Projeto Saber MP aproxima estudantes de Direito da atuação do Ministério Público

O Ministério Público do Tocantins recebeu, na quinta-feira, 11 de junho de 2026, estudantes do curso de Direito da Faculdade Afya Palmas em mais uma edição do projeto Saber MP – Democratizando o Conhecimento.

Recepção institucional

A procuradora de Justiça Maria Cotinha Bezerra recebeu os acadêmicos e ressaltou o papel do Ministério Público como instituição a serviço da sociedade. Segundo a procuradora, “esta é a casa do povo tocantinense” e o órgão deve atuar com transparência e prestação de contas: “É o contribuinte quem mantém a instituição, e por isso temos o dever de prestar contas, atuar com transparência e estar próximos da sociedade”.

O procurador‑geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, também participou da recepção aos estudantes em seu gabinete.

Diálogo institucional e formação

Maria Cotinha destacou a importância de aproximar futuros profissionais do Direito das instituições do sistema de Justiça desde os primeiros períodos da graduação. Ela observou que, atualmente, “esse diálogo começa logo nos primeiros períodos”, diferentemente do passado, quando o contato se dava sobretudo no final do curso, durante estágios obrigatórios.

O coordenador do curso de Direito da Afya Palmas, Guilherme Augusto, afirmou que a atividade permite aos alunos confrontar percepções teóricas com a realidade prática das instituições, contribuindo para despertar curiosidade, senso crítico e compreensão sobre o papel institucional na garantia dos direitos e no fortalecimento da democracia.

Experiência que inspira

Entre os participantes, a estudante do primeiro período Kívia Severiano Parente destacou a trajetória da procuradora e a importância do equilíbrio emocional na atuação ministerial: “O que mais me marcou foi conhecer a trajetória dela e a maneira como conseguiu ajudar as pessoas durante esses 36 anos”. Para a acadêmica, a participação no Saber MP reforçou a importância da dedicação e perseverança na carreira jurídica.

Pontos abordados na palestra

Durante a palestra, a procuradora apresentou aspectos centrais da instituição e sua atuação. Entre os temas tratados estavam:

• a evolução histórica do Ministério Público;
• a posição constitucional da instituição;
• as principais atribuições na defesa de direitos coletivos e individuais indisponíveis;
• a legitimidade para fiscalizar o cumprimento das leis e questionar irregularidades;
• as formas de atuação judicial e extrajudicial em defesa da população;
• as garantias constitucionais, incluindo a autonomia funcional, que assegura independência aos membros da instituição.

Sobre o projeto Saber MP

Coordenado pela Diretoria de Comunicação do MPTO, o projeto Saber MP é uma iniciativa permanente voltada à formação acadêmica e cidadã de universitários. A proposta busca ampliar o conhecimento sobre a atuação do Ministério Público, promover diálogo com a comunidade acadêmica e incentivar reflexões sobre o papel das instituições na garantia dos direitos fundamentais.

Ao longo das atividades, os participantes podem conhecer aspectos práticos do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público e compreender como a instituição atua na promoção da cidadania, na defesa dos direitos da população e na fiscalização do cumprimento das leis.

Créditos: Texto: Lidiane Moreira/Dicom MPTO. Fotos: Marcelo de Deus/Dicom MPTO.