Estado
Sebrae homenageia governador com troféu Arara Azul
A escultura lapidada em vidro, no formato de uma das aves símbolo do Tocantins. A honraria aconteceu durante cerimônia de lançamento da ferramenta Simplifica Tocantins.
O Sebrae Tocantins entregou nesta quinta-feira, dia 9, o troféu Arara Azul ao governador do Estado, Marcelo Miranda. A escultura lapidada em vidro, no formato de uma das aves símbolo do Tocantins, é uma homenagem criada pelo Sebrae para reconhecer personalidades que contribuem significativamente para o desenvolvimento dos pequenos negócios no Estado. A honraria aconteceu durante a cerimônia de lançamento da ferramenta Simplifica Tocantins, no Palácio Araguaia.
“É uma honra receber essa homenagem. Esse troféu representa a força empreendedora do nosso Estado. Precisamos dessa junção de forças para fortalecer nosso capital empreendedor que ajuda a construir nosso estado com a força do seu trabalho”, afirmou Marcelo Miranda.
“Criamos o prêmio para homenagear e reconhecer o trabalho fundamental de pessoas pelo bem do povo tocantinense. Escolhemos o governador pelos relevantes serviços prestados ao Tocantins e seu povo e pelo trabalho que tem feito ao longo de sua vida pública”, explicou o superintendente do Sebrae Tocantins, Omar Hennemann, logo após a entrega da homenagem junto com o presidente do Conselho Deliberativo, Pedro Ferreira, do diretor Técnico, Higino Piti, e do diretor de Administração e Finanças, Jarbas Meurer. Hennemann assinou ainda termo de cooperação técnica em prol da implantação do Simplifica no Tocantins.
Palestra
O lançamento do novo sistema do Projeto Simplifica Tocantins contou a palestra “Desenvolvimento Local – Simples e Transformador”, com o especialista e gerente Nacional de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick. O evento, foi promovido pela Junta Comercial do Tocantins (Jucetins), com o apoio do Sebrae Tocantins. As instituições são parceiras para implantação e operacionalização do Projeto Simplifica Tocantins.
Durante sua palestra, Bruno Quick destacou os desafios nas políticas públicas em prol do desenvolvimento local. “Se faz necessário que se dedique uma agenda de desenvolvimento, de forma que políticas públicas tenham combinação inteligente de recursos e convergência de esforços”, afirmou Quick.
O especialista em políticas públicas destacou dez passos para o desenvolvimento local. Entre eles: preparar gestores e servidores públicos para atuação no desenvolvimento e apoio aos pequenos negócios; apoiar a formalização e o desenvolvimento dos microempreendedores individuais; promover os empreendedores do turismo como indutores do desenvolvimento; articular o acesso à tecnologia para produtores rurais; qualificar os empreendedores para os desafios da sustentabilidade; e estimular o ensino do empreendedorismo e a cultura da cooperação.
Sistema
O novo sistema visa integrar todos os processos para abertura, alteração e baixa de empresas com apenas um único envio de documentos. De acordo com a Jucetins, o Simplifica é uma ferramenta que faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal e os diversos órgãos estaduais e municipais, e disponibiliza virtualmente, em um ambiente integrado, interativo e de fácil acesso. Com o novo sistema, a abertura de uma empresa pode ser concluída em até 24 horas. Os objetivos são facilitar ao empresário o acesso aos diversos órgãos e fornecer informações essenciais para a legalização do seu negócio.
Estado
Governador Wanderlei Barbosa assina decreto que isenta imposto do peixe criado no Tocantins
O governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou Decreto que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) que visa isentar os criadores de peixe em cativeiro do pagamento do imposto. Com o Decreto, ficam isentos da tributação as operações internas e interestaduais de pescados criados no Tocantins, sejam frescos, resfriados ou congelados, bem como, suas carnes e partes in natura.
O Governador destacou que essa Lei é importante para impulsionar o setor, que vem experimentando um crescimento significativo no Estado, mas precisa desse benefício para crescer ainda mais, gerar emprego e, automaticamente, o desenvolvimento da piscicultura e do Tocantins. “Essa Lei vai permitir que aqueles que criam peixe em cativeiro possam comercializar sem imposto. É mais um incentivo do nosso Governo para crescer essa vertente e melhorar a vida dos tocantinenses”, enfatizou o governador Wanderlei Barbosa.
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