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Governadores apresentam à União proposta para ajudar os estados na superação da crise financeira

Ao presidente interino, Michel Temer, os governadores formalizaram uma proposta com soluções emergenciais para evitar colapso nos serviços

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Governadores dos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste se reuniram nesta terça-feira, 16, com o presidente do Senado, Renan Calheiros e, em seguida, com o presidente interino, Michel Temer, para a formalização de uma proposta com soluções emergenciais que auxiliariam os estados a superar a crise financeira e evitar colapso nos serviços.

 

As regiões Norte e Nordeste serão as menos impactadas pelo Projeto de Lei Complementar nº 257.2016, que prevê a renegociação das dívidas dos estados com a União. Juntos, eles representam apenas 6% do valor total a ser renegociado pelo governo federal com as unidades da federação. As propostas apresentadas pelos governadores dessas regiões buscam o equilíbrio federativo nas negociações de benefícios.

 

Uma forma de compensação a esses estados seria a recuperação dos valores perdidos nos últimos anos, devido à redução no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Desde 2014, os estados das regiões Norte e Nordeste perderam cerca de R$ 14 bilhões em arrecadação. Só no Tocantins a perda foi de aproximadamente R$ 800 milhões.

 

Compreendendo que o governo federal também está sujeito a limites fiscais nesse momento de crise, os governadores propuseram a compensação de 50% desse valor, ou seja, R$ 7 bilhões partilhados entre os estados, de forma não reembolsáveis. A proposta apresentada pede que a Medida Provisória seja aprovada ainda este mês, devido o agravamento da crise.

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A proposta apresentada pelos governadores ainda contém dois itens que contemplam todos os estados da Federação. O primeiro pede a destinação de dois pontos percentuais do Fundo de Participação da União para os estados. Semelhante à concessão feita aos municípios, o repasse seria de um ponto percentual em 2017 e dois pontos a partir de 2018, com pagamentos em julho e dezembro de cada ano.

 

O segundo item que contemplaria todos os estados pede a ampliação do limite para operações de crédito, permitindo que os governos aumentem os investimentos em infraestrutura, gerando crescimento econômico. A proposta prevê a captação de recursos pela União, que repassa aos estados e estes assumem a obrigação de pagamento de 50% do valor recebido, com juros, encargos e variação cambial, a exemplo do que já acontece no Programa de Desenvolvimento Econômico e Turístico (Prodetur).

 

O senador Renan Calheiros apoiou a iniciativa, afirmando que cabe ao Senado, como “Casa da Federação”, a defesa do equilíbrio federativo e propôs a construção de um diálogo permanente, nos mesmos moldes do que foi feito para o alongamento da dívida dos estados, entre o Legislativo e os Executivos estaduais e federal até que se encontre uma solução.

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Ação inédita da Serasa oferece negociação de dívidas com parcelamento sem juros, para 1,25 milhão de débitos no Norte

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Em parceria com 45 empresas, a ação oferece condições especiais, durante todo o mês de agosto

Em função do cenário econômico e o aumento do endividamento das famílias brasileiras, a Serasa se juntou a 45 outras empresas de diversos setores para buscar soluções para auxiliar o consumidor a renegociar suas dívidas. Por meio dessa parceria, o Serasa Limpa Nome irá disponibilizar, durante todo o mês de agosto, mais de 80 milhões de débitos para renegociação, no país, em até 36 vezes sem juros, sendo 1.254.375 na região Norte.

No Pará, estão sendo disponibilizados 565.528. No Amazonas, 300.943; no Tocantins, 107.667; em Rondônia, 93.584; no Amapá, 74.307; no Acre, 72.807; e, em Roraima, 39.539.

As negociações podem ser realizadas pelos canais digitais da Serasa e presencialmente nas mais de 6 mil agências dos Correios distribuídas pelo país. Além das condições especiais de parcelamento, o consumidor pode ainda encontrar os tradicionais descontos de até 90%, sempre oferecidos pelo Serasa Limpa Nome, maior plataforma de renegociação de dívidas do país.

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A ação surgiu depois de a Serasa realizar uma pesquisa que ouviu 2.645 endividados de todo o país. O levantamento mostrou que descontos e parcelamentos sem juros são os maiores motivadores para o consumidor quitar suas dívidas. “É a maior ação de negociação com parcelamento sem juros já realizada no Brasil”, diz Ignacio Dameno, diretor do Serasa Limpa Nome.

Para Aline Maciel, gerente do Serasa Limpa Nome, essa é uma solução buscada pelas empresas para que os brasileiros endividados possam recuperar o poder de compra sem impactar a renda mensal. “Quando um inadimplente renegocia o débito, a dívida sai do seu nome logo após pagar a primeira parcela, o que o auxilia a retomar crédito”, explica Aline. “A ação foi a maneira que as empresas envolvidas encontraram para conter a alta da inadimplência”, complementa.

Empresas participantes: Claro; Ativos; Atlântico; Banco BMG; Banco Digio; Banco Digio; Banco Inter; Banco Losango; Banco Neon; Boticário; Bradescard; Bradesco; Bradesco Financiamentos; BTG +; Carrefour; Crediativos; Credsystem; Digio; DmCard; Eudora; FortBrasil; Grupo Tracker; Havan; Hoepers; Intacto; Ipanema; Itapeva; Itau; MGW Ativos; Money Plus; Multi Crédito; Nalin; Net; Nextel; Recovery; Renner; Riachuelo; Santander; Sascar; Sicoob; Sorocred; Uze; Via Varejo; VoxCred; Zema.

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A Serasa reforça que as ofertas disponíveis na Ação de Parcelamento não aplicam juros sobre o acordo de parcelamento, mas a dívida negociada pode conter os juros de atraso do pagamento.  As negociações pelas agências dos Correios que oferecem as condições e os descontos especiais da campanha podem ser realizas mediante o pagamento de uma taxa de R$3,60.

O consumidor pode conferir se tem parcelas sem juros disponíveis por meio dos canais oficiais da Serasa: site serasalimpanome.com.br; App Serasa no Google Play e App Store; ligação gratuita 0800 591 1222; e WhatsApp 11 99575–2096.

Sobre a Serasa
Com o propósito de revolucionar o acesso ao crédito no Brasil, a Serasa oferece um ecossistema completo voltado para a melhoria da saúde financeira da população com produtos e serviços digitais.

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