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Caos na saúde: OAB afirma que gestores vão responder cível e criminalmente

Presidente da Comissão de Saúde da OAB-TO, disse que tratamento no HGP é desumano e que a entidade vai atuar junto com outras instituições para fiscalizar e punir os responsáveis.

Publicado em

2 de setembro de 2016

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Da Redação

O advogado Pabllo Félix, é presidente da Comissão de Saúde da OAB Tocantins criada na atual gestão, pelo presidente da entidade Walter Ohofugi. Instalada em abril deste ano a comissão tem como função ser um órgão de assessoramento da entidade para lidar com a gestão da Saúde no Tocantins, tendo entre as suas prerrogativas suscitar debates e provocar a sociedade e outros órgãos judiciais e de controle sobre os problemas e mazelas da rede pública de saúde, sempre no afã de buscar soluções que beneficiem a população. Entre seus membros estão advogados que atuam ou já atuaram na área pública e privada da saúde tocantinense e entendem a fundo a sua sistemática.

FOLHA CAPITAL – Na última semana, logo após a revolta dos pacientes que esperam por cirurgias o senhor esteve no HGP. Qual foi o cenário que o senhor encontrou ali?

PABLLO FÉLIX – Tanto eu, quanto outros membros da Comissão estivemos presentes e o quadro que encontramos foi uma das coisas mais degradantes do ponto de vista social que eu poderia imaginar. Encontrei pessoas há mais de 90 dias sem cirurgias, sem explicações plausíveis nos prontuários para aquela demora. Denúncias de todas as ordens, de pacientes que chegam depois e acabam passando na frente para a cirurgia. Falta de material e por último e mais grave uma suposta suspensão dos serviços dos anestesistas, que não são servidores, são terceirizados.

O HGP está lotado e os pacientes estão revoltados, com razão. Que providências jurídicas esta comissão da OAB pode tomar para tentar obrigar os gestores a solucionarem esses problemas?

A OAB tem competência para impetrar ações civis públicas e tem credibilidade suficiente para movimentar os órgãos de controle, como Tribunais de Contas e Ministério Público Estadual e Federal para que acionem judicialmente, do ponto de vista criminal e do ponto de vista da improbidade aqueles que estão à frente da gestão hospitalar estadual e também daqueles que são contratados pela gestão pública estadual.

Após a manifestação no HGP eu mesmo acompanhei vários pacientes até a delegacia de polícia para registrar Boletim de Ocorrência pelo descaso e abandono que essas pessoas vêm sofrendo, inclusive do ponto de vista social, pois as suas famílias ficam á míngua, já que os pacientes por permanecerem internados demasiadamente acabam deixando de prover o sustento das suas famílias.

Que medidas jurídicas podem vir a ser tomadas e quais as possíveis sanções para os gestores caso o cenário de caos na saúde do Tocantins permaneça?

Os gestores tem obrigações perante a lei como qualquer cidadão e eles respondem à lei sobre os seus atos. Então o que pode acontecer é a reprovação das contas desses gestores pelos Tribunais de Contas, além de responder do ponto de vista da improbidade administrativa, independentemente se houve desvio ou não, pois o descumprimento de obrigações legais gera improbidade, tanto por ação como por omissão. Além de responder por crimes de responsabilidade e crimes contra a administração pública, sem falar nos crimes contra a pessoa, como lesão corporal por causa das sequelas dos pacientes, homicídio culposo, caso seja comprovado o vínculo entre o óbito e ações ou omissões de gestores ou empresas contratadas. Ou seja, podem responder em todas as searas e todas as esferas. Eu penso que os gestores tem que se preocupar, pois existem processos já em andamento e eles precisam entender que nada vai passar em pune à visão da OAB, que não está, nem estará inerte ou com os olhos fechados para esta situação.

E quanto ao não pagamento da Cooperativa dos anestesistas por parte da Sesau?

A secretaria reconhece que tem o débito. No entanto, existem pagamentos parciais e o total do contrato já faturado teve um pagamento substancial.

A cooperativa dos anestesistas formou uma organização na qual só existe ela no Tocantins. Se os anestesistas escolheram ser únicos e não tem como ter prestação desses serviços por outras entidades, isso muito de aproxima daquilo que juridicamente se denomina como “cartel”. Essa forma de organização tem que ser avaliada pelo Ministério Público Federal e ao Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para saber da sua legalidade ou não.

Quando se é o único prestador de serviço, você tem que saber do ônus de mais cedo ou mais tarde ter de fazer alguma obra social dentro do Estado. Ela quis ser única o Estado não tem mais de quem comprar, ela que cobre pelos meios legais. O que ela não pode é fazer pressão para receber colocando em risco a vida das pessoas.

Que outras formas estas empresas teriam para receber, já que a secretaria da Saúde não cumpre com as suas obrigações de realizar os pagamentos?

