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Gabinete de enfrentamento à crise soma resultados para a Saúde

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Para dedicar atenção especial às circunstâncias preocupantes, cuja resolutividade não depende apenas da Secretaria de Estado da Saúde um grupo estratégico de gestores trabalha tornar mais céleres as medidas administrativas que tragam melhorias para o atendimento de saúde da população do Tocantins.

Trata-se do Gabinete de Enfrentamento à Crise na Saúde, composto pelos gestores das secretarias estaduais de Governo e Articulação Política, Planejamento e Orçamento, Saúde, Fazenda, Controladoria Geral do Estado, Comunicação Social, bem como os da Procuradoria Geral do Estado e da Casa Civil.

Desde a formação do grupo, em fevereiro deste ano, alguns avanços foram conquistados, conforme explica o secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir. “As ações do Gabinete de Crise estão concentradas no conceito mais importante da percepção do governador Marcelo Miranda de que a crise na saúde, que é uma crise nacional, está bastante sensível no Tocantins”, disse Musafir.

Entre as primeiras medidas adotadas, está à parceria da negociação de dívidas anteriores a 2014 com fornecedores e prestadores de serviços com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Tais dívidas compõem boa fatia do histórico de débitos herdados pela atual gestão somente na área da saúde.

Gestão de prioridades

Muitos desses fornecedores e prestadores, por receio de não terem seus débitos mais antigos quitados, já haviam manifestado interesse em retardar o cronograma de abastecimento de hospitais para pressionar o pagamento de processos anteriores. Para administrar tais situações, o secretário explica que foi defendida, no Gabinete de Crise, a criação do Pacto com Parceiros da Saúde, cujo principal objetivo é permitir renegociar dívidas caso a caso. “Por meio desse pacto foi institucionalizada a nova forma de recepção e entendimento empresa/secretaria sobre as dívidas. Em decorrência deste pacto, a Secretaria de Saúde recebe propostas que visam garantir a continuidade da prestação de serviços e fornecimento de medicamentos, por exemplo”, explicou o secretário.

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Ainda de acordo com Musafir, foi definida a priorização do atendimento às necessidades das unidades de saúde como parte do planejamento focado na melhoria do atendimento ao paciente. “Foi autorizado pelo Gabinete de Crise elevar, em 100%, o valor destinado à aquisição de suprimentos para cada unidade hospitalar, que é um pequeno recurso que cada hospital recebe para uma aquisição imediata, como por exemplo, luva, esparadrapo, um medicamento, outros materiais, para resolver com mais agilidade”, completou.

Gestão compartilhada

No entanto, Musafir explica que os êxitos já contabilizados após a formação do Gabinete de Enfrentamento à Crise na Saúde se devem às estratégias de reorganização dos processos de trabalho e planejamento compartilhado nas unidades pelos superintendentes e diretores.

Segundo ele, desde então, foi possível a construção de um inventário dos estoques de todos os hospitais do Estado. O inventário permitiu a identificação de dificuldades e excessos nos estoques. “Identificamos que havia excesso de alguns materiais e medicamentos. Por exemplo, descobrimos mil caixas de lâmina de bisturi em um hospital, ao mesmo tempo em que os estoques de bisturi estava se esgotando em outro hospital”, ponderou.

Outra estratégia de planejamento adotada sob o crivo do gabinete foi o levantamento de contratos com prazo de vencimento iminente e a construção de uma reorganização interna do trabalho das áreas envolvidas nos processos de abastecimento dos hospitais.

Outro mecanismo de gestão compartilhada já adotada foi o Gabinete Itinerante da Saúde. Segundo o secretário, a ação funciona por meio de um cronograma de atividades administrativas dentro de hospitais, como ocorreu recentemente, “para que pudéssemos sentir in loco as situações e os problemas, e encontrar soluções que estão caminhando com a criação da nova governança, recomendação do Movimento Brasil Competitivo já iniciada com a instituição do Conselho Diretor de Gestão Compartilhada, no Hospital de Gurupi e Araguaína, para que um grupo de médicos e de profissionais das áreas multiprofissionais e administrativas possam opinar, controlar, fiscalizar e aprimorar o desempenho do hospital como um todo”.

