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Ministério da Saúde atualiza pagamento do incremento do teto financeiro da Média e Alta Complexidade para o Tocantins

Em março, governo solicitou a ampliação do teto financeiro da Média e Alta Complexidade, e agora está recebendo um incremento de R$ 3,3 milhões mensais para serem usados nos serviços.

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No último mês de março, o governador Marcelo Miranda, acompanhado do secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, e de deputados tocantinenses esteve no Ministério da Saúde apresentando prioridades da Saúde do Estado e solicitando a ampliação do teto financeiro da Média e Alta Complexidade (MAC).

 

Agora, a Saúde do Tocantins já colhe frutos dessa forte gestão feita pelo governo e está recebendo um incremento de R$ 3,3 milhões mensais para serem usados nos serviços de média e alta complexidade.

 

O recurso elevou o limite financeiro do teto MAC repassado mensalmente por meio do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Tocantins. Até o mês de maio, o Estado recebia R$ 15.299.592,87 por mês e com o incremento de R$ 3,3 mensais, conforme a Portaria nº 778 de 19 de abril de 2016, passou a receber R$ 18.632.926,21 por mês.

 

Esse recurso contribui para que a Secretaria de Estado da Saúde possa provê as condições de oferta de serviços como consultas, exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos, reabilitações, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular entre outros serviços e procedimentos de média e alta complexidade.

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Além dos R$ 18.918.425,59 recebidos do Ministério da Saúde nesse mês de julho referente ao teto MAC, o Fundo Estadual também recebeu R$4.041.595,80 de incentivos das redes de atenção a saúde e R$ 106 mil destinados a Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD), programa da rede de urgência. Esse recurso foi mais uma conquista do Tocantins junto ao ministério uma vez que não era habilitado e até o momento era financiado exclusivamente com recursos próprios do próprios do Estado. A soma dos recursos totaliza R$ 23.066.021,39 recebidos neste mês.

 

 

“Ocorre que estes recursos não são suficientes para suprir todas as despesas necessárias ao funcionamento da rede de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, cujos atendimentos anuais totalizam 75.589 internações e mais de 2.900.000 procedimentos ambulatoriais em uma rede hospitalar constituída, atualmente, por 18 hospitais com 1.445 leitos gerais, representando 80% das internações realizadas no Estado”, destacou a superintendente de Planejamento, Luiza Regina Dias Noleto.

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Segundo em investimento no Brasil

Diante da necessidade de garantir assistência à saúde aos usuáriosGoverno do Tocantins tem investido mais recursos do tesouro estadual na Saúde do que a maioria dos estados brasileiros, sendo o segundo em aplicação de recursos próprios. Até o mês de junho deste ano já foram investidos 24,80%.

 

No caso do Tocantins a aplicação destes recursos próprios está fortemente comprometida com gastos com pessoal na Saúde, já que R$ 80 milhões são mensalmente destinados para a folha de pagamento.

 

“A busca desses recursos mostra a responsabilidade e a preocupação do governador Marcelo Miranda em oferecer uma saúde de qualidade e humanizada a população, sendo ponto de honra dele a manutenção dos salários dos profissionais de saúde em dia”, disse o secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir.

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Conceição Alves Irmã é empossada vereadora de Palmas

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A Câmara de Palmas deu posse nesta quarta-feira, 17, à suplente da vaga do Patriota, Maria da Conceição Alves de Melo. Ela substituirá José do Lago Folha Filho, que se licenciou para assumir a Secretaria de Governo e Relações Institucionais da Prefeitura de Palmas.

Em seu discurso, a vereadora agradeceu a todos e falou sobre a linha de trabalho que pretende adotar no período que estiver na Casa de Lei. “Defenderei e apoiarei mulheres, jovens, crianças e adolescentes. Atuarei pela valorização dos servidores públicos, zelando pela garantia dos seus direitos. Irei ainda fortalecer a relação do Legislativo com os representantes de bairros. Assim poderemos desenvolver políticas públicas e sociais”, comentou.

Natural de Porto Nacional, Maria da Conceição é moradora de Palmas desde 1991. Ela tem 58 anos e se define como uma mulher de atitude, trabalhadora, dedicada às causas sociais, que zela pela família, emprego e bem estar de todos. A vereadora angariou 546 votos na eleição de 2020.

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