A meu ver ambas as partes estão agindo de maneira irregular. O Estado tem que eleger as suas prioridades e as prioridades do Estado tem que ser as necessidades básicas da população, que são Saúde, Segurança e Educação, das quais a Saúde é a mais importante. Então o Estado tem que se voltar para isso e fazer os pagamentos, pois reconhece que deve e tem que pagar. Em contraponto não é aceitável que alguém, para receber dinheiro, coloque em risco a vida das pessoas, pois existem outros meios legais de cobrança e execução de contratos.

Se a cooperativa não quiser mais prestar serviço para o estado, dê um prazo para que a Sesau faça uma licitação, para não deixar que o serviço seja interrompido.

A Sesau tem como assumir as funções da Litucera de alimentação, limpeza e recolhimento de lixo nos 18 hospitais do Estado?

A terceirização dos serviços vem acontecendo há muito tempo. A mão de obra estará disponível, já que a Litucera deve dispensar esses funcionários, mas a Sesau não tem corpo técnico, nem expertise para coordenar esses trabalhos. Mas torço para que dê certo, até porque a terceirização deve ser complementar e nunca uma transferência permanente para o particular das responsabilidades obrigatórias do Estado.

A Sesau deve para a Litucera mais de R$ 75 milhões, mas afirma que deve apenas R$ 11 milhões. É razoável o gestor reconhecer apenas as dívidas praticadas sob sua gestão?

Não existe essa história de gestão anterior. Essa forma de negação de pagamento é a mais absurda que se pode observar na administração pública e absolutamente improcedente do ponto de vista jurídico e legal. Ninguém contrata com gestão. Todos os fornecedores firmam contratos com o Estado, as pessoas pagam impostos para o Estado, as pessoas entregam parte da sua liberdade e dependem do Estado. Então gestão anterior ou atual não tem qualquer relevância.

O que importa é confirmar se essa dívida existe, e isso é obrigação do Estado, que deveria auditar o contrato e apresentar o resultado para a população, dando o direito de defesa e do contraditório, para, então, decidir se esse débito é ou não válido.

Apesar da lei dizer que a terceirização é complementar, o que vemos são inúmeros serviços completamente terceirizados.

A OAB entende que os serviços públicos devem ser prestados totalmente pelo Estado, assim como foi desenhado pela Constituição e pela Legislação. Além disso, têm que ser realizados por servidores públicos concursados, para que os serviços tenham continuidade e não fiquem ao sabor das gestões. O terceirizado não é permanente, funcionários e empresários mudam de ideia e não raramente deixam de prestar o serviço e como fica a população?

Eu não tenho o que questionar se eventualmente ou temporariamente algum serviço venha a ser terceirizado de forma complementar, mas isso tem que ter data para acabar.

Mas o senhor não acha que funcionários e empresários acabam deixando de prestar serviço para o Estado por causa das dificuldades para receber?

Sim. O prestador de serviços que contrata com o Estado, tem que saber que se trata de um ente diferente daquele do comércio, pois tem muitas peculiaridades, inclusive atrasos ocasionais podem acontecer, mas não da ordem que vem ocorrendo no Tocantins, que tem atrasos muito grandes e os empresários estão chegando a quebrar e, portanto, deixando de prestar os serviços.

E o que o senhor acha da atitude do secretário Marcos Musafir, que ao invés de procurar pagar as empresas afirma que fará outras licitações?

Usar uma empresa contratada até o seu limite e depois descartá-lo, é no mínimo, algo que merece ser censurado, e comprovada a má fé configura alguns ilícitos que o Ministério Público pode vir a apurar. Porque a permanecer essa prática todas as empresas vão quebrar.

E quanto ao serviço de radioterapia em Araguaína, suspensos há mais de um ano?

O serviço de radiologia da Unacon de Araguaína têm que ser restabelecido urgentemente, pois conta com equipamento, material e pessoal capacitado para que seja realizado lá. Esse arranjo que foi feito de encaminhar os pacientes para uma clínica particular em Imperatriz deveria ser provisório, enquanto a adaptação era feita no Hospital Regional de Araguaína.

A não adaptação do HRA para a instalação do equipamento e a volta do tratamento dos pacientes com câncer nos deixa perplexos. Pelo que se tem notícia, o orçamento dessa reforma fica em R$ 200 mil, enquanto a hospedagem dos pacientes em Imperatriz custa mensalmente para os cofres públicos tocantinenses mais de R$ 150 mil e isso já dura mais de um ano. Isso vai precisar ser explicado para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas.

O senhor acha que o HGP tem condições de receber os pacientes com câncer para tratamento de radioterapia, quimioterapia e braquiterapia?

