Os 139 municípios tocantinenses aderiram ao 3º ciclo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no final do ano passado. O programa induz os municípios a melhorarem o processo de trabalho e a monitorarem e avaliarem ações por meio da gestão municipal da saúde e Equipes de Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). Os municípios que aderiram ao programa precisam realizar a Autoavaliação para Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (AMAQ). 

Esta autoavaliação é uma análise da gestão, ESF, Saúde Bucal e Equipes de NASF com relação ao processo de trabalho para identificarem quais são os pontos fortes e quais as fragilidades que necessitam ser aperfeiçoadas, para assim, desenvolverem as ações com maior qualidade e atenção ao usuário.

A técnica de Saúde da Família e Saúde Bucal da Secretaria de Estado da Saúde, Mirelly Baldon, ressaltou que ao realizarem a autoavaliação os municípios garantirão 10% da nota de certificação que irão receber ao final do ciclo, que tem duração de 2 anos. “Orientamos que os municípios realizem a autoavaliação a cada seis meses e que acompanhem as equipes do seu município neste processo. Após, sugerimos que insiram os dados da autoavaliação no aplicativo do AMAQ no site do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde para acompanhamento da autoavaliação realizada”, explica.

Até o momento, apenas 29 municípios concluíram a autoavaliação, segundo relatório estadual extraído do sistema online.

Como funciona?

A autovaliação poderá ser feita via manual impresso ou digitada no sistema online conforme descrito no Manual Instrutivo do AMAQ. As ações estão descritas em um padrão de qualidade e para obter a pontuação máxima durante o processo de autoavaliação é necessário estar desenvolvendo a atividade de acordo com a descrição na íntegra.

Os municípios irão escolher quais ações eles precisam melhorar, para isto deverão elaborar uma matriz de intervenção enumerando as estratégias e quais as atividades que eles têm que desenvolver para alcançar a nota 10 da ação escolhida.

A coordenadora de Atenção Básica de Divinópolis, Marciana Pereira Almeida, ressaltou que as equipes realizaram a AMAQ, um instrumento importante para alcançar uma melhoria do serviço de saúde oferecido aos cidadãos. “A autovaliação tem um papel significativo neste processo, pois é por meio dela que podemos melhorar  muitos pontos e oferecer um serviço de qualidade a população. E  o PMAQ veio-nos  incentivar nas ações do cotidiano na área saúde”, salientou.

Critérios

Para os municípios receberem a certificação, além da autoavaliação é necessário mais dois fatores que são: o alcance dos indicadores, que serão extraídos do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB/e-SUS), e uma avaliação externa (coleta de dados) realizada  por uma instituição de ensino que será responsável por observar a estrutura física, o abastecimento da unidade de saúde no que se refere ao quantitativo de equipamentos e insumos necessários ao funcionamento das unidades e entrevistar os profissionais das equipes para levantar como a equipe está desenvolvendo suas ações em seus territórios de atuação.

Sobre o PMAQ

O objetivo do PMAQ-AB é ampliar o acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e local, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à atenção básica em saúde. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes. O programa teve seu 3º ciclo de adesão até 30 de novembro de 2015. Os municípios aguardam a portaria de homologação do programa.