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Defensoria Pública empossa novo conselheiro

O defensor público Elson Stecca foi empossado como membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ele foi eleito para atuar como conselheiro no biênio 2016/2018.

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O defensor público Elson Stecca foi empossado como membro do Conselho Superior da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins na manhã desta sexta-feira, 1º. Ele foi eleito para atuar como conselheiro no biênio 2016/2018 e ocupa a vaga da conselheira Franciana di Fátima. Durante a solenidade de posse, que aconteceu na Sala do Conselho Superior da Defensoria Pública, foi feita leitura e assinatura do Termo de Posse.

O defensor público Elson Stecca aproveitou o momento para agradecer aos pares pela oportunidade. “É um prazer assumir hoje essa vaga no Conselho Superior. É um misto de alegria e responsabilidade. Por onde passei, seja como colaborar do Nujuri, coordenador do Nudeca ou oito anos sozinho em Miranorte, nunca deixei de honrar a confiança que os colegas me depositaram. Podem contar com a minha responsabilidade, honestidade, pois entro não para colocar minha convicção, mas para representar os colegas que tiveram confiança em mim”, expressa o conselheiro empossado.

Solenidade

Estiverem presentes na solenidade o defensor público-geral, Marlon Costa Luz Amorim; o subdefensor público-geral, Alexandre Augustus El Zayek; a corregedora-geral da DPE-TO, Estellamaris Postal; o presidente da Adpeto – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins, Neuton Jardim; o superintendente de Defensores Públicos, Fabrício Akitaya; os defensores públicos Fábio Monteiro, Rubisark Saraiva, Luís Gustavo Caumo; o presidente do Sisdep – Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública, Renan de Oliveira Freitas, e Servidores da Instituição.

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O defensor público-geral e presidente do Conselho Superior da Defensoria Público, Marlon Costa Luz Amorim, parabenizou o novo conselheiro pela posse e ressaltou a importante missão do Conselho Superior de normatizar a instituição. “Desejo-lhe sucesso nesta nova missão que, certamente, será exitosa”, complementa. A corregedora-geral da DPE-TO, Estellamaris Postal, reforçou sobre a importância de pensar a instituição. “É para ela que trabalhamos e é por ela que estamos aqui. Que o senhor consiga exercer esses dois anos de mandato com muito afinco e muita responsabilidade e sempre contando com o apoio de todos nós”, ressalta.

O presidente da Adpeto, Neuton Jardim, relembrou a amizade de 17 anos com Elson Stecca, desde os tempos de faculdade, e ressaltou que o companheiro sempre demonstrou austeridade em tudo o que fez. “Desejo que tenha também sucesso no Conselho e por certo que exercerá de forma mais independente como é e deve ser a atuação de um conselheiro, que tem inúmeras incumbências do ponto
de vista disciplinar, administrativo e normativo”, ressalta.

O subdefensor público-geral, Alexandre Augustus El Zayek, destacou o trabalho de Elson Stecca como Defensor Público, desde a sua posse há oito anos. “Sei de seu trabalho, disciplina e espero que o senhor continue assim, um Defensor Público aguerrido. E acredito que todas essas qualidades culminaram no resultado desta eleição. Desejo que você jamais se afaste dos seus princípios,
valores, pois acredito que se você continuar sendo fiel a você mesmo como tem sido nesses oito anos, vai obter ainda mais sucesso”, conclui o subdefensor. Os demais conselheiros também parabenizaram o defensor público Elson Stecca pela nova missão e desejaram-lhe boas-vindas no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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Perfil

O defensor público de 2ª Classe Elson Stecca Santana é natural de Goiânia – GO. Graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Goiás, em 2004/2. Tomou posse no Concurso para Defensor Público do Estado do Tocantins em 2008, e exerceu suas funções na Comarca de Itacajá, Araguacema. Defensor Público em Palmas e Miranorte, atuou no Nujuri – Núcleo do Tribunal do Júri e é
coordenador do Nudeca – Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Conselho Superior

Instituído pela Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins, órgão de deliberação colegiada, tem como composição: Defensor Público Geral, Presidente; Subdefensor Público
Geral, Vice-Presidente; Corregedora Geral; Ouvidor Geral; cinco Defensores Públicos e respectivos suplentes. Ao conselho cabe a função de exercer o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública, decidir sobre promoções, remoções,
realizar concursos, instaurar processos administrativos, votar normas de funcionamento da instituição, encaminhar lista ao poder executivo para escolha do Defensor Público Geral e do Corregedor Geral, entre outras atribuições.

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Josi Nunes participa de Encontro de Prefeitos e Prefeitas em Brasília

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A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, está participando do Encontro de Prefeitos e Prefeitas, evento promovido pela Presidência da República, sob a coordenação da Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR), com o apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O encontro acontece em Brasília e segue até a próxima quinta-feira, 13, com o objetivo de fortalecer a relação entre os gestores municipais e os ministérios, facilitando o acesso a informações, ferramentas e recursos essenciais para a administração pública.

Com mais de 170 atividades simultâneas, o evento aborda temas fundamentais para a gestão municipal, como diretrizes e orientações sobre programas do governo federal, disponibilização de recursos, além de aspectos técnicos, administrativos e financeiros. Também estão em pauta questões relacionadas ao enfrentamento de eventos climáticos extremos, direitos humanos, cidadania, segurança pública, transição energética e desenvolvimento regional. Outro ponto de destaque é o debate sobre o relacionamento institucional das prefeituras com os ministérios e demais órgãos federais, além do pacto federativo.

A prefeita Josi Nunes participa do evento acompanhada pelo presidente da Fundação UnirG, Thiago Miranda; pelo secretário de Relações Institucionais, Diego Marinho; e pelo vereador Jair do Povo. Ela ressalta a importância do encontro como uma oportunidade de aproximação entre os municípios e o governo federal, possibilitando discussões sobre temas essenciais como saúde, educação, consórcios públicos e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

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“Vamos nos reunir com ministros, secretários e parlamentares para tratar de assuntos prioritários para nossa cidade. Também aproveitaremos para discutir processos, convênios, liberação de recursos e novas demandas para Gurupi”, destacou a prefeita.

Evento

O encontro é realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e os visitantes poderão participar de mais de 100 Conferências e de 60 Oficinas.

Cada uma das atividades previstas na programação está em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O evento está baseado em seis eixos temáticos principais: Boa Governança, Sistemas Informatizados e Serviços; Programa e Ações do Governo Federal; Governança Climática; Assistência Técnica – Transferências Governamentais; Lideranças Femininas; Pacto Federativo Brasileiro.

Todos os ministérios farão atendimento aos gestores municipais no local do encontro. O evento também conta com atendimento de diversos órgãos, tais como FNDE, Ibama, SPU, Iphan, Receita Federal, Serpro, SEBRAE, Correios, além de bancos públicos, como CAIXA, Banco do Brasil e BNDES. (Com informações do governo federal).

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