O Tocantins tem dois centros para tratamento contra o câncer. Um deles em Araguaína, para atender a região do Matopiba, que já está totalmente estruturado, faltando apenas a boa vontade da Sesau para que ele volte a funcionar e o de Palmas, que apesar de milhões em recursos federais alocados, ainda não saiu do papel, correndo inclusive, o risco desses recursos serem devolvidos.

Dentro da Sesau fala-se em transferir os serviços de Araguaína para Palmas. O senhor acredita nesta possibilidade?

Não. Primeiro porque Palmas não tem uma estrutura pública para atender esses pacientes, muito menos uma rede de acolhimento para eles. Sem falar no despropósito de retirar pacientes das cidades do Bico do Papagaio para trazer para Palmas, deixando-os longe das suas famílias e causando ainda mais problemas, como a degradação social, aonde a pessoa fica presa no hospital, impedida do convívio familiar e de trabalhar para prover os próprio sustento e de seus dependentes.

Quero acreditar que essa possibilidade não passa de um devaneio de alguém que não entende nada de Saúde. Pois se isto for levado a diante a OAB agirá em conjunto com Ministério Público Estadual, Federal e Defensorias, com toda a força da lei.

Mas o serviço, uma vez que já está terceirizado, não poderia ser transferido de Araguaína para Palmas?

Me causa até estranheza algumas falas nesse sentido. Eu fico perplexo, pois não existe razoabilidade fática nisso. Como é que alguém pode imaginar que, ao invés de solucionar o problema do combate ao câncer na rede pública, com a estruturação de Araguaína e Palmas, pode se imbuir na tarefa de transferir o serviço de um lado para o outro.

Araguaína precisa apenas da adaptação de um bunker e que a máquina seja instalada para que a radioterapia possa ser realizada lá, sendo que a quimioterapia e a braquiterapia também podem ser feitas no HRA, e ainda conta com médicos concursados treinados e altamente capacitados para atender os pacientes, enquanto Palmas precisa ser estruturada a partir de recursos já disponíveis.

Não faz qualquer sentido falar em transferência de serviços terceirizados. O único norte tem que ser no sentido desses serviços voltarem para a rede pública, urgentemente.

Caso ocorra a transferência do serviço terceirizado para Palmas ao invés da transferência para a rede pública, que providências a OAB pode tomar?

A OAB tem um membro da Comissão de Direitos Humanos, o advogado Silvano Lima, que tem seu pai fazendo tratamento contra o câncer lá em Imperatriz e está acompanhando de perto tudo o que está acontecendo acerca dessa possível mazela e investigando o caso. Outro membro da OAB em Araguaína, a advogada Letícia Bittercourt também está acompanhando esta situação.

Então eu afirmo com certeza, não haverá desmonte de estruturas públicas já implantadas. A OAB está com todos os olhos voltados para isto e já estamos fazendo questionamentos junto à Sesau sobre a implantação da oncologia do HGP. Palmas tem a maior população, que junto com a população da região sul, forma mais da metade da população tocantinense e nós ainda não temos o serviço de radioterapia aqui, pois ainda não temos um acelerador linear público para a radioterapia. O único aparelho desse tipo que existe é de uma empresa privada e certamente não vai cobrar apenas o valor repassado pelo Governo federal, o que vai aumentar ainda mais os custos da Saúde, isso nós não podemos e não vamos aceitar. Estamos de olho em todos os estratagemas, inclusive aqueles que correm nas sombras.

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Governador Wanderlei Barbosa abre 1° Fórum de Mineração do Tocantins e destaca que o estado é a nova fronteira mineral do país

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1 dia atrás

7 de dezembro de 2024

Redação

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, abriu, na manhã desta sexta-feira, 6, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, o 1º Fórum da Mineração do Tocantins. O evento, realizado pelo Governo do Tocantins, por meio da Agência de Mineração do Tocantins (Ameto), em parceria com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), é voltado para empresários e representantes de mineradoras do estado e do País.

Além de representantes de mineradoras do estado e do Brasil, o Fórum conta com a participação do diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia, José Luiz Ubaldino, que representou o ministro Alexandre Silveira de Oliveira; do vice-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Fernando Azevedo e Silva; além de representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB); e outras autoridades.

O governador Wanderlei Barbosa agradeceu a presença dos participantes no Fórum e destacou o potencial do Tocantins, que é a nova fronteira mineral do país, que já abastece de calcário a Bahia, o Maranhão, o Pará e outros estados. “A correção do solo e o fortalecimento da cadeia produtiva destas localidades acontecem com a produção do nosso estado. Temos a produção de ouro de Almas e de Monte do Carmo, bem como uma logística de transporte privilegiada, que fazem com que o Tocantins seja destaque no setor de mineração. O Tocantins tem os olhares do país, porque aqui a economia está em crescimento e as pessoas compreendem o quanto o estado é seguro para investir. Agora, queremos atrair empresários do setor de mineração e esse Fórum demonstra toda a união de forças para que isso aconteça”, pontuou o governador durante a abertura.

