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Comissão de concurso do MPTO julga recursos dos candidatos

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Seguindo o cronograma do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO, os integrantes da Comissão do Concurso reuniram-se nesta quarta-feira, 20, em sessão pública, para julgar os recursos dos candidatos contra o resultado provisório das provas discursivas.

Na sessão, os relatores apresentaram seus respectivos pareceres, pelo deferimento integral, pelo deferimento parcial ou pelo indeferimento dos recursos, com base no padrão de respostas definido anteriormente. Foram analisados, no decorrer da tarde, os recursos individuais propostos pelos candidatos contra o resultado de cada questão, sendo sempre apresentada a justificativa para a admissão ou para a negativa dos recursos.

Os recursos julgados são referentes à segunda fase do concurso, que consistiu em provas discursivas, compostas por quatro questões dissertativas e por duas peças jurídicas, relativas à legislação das áreas penal e cível. Estas provas foram aplicadas em 30 de janeiro de 2022.

Em favor da transparência, a sessão foi transmitida pela internet, por meio do Youtube, podendo ser acompanhada por todos os interessados. Além disso, um link será disponibilizado no site da banca Cebraspe, permitindo que os candidatos tenham acesso ao resultado dos seus respectivos recursos.

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Na sessão pública, os candidatos autores dos recursos não foram identificados, em favor da impessoalidade e da lisura do certame.

A sessão pública desta quarta-feira foi a segunda relativa ao concurso. A primeira aconteceu em 23 de fevereiro, quando foram julgados os recursos contra os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva e contra o padrão de respostas das provas discursivas.

Resultado
Considerando o julgamento dos recursos, está prevista a publicação de edital para o próximo dia 29 de abril com o resultado final das provas discursivas. Também para a mesma data, é prevista convocação dos candidatos para avaliação biopsicossocial (necessária para a inscrição definitiva do candidato, que consiste na 3ª etapa do certame) e para a entrega de títulos.

Participantes
A sessão pública desta quarta-feira foi conduzida pelo presidente da Comissão do Concurso, subprocurador-geral de Justiça José Demóstenes de Abreu. Participaram como relatores dos recursos os quatro membros titulares da comissão, os promotores de Justiça André Ricardo Fonseca de Carvalho, Celsimar Custódio Silva e Flávia Rodrigues Cunha; e o juiz Manuel de Farias Reis Neto, representante da magistratura. A advogada Alana Carlech Correia, que representa a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO), não participou, tendo sua ausência justificada.

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Fonte: MP TO

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Trabalho do MPTO para prevenção e combate às queimadas é destaque

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O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) no lançamento oficial do programa Foco no Fogo 2022. O evento foi realizado nesta segunda-feira, 16, e visa orientar a população sobre educação ambiental com foco na prevenção de queimadas e incêndios florestais.

Durante o evento, foi destacado o trabalho do Caoma no monitoramento das queimadas e incêndios florestais, que apontou a redução de 51% de área queimada em imóveis rurais em 2021, no período mais crítico (julho a outubro), em comparação ao ano anterior, representando um avanço no controle e combate às queimadas irregulares.

“O Ministério Público tem atuado fortemente junto ao Comitê do Fogo, usando a tecnologia como aliada no monitoramento das unidades de conservação, terras indígenas e propriedades rurais no período mais crítico de incidência dos incêndios florestais. Com os dados, o MPTO realiza notificações, recomendações para o cuidado com o uso do fogo e alerta sobre as consequências da falta desses cuidados”, explicou o procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior.

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O procurador de Justiça afirmou que como resultado do monitoramento feito pelo MPTO e o trabalho do programa Foco no Fogo, verificou-se uma redução no número de propriedades e a extensão da área queimada de 2020 para 2021. “Em 2020, 5.600 propriedades tiveram áreas queimadas, já em 2021 houve redução para 2.700. Resultado dos esforços dos integrantes do Comitê Estadual do Fogo e do trabalho do MPTO, por meio da sua Força-tarefa Ambiental e Promotorias de Justiça Regionais Ambientais”, ressaltou.

Foco no Fogo

 

O programa Foco no Fogo é realizado pelo Comitê Estadual de Prevenção e Controle às Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais (Comitê do Fogo) que conta com a participação do MPTO e mais 31 instituições.

Durante o período de seca no Estado, o Comitê do Fogo, por meio do programa, realiza campanhas publicitárias, spots em rádios, ações educativas de prevenção a incêndios florestais, atividades voltadas a orientar, sensibilizar e conscientizar a população sobre prevenção, controle e combate às queimadas.

As ações têm como público-alvo agropecuaristas, empresários, munícipes e demais entes envolvidos com incêndios rurais no Tocantins.

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Fonte: MP TO

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