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Planos de saúde devem cobrir três testes de zika

O Procon Tocantins alerta os consumidores que, a partir desta quarta-feira, dia 06, os planos de saúde ficam obrigados a cobrir a realização de testes para diagnosticar o vírus da zika.

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O Procon Tocantins alerta os consumidores que, a partir desta quarta-feira, dia 06, os planos de saúde ficam obrigados a cobrir a realização de testes para diagnosticar o vírus da zika. A decisão é embasada pela Resolução Normativa 407 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e asseguram os exames para gestantes, bebês de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus e recém-nascidos com malformação congênita associada à zika, considerados grupos prioritários.

 

Segundo a ANS, esses são os grupos considerados prioritários para detecção de zika devido à sua associação com o risco de microcefalia nas crianças, quando o cérebro delas não se desenvolve de maneira adequada. De acordo com aResolução, são três os tipos de testes de zika estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): oPolymerase Chain Reaction (PCR), de biologia molecular, capaz de detectar a presença do vírus em até cinco dias depois do aparecimento dos sintomas; o IGM que identifica anticorpos na corrente sanguínea, e o IGG para verificar se a pessoa já teve contato com zika em algum momento da vida. 

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As operadoras de planos de saúde tiveram 30 dias, a partir da publicação da Resolução Normativa 407, no Diário Oficial da União (D.O.U), no dia 06 de junho deste ano, para se adequar às novas regras, ressaltando-se que a ANS procedeu à revisão extraordinária nos procedimentos destinados ao acompanhamento de gestantes e bebês por se tratar de uma emergência em saúde pública decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

 

Segundo o gerente de Educação para o Consumo do Procon, José Santana Júnior, com a vigência dessa Resolução o consumidor conquista um importante direito que, além de garantir um correto tratamento, também proporciona às entidades de saúde um mapeamento mais preciso do acometimento do vírus Zika.

 

O Procon Tocantins esclarece ao consumidor que, caso identifique recusa por parte dos planos em realizar os exames, deve formalizar uma reclamação em qualquer unidade física de atendimento do órgão ou pelo Disque 151. Não deixe de reinvidicar seus direitos!

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Estado do Tocantins garante liberação imediata de R$ 50 milhões com o BRB para nova ponte de Porto Nacional

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Já estão disponíveis os recursos no valor de R$ 50 milhões, que foram liberados pelo Banco de Brasília (BRB) ao Estado do Tocantins para continuidade das obras na ponte em Porto Nacional. A liberação ocorreu mediante a apresentação de toda a documentação exigida referente à medição das obras por parte da comitiva do Tocantins ao BRB, nessa terça-feira, 16, em Brasília (DF), na sede do banco.

O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Júlio Edstron, explica que a liberação de recursos como este pleiteado com o BRB é um processo. “Fizemos a medição e entregamos toda a documentação. As obras não foram paralisadas e seguirão o fluxo normal, viabilizadas pelo aporte repassado por nosso parceiro financeiro”, explicou o gestor da pasta, presente durante a reunião juntamente com o secretário de Estado da Administração (Secad), Paulo César Benfica.

O último ponto debatido foi a experiência do BRB na efetivação de projetos sociais em Brasília. O banco demonstrou o seu interesse em estabelecer parcerias nessa área com o Estado do Tocantins, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento local e regional. O presidente do BRB, Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa, informou que o banco já cumpriu todas as exigências jurídicas para operar e abrir agências no Tocantins, criando, dessa forma, mais empregos e oportunidades.

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Parceria

O BRB é parceiro do Estado do Tocantins desde que foi assinado o primeiro contrato para viabilizar recursos para aplicação na obra na ponte em Porto Nacional. A primeira ponte sobre o Rio Tocantins foi construída na década de 70 e, depois de 40 anos, passou por interdições por conta da sua estrutura que necessitava de reparos e manutenção. Então, no ano de 2019, foi assinada a Ordem de Serviço para construção de uma nova ponte, que fica ao lado da antiga, visando trazer melhorias e seguridade no trânsito em uma das vias mais importantes do Estado, sobretudo para o escoamento da produção agropecuária.

A construção da nova ponte foi iniciada com receita própria do Estado do Tocantins e, com a assinatura com o BRB para liberação de R$ 149 milhões em convênio, foi possível dar celeridade aos serviços. As obras estão em andamento, ocorrendo dentro do calendário previsto pelo Estado e, desde o início da obra, já foram gerados centenas de empregos temporários envolvendo trabalhadores na construção da ponte.

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A ponte terá 1.488 metros de extensão, com mais de 20 pilares, sendo pelo menos 15 de fundação submersa. A via liga a cidade de Porto Nacional ao município de Fátima e a outras localidades do Tocantins.

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