Ainda na parte da manhã, o presidente da Agência de Mineração do Tocantins (Ameto), Milton Neres, enfatizou que o Tocantins tem mais de 30 projetos estratégicos de mineração na atual gestão, alguns consolidados que vão resultar em investimentos de mais de R$ 4 bilhões. “O governo mostra que, com diálogo, é possível construir pontes, pavimentar estradas e é isso que estamos fazendo no setor de mineração. Cada empresário, seja pequeno, médio ou grande, está ajudando o Tocantins a mostrar para o Brasil que a mineração, com a sustentabilidade, pode construir aqui algo diferente e um modelo para o país. Tenho certeza de que o nosso estado vai figurar entre os grandes produtores de minério do Brasil”, reforçou o presidente Milton Neres.

O diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia, José Luiz Ubaldino de Lima, destacou que o evento é uma realização histórica e importante para o setor mineral. Segundo ele, o setor está em expansão e contribuindo para o desenvolvimento sustentável, econômico e ambiental do Brasil. “A potencialidade dos recursos minerais favorece o Brasil no cenário de descarbonização da economia e da transição energética global. Temos no Brasil, aos nossos pés, uma tabela periódica de elementos tão necessários para o desenvolvimento do país e do mundo; e o Tocantins está inserido nesse contexto. Os minerais considerados críticos para diversos países são estratégicos para o Brasil”, enfatizou o diretor do ministério, ao revelar que o país exportou mais de R$ 48 bilhões em minério, gerando mais de 200 mil empregos diretos e 2 mil indiretos.

Programação

O Fórum é uma oportunidade para discutir as principais tendências em tecnologia, pesquisa, softwares e outros produtos voltados à indústria mineral. Além disso, também é um espaço para a apresentação de dados sobre investimentos, fiscalização e gestão no setor. O evento conta ainda com uma exposição composta por minerais do Tocantins, como ouro, esmeralda, cristais diversos, fosfato, dentre outros, no hall de entrada do Palácio Araguaia.

A programação, que se estende durante todo o dia, conta com palestras direcionadas ao setor da mineração, além de rodada de debates com o tema O Cenário da Mineração na Região Norte do Brasil, com o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Luiz Fernando Azevedo e Silva.

O vice-presidente do Ibram destaca a parceria com o Governo do Tocantins na realização do Fórum, que, segundo afirmou, está voltada a promover alternativas para o desenvolvimento sustentável do estado por meio da mineração. “Nosso setor apresenta características que tornam possível alinhá-la às políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico e isso já acontece em vários municípios que apoiam a mineração”, revela.

Também presente ao evento, o diretor da Agência Nacional de Mineração, Roger Cabral, elogia a iniciativa do Governo do Tocantins em realizar o 1º Fórum de Mineração. “Essa iniciativa foi muito salutar e nós, da Agência Nacional de Mineração, vemos isso com bons olhos, porque dá sustentabilidade à atividade e ajuda a fazer com que todos os projetos se transformem em minas e que essas minas tenham regularidade e sustentabilidade”, comenta.

Tocantins em destaque

Os primeiros povoados do Tocantins, então norte goiano, surgiram em virtude da exploração de minério, principalmente do ouro. No entanto, somente na atual gestão, foi implantada uma política para o setor e a atração de grandes mineradoras. Essa iniciativa do governador Wanderlei Barbosa deu um grande impulso no setor, o que faz da mineração um dos principais pilares da economia tocantinense.

O estado tem apresentado resultados atrativos no setor mineral de pedras preciosas, minerais de minérios e metais de transição energética com terras raras. Um exemplo é a região de Palmeirópolis, que tem se sobressaído nas pesquisas relacionadas aos depósitos de polimetálicos (zinco, cobre, prata, enxofre e ouro).

No sudeste do estado, a mineradora Aura Minerals apresenta resultados expressivos na extração de ouro. Segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), a produção de ouro no Tocantins ocorre sob os regimes de Concessão de Lavra e Permissão de Lavra Garimpeira (PLG). Em 2021, no regime de concessão de lavra, o Tocantins ocupou o 9º lugar nacional na comercialização de produção, com 90 kg. Já em regime de PLG, no mesmo ano, alcançou a 4ª posição no ranking, com 230 kg.

Segundo dados da ANM, o Tocantins se destaca na produção de calcário e fosfato. O estado produz calcário tanto para corretivo agrícola quanto para a fabricação de cimento e cal. Em 2023, considerando o Valor da Produção Beneficiada, o estado ocupou o 5º lugar no ranking nacional. No caso do fosfato, o Tocantins também figura como um dos maiores produtores do país, sendo o 5º em produção bruta no ranking nacional.

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