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De acordo com o secretário, o Gabinete de Crise se reúne às 7 horas da manhã, três vezes por semana, no Palácio Araguaia. “Para nós da Saúde, é um trabalho cuja percepção é de que as ações estão acontecendo e de que vamos dar mais prioridade à saúde. Serão necessários mais recursos para a Secretaria de Saúde e não depende apenas do gabinete de crise da saúde, mas também da arrecadação do Estado, de ida a Brasília em busca por novos investimentos, de recursos novos, revisão de contratos e de uma reordenação de material e dimensionamento de pessoal, que é o que estamos fazendo. Nosso foco é o paciente, ainda não conseguimos, por conta desta dificuldade econômica, impactar na melhoria do atendimento ao paciente, porém os salários de todos os servidores da saúde estão em dia, que é uma forma do governador mostrar respeito ao profissional de saúde aqui no Estado”, completou.

Gabinete de Crise

A criação do gabinete de crise leva em conta a responsabilidade que a saúde exige, soluções urgentes conjuntas e interdisciplinares de gestão, sem a necessidade de ampliação do quadro de pessoal ou da contratação de outros serviços técnicos.

O objetivo central é estabelecer ferramentas e normas para regularizar, reordenar e retomar o funcionamento adequado dos hospitais do Estado e fixar parâmetros de negociação de débitos de contratos da Secretaria de Estado da Saúde, empreendendo as providências e encaminhamentos cabíveis e acompanhar os repasses de recursos realizados pela Secretaria da Fazenda à pasta.

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Estado do Tocantins garante liberação imediata de R$ 50 milhões com o BRB para nova ponte de Porto Nacional

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Já estão disponíveis os recursos no valor de R$ 50 milhões, que foram liberados pelo Banco de Brasília (BRB) ao Estado do Tocantins para continuidade das obras na ponte em Porto Nacional. A liberação ocorreu mediante a apresentação de toda a documentação exigida referente à medição das obras por parte da comitiva do Tocantins ao BRB, nessa terça-feira, 16, em Brasília (DF), na sede do banco.

O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Júlio Edstron, explica que a liberação de recursos como este pleiteado com o BRB é um processo. “Fizemos a medição e entregamos toda a documentação. As obras não foram paralisadas e seguirão o fluxo normal, viabilizadas pelo aporte repassado por nosso parceiro financeiro”, explicou o gestor da pasta, presente durante a reunião juntamente com o secretário de Estado da Administração (Secad), Paulo César Benfica.

O último ponto debatido foi a experiência do BRB na efetivação de projetos sociais em Brasília. O banco demonstrou o seu interesse em estabelecer parcerias nessa área com o Estado do Tocantins, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento local e regional. O presidente do BRB, Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa, informou que o banco já cumpriu todas as exigências jurídicas para operar e abrir agências no Tocantins, criando, dessa forma, mais empregos e oportunidades.

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Parceria

O BRB é parceiro do Estado do Tocantins desde que foi assinado o primeiro contrato para viabilizar recursos para aplicação na obra na ponte em Porto Nacional. A primeira ponte sobre o Rio Tocantins foi construída na década de 70 e, depois de 40 anos, passou por interdições por conta da sua estrutura que necessitava de reparos e manutenção. Então, no ano de 2019, foi assinada a Ordem de Serviço para construção de uma nova ponte, que fica ao lado da antiga, visando trazer melhorias e seguridade no trânsito em uma das vias mais importantes do Estado, sobretudo para o escoamento da produção agropecuária.

A construção da nova ponte foi iniciada com receita própria do Estado do Tocantins e, com a assinatura com o BRB para liberação de R$ 149 milhões em convênio, foi possível dar celeridade aos serviços. As obras estão em andamento, ocorrendo dentro do calendário previsto pelo Estado e, desde o início da obra, já foram gerados centenas de empregos temporários envolvendo trabalhadores na construção da ponte.

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A ponte terá 1.488 metros de extensão, com mais de 20 pilares, sendo pelo menos 15 de fundação submersa. A via liga a cidade de Porto Nacional ao município de Fátima e a outras localidades do Tocantins.

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