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Incentivos fiscais

Governo do Tocantins concede incentivos fiscais a multinacional e atrai investimento de R$ 400 milhões

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O Governo do Tocantins formalizou, nesta quarta-feira, 6, o contrato de concessão de incentivos fiscais para a multinacional Mosaic, que implementará uma unidade de produção de fertilizantes no município de Palmeirante. A parceria, firmada por meio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), projeta um investimento de R$ 400 milhões e a geração de 162 novos empregos diretos na região. O contrato representa um passo significativo para o desenvolvimento do setor agrícola e a unidade ficará localizada no Terminal Integrado de Palmeirante (TIPA), ligado à Ferrovia Norte-Sul.

Ao representar o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, demonstrou otimismo com mais um investimento, destacando os avanços que o estado tem experimentado, em especial nas áreas de logística, recuperação de estradas e incentivo à instalação de empresas. “Isso é reflexo direto dos investimentos que o governador Wanderlei Barbosa tem promovido. O Governo do Tocantins tem se destacado na área logística e, além disso, o governador tem uma grande preocupação com a geração de empregos. Toda sua equipe está sempre atenta e otimista, trabalhando para atrair mais investimentos para o estado”, ressaltou.

Investimentos

Com esse novo investimento, o Tocantins projeta aumentar sua produção anual de soja em 31%, passando de 5,477 milhões de toneladas para 7,174 milhões de toneladas. No primeiro ano de operação, previsto para 2025, a unidade da Mosaic deverá produzir 500 mil toneladas de fertilizantes, com capacidade para alcançar a marca de 1 milhão de toneladas anuais até 2028. O Tocantins, atualmente, é o maior produtor de soja da Região Norte do Brasil.

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O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, enfatizou o importante avanço na gestão do governador Wanderlei Barbosa, salientando o trabalho conjunto da pasta com a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), na criação de um ambiente de negócios mais atrativo para o Tocantins. “Após mais de dois anos de negociações, conseguimos um grande investimento da Mosaic, maior player mundial em fosfato e potássio, o que trará benefícios diretos para o agronegócio do nosso estado. Esse investimento reduzirá custos para os produtores, o que permitirá aumentar a produção e fortalecer ainda mais a cadeia do agronegócio tocantinense”, explicou o secretário.

Mosaic 

O projeto da Mosaic, uma das maiores empresas no segmento de produção e comercialização de fosfato e potássio combinados, fortalece a logística e distribuição de insumos, em linha com o Plano Nacional de Fertilizantes, e reforça o potencial da região do Matopiba, que responde por aproximadamente 10% da produção nacional de grãos. A operação também beneficiará o Vale do Araguaia e o norte de Goiás, regiões estratégicas para o crescimento agrícola do país.

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A unidade será integrada com a ferrovia, o que permite uma logística eficiente e segura para o abastecimento, com capacidade de armazenagem de mais de 100 mil toneladas e uma conexão direta da ferrovia ao armazém. “Estamos fazendo um importante investimento no Tocantins, que é uma das regiões de maior crescimento do mercado de fertilizantes no Brasil. Com essa planta moderna, queremos fortalecer nossa presença na principal fronteira agrícola do país, oferecendo aos produtores acesso às melhores tecnologias que aumentam a produtividade e promovem a sustentabilidade”, destacou o representante da Mosaic, Eduardo Monteiro.

O início da operação está previsto para 2025 e irá fortalecer a produtividade e sustentabilidade da região, além de gerar empregos, apoiar as comunidades locais e promover inclusão e diversidade. A previsão é de que, entre 2025 e 2032, o volume total de entregas de fertilizantes da unidade atinja 9,3 milhões de toneladas, contribuindo significativamente para a autossuficiência nacional de insumos agrícolas e reforçando o papel do Tocantins como polo de inovação e produção no setor.

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Estado

Governador Wanderlei Barbosa abre 1° Fórum de Mineração do Tocantins e destaca que o estado é a nova fronteira mineral do país

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, abriu, na manhã desta sexta-feira, 6, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, o 1º Fórum da Mineração do Tocantins. O evento, realizado pelo Governo do Tocantins, por meio da Agência de Mineração do Tocantins (Ameto), em parceria com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), é voltado para empresários e representantes de mineradoras do estado e do País.

Além de representantes de mineradoras do estado e do Brasil, o Fórum conta com a participação do diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia, José Luiz Ubaldino, que representou o ministro Alexandre Silveira de Oliveira; do vice-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Fernando Azevedo e Silva; além de representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB); e outras autoridades.

O governador Wanderlei Barbosa agradeceu a presença dos participantes no Fórum e destacou o potencial do Tocantins, que é a nova fronteira mineral do país, que já abastece de calcário a Bahia, o Maranhão, o Pará e outros estados. “A correção do solo e o fortalecimento da cadeia produtiva destas localidades acontecem com a produção do nosso estado. Temos a produção de ouro de Almas e de Monte do Carmo, bem como uma logística de transporte privilegiada, que fazem com que o Tocantins seja destaque no setor de mineração. O Tocantins tem os olhares do país, porque aqui a economia está em crescimento e as pessoas compreendem o quanto o estado é seguro para investir. Agora, queremos atrair empresários do setor de mineração e esse Fórum demonstra toda a união de forças para que isso aconteça”, pontuou o governador durante a abertura.

