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Cidadania no Campo

Laurez Moreira reforça apoio à agricultura familiar durante Mutirão de Documentação em Couto Magalhães

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O governador Laurez Moreira participou, nesta segunda-feira (6), do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, realizado em Couto Magalhães, região centro-norte do Tocantins. A ação, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e diversos órgãos públicos, segue até sexta-feira (10) e oferece gratuitamente a emissão de documentos essenciais para famílias assentadas e agricultores familiares.

Cidadania e fortalecimento da agricultura familiar

Durante o evento, o governador destacou que o mutirão vai além da regularização documental, representando um passo importante para a inclusão produtiva e social no campo.

“Tenho o compromisso de fazer uma gestão que melhore a vida das pessoas do campo. O pequeno agricultor enfrenta desafios desde o cultivo até a comercialização. Quero valorizar quem produz e criar, em cada região, um sistema de cooperativas que fortaleça a produção local”, afirmou Laurez Moreira.

A iniciativa integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem-Viver para Mulheres Rurais (PNDTR) e tem foco especial nas trabalhadoras rurais, ampliando o acesso a políticas públicas, crédito e segurança jurídica.

Entrega de títulos e impacto social

Durante a agenda, Laurez Moreira participou da entrega de títulos de domínio a famílias dos assentamentos Santa Rita II, Cocal II e Senhor do Bonfim, encerrando um ciclo de espera de mais de uma década para muitos produtores.

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“Há mais de dez anos lutamos por este documento. Agora deu certo, e é uma alegria enorme. Com o título em mãos, vamos fortalecer nossa plantação e o sustento da família”, relatou emocionada a agricultora Alzira José de Sousa Rosa, beneficiada pela ação.

O superintendente do Incra/TO, Edmundo Costa, ressaltou o caráter social da iniciativa:

“Este mutirão valoriza os agricultores familiares, especialmente as mulheres do campo, que muitas vezes enfrentam situações de vulnerabilidade. Nosso objetivo é dar dignidade, voz e oportunidades a essas famílias.”

Serviços e atendimento regionalizado

A mobilização envolve a participação de órgãos estaduais e federais, oferecendo diversos serviços gratuitos:

  • Emissão da nova Carteira Nacional de Identidade (CNI);

  • Certidões de nascimento e casamento (2ª via);

  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

  • Regularização fundiária e cadastramento de famílias assentadas;

  • Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);

  • Regularização de título de eleitor;

  • Atendimentos do Pronaf B (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

De acordo com o superintendente do MDA, Diego Montelo, o mutirão tem papel estratégico na política agrária:

“Nosso foco é garantir que as famílias tenham segurança jurídica e possam acessar crédito e programas públicos. A documentação é o primeiro passo para fortalecer a produção e o desenvolvimento sustentável.”

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Parcerias e abrangência

A ação reúne esforços de várias instituições — entre elas, o Ruraltins, Secretaria da Segurança Pública (SSP/TO), Agência de Fomento do Estado, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia (Basa), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/TO).

O prefeito de Couto Magalhães, Júlio César Ramos, destacou o impacto direto da iniciativa no desenvolvimento local:

“O mutirão não apenas documenta, mas destrava o crédito e fortalece o trabalhador e a trabalhadora do campo.”

O evento contou também com a presença de senador Irajá, deputado estadual Eduardo Mantoan, e secretários estaduais César Halum (Agricultura), Larissa Carlos Rosenda (Mulher), Ana Carina Souto (Trabalho e Desenvolvimento Social) e Paulo Ricardo Machado (ATS), além de lideranças locais e autoridades federais.

Segundo o Incra, este é o quarto mutirão realizado no Tocantins em 2025, totalizando 4,5 mil atendimentos em municípios como Araguacema, Santa Fé do Araguaia e Araguatins.

“Estávamos aguardando esse momento há muito tempo. É um dia muito importante para todos nós”, comemorou Helena Sampaio, agente comunitária do Acampamento Sol Nascente, beneficiada pela regularização fundiária.

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Estado

Tocantins ganha destaque na COP Cerrados ao reforçar papel estratégico do bioma e compromisso ambiental

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A participação do Tocantins na COP Cerrados – Riqueza que brota no centro do Brasil, nesta quinta-feira (9), reafirmou o protagonismo do Estado nas discussões sobre sustentabilidade e preservação do bioma Cerrado, considerado um dos mais estratégicos para o equilíbrio climático e hídrico do país. Representando o governador Laurez Moreira, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende, levou à mesa nacional e internacional uma pauta de responsabilidade ambiental aliada ao desenvolvimento econômico, reforçando a posição do Tocantins como modelo de gestão sustentável no Brasil Central.

O evento, promovido pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (CBrC) — que reúne sete entes federados, incluindo o Tocantins e o Distrito Federal — marcou a assinatura da Carta do Cerrado, documento histórico que busca inserir o bioma na agenda global da COP30, em Belém. A carta reconhece o Cerrado como a savana mais biodiversa do planeta e defende o acesso a recursos internacionais para conservação, restauração e combate ao desmatamento, colocando o tema no mesmo patamar de relevância da Amazônia nos debates climáticos.

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Durante o encontro, Divaldo Rezende destacou as ações do Tocantins sob orientação do governador Laurez Moreira, enfatizando que o Estado vem conciliando crescimento produtivo com responsabilidade ambiental. Dados apresentados pelo secretário revelam que 91% do território tocantinense é composto por Cerrado e 60% dessas áreas permanecem conservadas, com uma redução de 21,8% no desmatamento entre janeiro e agosto de 2025, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Esses números refletem o resultado de políticas ambientais contínuas, programas de regularização e ações de educação ambiental desenvolvidas em parceria com comunidades indígenas, quilombolas e agricultores familiares no âmbito do REDD+.

O Tocantins, que já desponta como referência nacional na implementação de projetos de carbono e conservação florestal, reforçou seu compromisso com a agenda global do clima ao apresentar estudos e experiências que poderão servir de modelo para outras regiões brasileiras. A presença de representantes de embaixadas, universidades e organismos internacionais ampliou a visibilidade do Estado e abriu espaço para novas parcerias voltadas ao financiamento verde e inovação ambiental.

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A Carta do Cerrado, entregue à presidente da COP30, Ana Toni, simboliza um movimento político e técnico de integração regional: unir os estados do Brasil Central para equilibrar produção agropecuária, conservação da biodiversidade e inclusão social. Nesse contexto, o Tocantins tem papel central, não apenas pela localização geográfica, mas pela capacidade de articular sustentabilidade e desenvolvimento com resultados mensuráveis.

A COP Cerrados também evidenciou a estratégia do governo Laurez Moreira de projetar o Estado internacionalmente como um laboratório vivo de soluções sustentáveis, capaz de unir governo, academia, setor produtivo e comunidades tradicionais. Mais do que discursos, o Tocantins apresentou dados concretos e uma visão integrada de futuro: crescer sem destruir, produzir com equilíbrio e transformar o Cerrado em referência global de desenvolvimento sustentável.

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