Estado
Procon fiscaliza quase 170 barracas nas praias de 13 municípios
No último final de semana, os fiscais do órgão estiveram nas praias de Araguacema, Caseara, Aliança, Peixe, Juarina, Bernardo Sayão, Tupiratins, Palmeirante, Araguatins e Tocantinópolis.
O Governo do Estado por meio da Superintendência Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Tocantins), órgão vinculado à Secretaria da Cidadania de Justiça (Seciju), continua levando informações e orientando comerciantes e consumidores neste período de alta temporada com a ação Procon nas Praias. No último final de semana, os fiscais do órgão estiveram nas praias de Araguacema, Caseara, Aliança, Peixe, Juarina, Bernardo Sayão, Tupiratins, Palmeirante, Araguatins e Tocantinópolis, totalizando até o momento 169 barracas vistoriadas em 13 municípios.
“Fiscalizamos se havia a cobrança obrigatória da taxa de 10% por parte dos fornecedores pelos serviços prestados pelo garçom. Essa é uma cobrança facultativa, ou seja, o cliente paga se quiser, não podendo existir imposição do comerciante”, disse o gerente de Fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva.
Cozinha
O preparo dos alimentos realizado de forma correta também é primordial para o consumidor praieiro. “Observamos a forma de higiene da cozinha, bem como os produtos, verificando o prazo de validade e o modo de conservação desses alimentos utilizados na confecção dos pratos e das refeições”, destacou o gerente, Magno Silva. “Se o fornecedor utiliza um produto vencido ou até mesmo contaminado por não estar bem armazenado, vai trazer um prejuízo à saúde do consumidor”, enfatizou.
Araguacema
Na Praia da Gaivota em Araguacema, distante cerca de 300 quilômetros da capital Palmas, e que no último final de semana recebeu quase 12 mil turistas segundo a Polícia Militar, os fiscais encontraram exemplos claros de práticas abusivas contra o consumidor como a cobrança obrigatória dos 10% e o aluguel de mesas. “A fiscalização é importante sim. Conheço os meus direitos e com a presença de vocês nós aprendemos mais ainda para cobrar mais. Nada é barato e tudo tem que pagar”, disse Michelle Ferreira da Silva, 28 anos, turista de Palmas.
Prática abusiva
A venda casada, quando o comerciante condiciona a compra de um produto a outro, também foi encontrada pela equipe. “Encontramos muito a questão da venda casada, onde o comerciante estava alugando a cadeira para o consumidor e o obrigando a consumir na barraca dele. Mas, o consumidor pode comprar o produto de qualquer fornecedor”, explicou Magno, ressaltando que se a prática acontecer “é claramente venda casada”.
De acordo com ele, o consumidor tem a liberdade de levar sua própria cadeira e mesa para a praia. “As barracas não podem proibir de levar, já que o local é público. O estabelecimento não pode se recusar a servir o consumidor que estiver com a sua cadeira e mesa”, explicou o gerente.
“O objetivo do trabalho é assegurar que o cidadão garanta seu direito. Estamos mais uma vez acompanhando os trabalhos das praias, pois até afastado da cidade tem que existir o respeito ao consumidor, e pra isso nossa equipe de fiscais está preparada”, ressalta o chefe do Núcleo Regional de Gurupi, Cleicivon Martins, que fiscalizou as praias de Croá em Aliança e Peixe, na região Sul.
Educação
Na oportunidade, a equipe do órgão distribui panfletos com informações sobre os principais direitos do consumidor. Segundo o gerente de Educação para o consumo do Procon Tocantins, José Santana Júnior, o foco é dado para algumas condutas que costumam acontecer nas praias. “Isso faz com que a pessoa tenha conhecimento de quais são os seus direitos e caso sofra qualquer lesão, possa exigi-lo”.
Turistas
Visitando a praia de Caseara, a moradora de Paraíso do Tocantins, Lanna Barros de 44 anos, falou que a ação contribui para informar os turistas dos seus direitos. “É importante porque a gente vem pra cá sem estar informada de nada. Quando o Procon passa, ficamos bem orientados”, disse.
“A fiscalização tem que acontecer. Somos seres humanos e merecemos respeito”, disse Silvania Alves de Sousa, de 47 anos turista da cidade de Anápolis – Goiás, em visita a Paria da Gaivota em Araguacema.
Produtos vencidos
Nas praias das Palmeiras em Palmeirante e da Raposa em Tupiratins, a 329 e 284 quilômetros de Palmas, respectivamente, os fiscais do Procon encontraram 58 produtos com data de validade fora do prazo entre refrigerantes, energéticos, água mineral e creme de leite.
“É inaceitável que o fornecedor tenha em seu estabelecimento artigos vencidos que se consumidos, afetarão a segurança alimentar dos veranistas|”, disse o chefe do Núcleo Regional de Colinas, Neuvan José de Sousa Siqueira, que fiscalizou as praias da região Centro-Norte do Estado.
Estado
Governador Wanderlei Barbosa decreta ponto facultativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro para festas de Natal e Ano Novo
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, decretou como ponto facultativo os próximos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro. As datas antecipam as comemorações de Natal e Ano Novo, celebradas nos dias 25 dezembro e 1° de janeiro. O Decreto N° 6.877, assinado pelo chefe do Executivo, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 13.
“Desejamos que cada servidor consiga aproveitar esse período celebrando mais um ano que termina e outro que se inicia, com aqueles que amam. Nossos votos são para que todos aqueles, que durante todo o ano trabalharam tão arduamente pelo Tocantins, possam ter o devido descanso para que consigam renovar suas energias para 2025, dando continuidade à prestação de um serviço de excelência para o cidadão tocantinense”, destaca o governador Wanderlei Barbosa.
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde, segurança, fiscalização tributária e outros que já atuam em caráter de plantão. O expediente nas repartições públicas, contudo, funcionará normalmente a partir das quintas-feiras, 26 de dezembro e 2 de janeiro, a partir das 8 horas.
-
Edicao Digital5 dias atrás
Edital 490
-
Estado7 dias atrás
Governador Wanderlei Barbosa abre 1° Fórum de Mineração do Tocantins e destaca que o estado é a nova fronteira mineral do país
-
SAÚDE4 dias atrás
Governo do Tocantins mantém cirurgias eletivas e realiza mais de 16 mil procedimentos em 2024
-
GERAL7 dias atrás
Palmas foi a capital com maior nível de ocupação no Brasil em 2023
-
SAÚDE7 dias atrás
Semus inova debate e ações de prevenção com exibição de documentário sobre HIV
-
Estado5 dias atrás
Mais de 217 mil tocantinenses saíram da pobreza e 51 mil da extrema pobreza na gestão Wanderlei Barbosa
-
Estado4 dias atrás
Governador Wanderlei Barbosa recebe helicóptero Esquilo B2 para o Grupamento Aéreo da Polícia Militar do Tocantins
-
NEGÓCIOS5 dias atrás
Investir o 13º salário em imóveis é uma aposta segura e inteligente, dizem especialistas