Ainda na parte da manhã, o presidente da Agência de Mineração do Tocantins (Ameto), Milton Neres, enfatizou que o Tocantins tem mais de 30 projetos estratégicos de mineração na atual gestão, alguns consolidados que vão resultar em investimentos de mais de R$ 4 bilhões. “O governo mostra que, com diálogo, é possível construir pontes, pavimentar estradas e é isso que estamos fazendo no setor de mineração. Cada empresário, seja pequeno, médio ou grande, está ajudando o Tocantins a mostrar para o Brasil que a mineração, com a sustentabilidade, pode construir aqui algo diferente e um modelo para o país. Tenho certeza de que o nosso estado vai figurar entre os grandes produtores de minério do Brasil”, reforçou o presidente Milton Neres.

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O diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia, José Luiz Ubaldino de Lima, destacou que o evento é uma realização histórica e importante para o setor mineral. Segundo ele, o setor está em expansão e contribuindo para o desenvolvimento sustentável, econômico e ambiental do Brasil. “A potencialidade dos recursos minerais favorece o Brasil no cenário de descarbonização da economia e da transição energética global. Temos no Brasil, aos nossos pés, uma tabela periódica de elementos tão necessários para o desenvolvimento do país e do mundo; e o Tocantins está inserido nesse contexto. Os minerais considerados críticos para diversos países são estratégicos para o Brasil”, enfatizou o diretor do ministério, ao revelar que o país exportou mais de R$ 48 bilhões em minério, gerando mais de 200 mil empregos diretos e 2 mil indiretos.

Programação

O Fórum é uma oportunidade para discutir as principais tendências em tecnologia, pesquisa, softwares e outros produtos voltados à indústria mineral. Além disso, também é um espaço para a apresentação de dados sobre investimentos, fiscalização e gestão no setor. O evento conta ainda com uma exposição composta por minerais do Tocantins, como ouro, esmeralda, cristais diversos, fosfato, dentre outros, no hall de entrada do Palácio Araguaia.

A programação, que se estende durante todo o dia, conta com palestras direcionadas ao setor da mineração, além de rodada de debates com o tema O Cenário da Mineração na Região Norte do Brasil, com o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Luiz Fernando Azevedo e Silva.

O vice-presidente do Ibram destaca a parceria com o Governo do Tocantins na realização do Fórum, que, segundo afirmou, está voltada a promover alternativas para o desenvolvimento sustentável do estado por meio da mineração. “Nosso setor apresenta características que tornam possível alinhá-la às políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico e isso já acontece em vários municípios que apoiam a mineração”, revela.

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Também presente ao evento, o diretor da Agência Nacional de Mineração, Roger Cabral, elogia a iniciativa do Governo do Tocantins em realizar o 1º Fórum de Mineração. “Essa iniciativa foi muito salutar e nós, da Agência Nacional de Mineração, vemos isso com bons olhos, porque dá sustentabilidade à atividade e ajuda a fazer com que todos os projetos se transformem em minas e que essas minas tenham regularidade e sustentabilidade”, comenta.

Tocantins em destaque

Os primeiros povoados do Tocantins, então norte goiano, surgiram em virtude da exploração de minério, principalmente do ouro. No entanto, somente na atual gestão, foi implantada uma política para o setor e a atração de grandes mineradoras. Essa iniciativa do governador Wanderlei Barbosa deu um grande impulso no setor, o que faz da mineração um dos principais pilares da economia tocantinense.

O estado tem apresentado resultados atrativos no setor mineral de pedras preciosas, minerais de minérios e metais de transição energética com terras raras. Um exemplo é a região de Palmeirópolis, que tem se sobressaído nas pesquisas relacionadas aos depósitos de polimetálicos (zinco, cobre, prata, enxofre e ouro).

No sudeste do estado, a mineradora Aura Minerals apresenta resultados expressivos na extração de ouro. Segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), a produção de ouro no Tocantins ocorre sob os regimes de Concessão de Lavra e Permissão de Lavra Garimpeira (PLG). Em 2021, no regime de concessão de lavra, o Tocantins ocupou o 9º lugar nacional na comercialização de produção, com 90 kg. Já em regime de PLG, no mesmo ano, alcançou a 4ª posição no ranking, com 230 kg.

Segundo dados da ANM, o Tocantins se destaca na produção de calcário e fosfato. O estado produz calcário tanto para corretivo agrícola quanto para a fabricação de cimento e cal. Em 2023, considerando o Valor da Produção Beneficiada, o estado ocupou o 5º lugar no ranking nacional. No caso do fosfato, o Tocantins também figura como um dos maiores produtores do país, sendo o 5º em produção bruta no ranking nacional.

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