o palmito, que teve alta de 55,67% e valor exportado de US$ 1.151.043  milhão, em especial para os Estados Unidos; o arroz, que aumentou 87,95%, somando US$ 23.982 milhões, com destaque para o mercado da Libéria; além das farinhas, sêmolas e pós, que chegaram a um patamar de crescimento de 96,38%, e US$ 5.453.107 milhões exportados principalmente para os Estado Unidos.

De acordo com Cassandra Lobato, coordenadora da FIEPA CIN, as expectativas para 2025 são promissoras, com a ampliação das relações comerciais entre o Brasil e países da Europa, a partir do acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia, consolidado em dezembro de 2024.  “O Pará segue como líder da região Norte e as expectativas para a balança comercial do Estado são positivas, considerando fatores como a continuidade do crescimento das exportações, especialmente em setores estratégicos como mineração e produtos agropecuários. A diversificação das exportações, com foco em produtos não tradicionais, como soja e carnes, também pode contribuir para impulsionar o saldo comercial. O mercado asiático, liderado pela China, deve continuar como principal destino das exportações do Estado, enquanto a União Europeia pode ganhar ainda mais relevância com a implementação do acordo de livre comércio com o Mercosul, o que pode contribuir para ampliar nossa presença no mercado europeu”, explicou a coordenadora executiva do Centro Internacional de Negócios da FIEPA.

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Cidades paraenses que mais exportaram em 2024

Canaã dos Carajás (PA) aparece como a terceira cidade que mais exportou no país no último ano, com US$ 6.702.550.801 bilhões e destaque para o minério de ferro, ficando atrás das cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Duque de Caxias (RJ). Parauapebas (PA) também aparece entre as seis cidades brasileiras que mais exportaram, com US$ 6.245.678.432 bilhões, também com o minério de ferro.

No contexto do Pará, o interior foi responsável por 83% do total de exportações, enquanto a região metropolitana de Belém contribuiu com 17%. Além de Canaã dos Carajás e Parauapebas, outras cidades também contribuíram para os resultados da balança comercial. Barcarena exportou US$ 3.191.048.651 bilhões, tendo o corindo artificial, o alumínio e a soja como principais produtos. Marabá exportou US$ 2.586.216.354 bilhões, impulsionados pelo minério de cobre; e Paragominas, US$ 799.133.731 milhões, tendo a soja como principal produto.

Destinos das exportações paraenses

Entre os blocos econômicos, a Ásia manteve-se como principal mercado, absorvendo 63,58% das exportações paraenses, com um total de US$ 14.603.261.003 bilhões. Desses, a China responde por US$ 11.374.620.352 bilhões, impulsionada pela compra de minério de ferro e soja. A União Europeia ocupou o segundo lugar na importação de produtos paraenses, entre os quais minérios de ferro e cobre, com uma participação de 15,72% referentes a US$ 3.305.849.132 em negócios, liderados pelos Países Baixos (Holanda) e Alemanha.

As importações do Estado do Pará totalizaram US$ 2.051.353.514 bilhões, com alta de 7,26% em relação ao ano anterior, tendo como principais origens a América do Norte (32,95%) e a Ásia (16%).

Rotas de escoamento das exportações paraenses – Os principais modais usados no escoamento das exportações paraenses foram por via marítima, com destaque para o Porto de São Luís (MA) que movimentou US$ 16.227.696.144 bilhões, principalmente com minérios de ferro. O Porto de Belém (PA) registrou US$ 5.381.620.610 bilhões, tendo como principais produtos a soja e a alumina calcinada. Pelo porto de Santos (SP), foram US$ 563.527.436, sendo a maior parte referente ao escoamento de carnes desossadas e congeladas de bovinos. Já o porto de Santarém (PA) movimentou US$ 338.864.675, com destaque para a bauxita não calcinada (minério de alumínio). No modal aéreo, o aeroporto internacional de Guarulhos (SP) escoou US$ 181.677.542 em produtos paraenses, entre os quais, bulhão dourado (ouro bruto).

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