A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem sido reformulada e discutida em todo o País desde o início do ano passado. Trazer novos elementos para repensar o currículo da Educação Básica é o ponto principal de todo esse processo. O trabalho de ressignificação, no Tocantins, partiu por meio da política de Educação Integral e Humanizada, do Governo do Estado, que propõe o investimento escolar de excelência e o fortalecimento das potencialidades regionais. Dessa forma, o Tocantins tem sido referência em educação para os outros estados.

Nesse novo formato de ensino, da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), são contemplados cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, implementados em escolas-piloto. Recentemente esse modelo de ensino foi referência para a criação da Câmara de Educação do Brasil Central. Agora o Tocantins também será referência no Conselho Nacional de Secretários Educação (Consed).

Especialista em Gestão Democrática, o secretário de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adão Francisco de Oliveira, assumiu a coordenação do Grupo de Trabalho (GT), que compreende a ressignificação da BNCC. Criar novos sentidos para o currículo, que fortaleçam a proposição de um novo modelo para o Ensino Médio, é o objetivo do secretário. “Toda a revisão da Base [Base Nacional Comum Curricular] preocupa diretamente os secretários de educação, no que implica as novas possibilidades, que todos nós precisamos rever e projetar para o Ensino Médio”, afirmou.

Para ele, o destaque que o Tocantins tem ganhado em nível nacional reflete nos trabalhos que têm dado certo desde o início desta gestão. A superação das desigualdades socioeducacionais existentes no Estado e a formação dos professores em áreas específicas têm sido os grandes desafios que, ao mesmo tempo, têm impulsionado o aperfeiçoamento dos trabalhos. “Ter esse destaque e assumir um GT, no Consed, nos traz uma grande responsabilidade, que é a de acertarmos mais para continuarmos a ser a referência que os outros estados esperam”, ressaltou.

BNCC

A Base Nacional Comum Curricular é uma exigência colocada para o sistema educacional brasileiro pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Brasil, 1996; 2013), pelas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica (Brasil, 2009) e pelo Plano Nacional de Educação (Brasil, 2014), e deve se constituir como um avanço na construção da qualidade da educação.

Conforme o Plano Nacional de Educação (PNE), a Base Nacional Comum Curricular deve determinar os conhecimentos e as habilidades essenciais que todos os alunos têm direito de aprender, em cada ano da Educação Básica.