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Naturatins suspende retirada de água dos rios em estado crítico

O presidente do Naturatins, Herbert Brito Barros, suspendeu a partir desta segunda-feira, 22, o uso de recursos hídricos em cursos d’águas que se encontrem em estado crítico de comprometimento da vazão outorgada.

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O presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Herbert Brito Barros (Buti) suspendeu a partir desta segunda-feira, 22, o uso de recursos hídricos em cursos d’águas que se encontrem em estado crítico de comprometimento da vazão outorgada.

 

A Portaria/Naturatins nº 300, que dispõe sobre a suspensão, foi publicada no Diário Oficial do Estado nº 4689 e está relacionada aos Rios Rios Formoso, do Urubu, Pium, Água Verde, Riozinho, Bandeirinha, Douradinho, Dueré, Xavante e Caiapó.

 

A partir de agora, a Gerência de Controle e Uso de Recursos Hídricos e à Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental do Instituto vão exercer o monitoramento para o cumprimento desta Portaria, adotando as medidas cabíveis em caso de descumprimento por parte dos usuários de recursos hídricos.

 

De acordo com o documento, a medida enérgica se tornou necessária, considerando o período de escassez hídrica que atravessa o Estado e em cumprimento ao art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 1307/2002 que estabelece a priorização do abastecimento humano e da dessendentação animal, bem como o art. 23, inciso II e III Decreto Estadual nº 2432/2015 que permite ao Naturatins a suspensão de outorga em situação de calamidade, inclusive as decorrentes de condições climáticas adversas e por prevenção ou reversão de grave degradação ambiental.

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Conceição Alves Irmã é empossada vereadora de Palmas

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A Câmara de Palmas deu posse nesta quarta-feira, 17, à suplente da vaga do Patriota, Maria da Conceição Alves de Melo. Ela substituirá José do Lago Folha Filho, que se licenciou para assumir a Secretaria de Governo e Relações Institucionais da Prefeitura de Palmas.

Em seu discurso, a vereadora agradeceu a todos e falou sobre a linha de trabalho que pretende adotar no período que estiver na Casa de Lei. “Defenderei e apoiarei mulheres, jovens, crianças e adolescentes. Atuarei pela valorização dos servidores públicos, zelando pela garantia dos seus direitos. Irei ainda fortalecer a relação do Legislativo com os representantes de bairros. Assim poderemos desenvolver políticas públicas e sociais”, comentou.

Natural de Porto Nacional, Maria da Conceição é moradora de Palmas desde 1991. Ela tem 58 anos e se define como uma mulher de atitude, trabalhadora, dedicada às causas sociais, que zela pela família, emprego e bem estar de todos. A vereadora angariou 546 votos na eleição de 2020.

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