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Conselheiro do TCE concede entrevista sobre Escolas de Contas

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O conselheiro titular da Segunda Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) e coordenador do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), André Luiz de Matos Gonçalves, concedeu uma entrevista ao programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Ceará (TCE/CE), durante uma visita a Corte cearense, sobre a importância das Escolas de Contas na orientação técnica.

Sobre os trabalhos conduzidos e as possibilidades de atuação das Escolas de Contas, o conselheiro diz que “é uma tarefa extremamente nobre, e atua com celeridade, por isso a prestação jurisdicional existe para ser ágil, não só para sancionar, mas também para participar pedagogicamente da orientação dos gestores”, ressaltou.

O conselheiro pontuou a orientação técnica como uma das funções principais das Cortes de Contas e, destacou ainda, que “nesse contexto pedagógico, as Escolas de Contas têm um papel fundamental, pois é onde se desenvolve a ciência, a técnica para ensinar o gestor a melhor condução para se portar com eficiência, probidade e tratar com economicidade as prestações de serviços públicos, a auxiliar nesse braço pedagógico que todos os Tribunais de Contas têm”, finaliza.

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Já sobre as atividades realizadas pelo Instituto de Contas 5 de Outubro, o conselheiro frisou a atuação recente com matérias relacionadas ao combate à Covid-19, além de ações de orientação e capacitação em termos de equilíbrio e transparência das contas públicas, voltadas aos jurisdicionados.

Visita

Na ocasião, o conselheiro André Luiz de Matos foi recebido pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, pelo coordenador-geral do IRB, Juraci Muniz, e a equipe da entidade, onde conheceu as instalações da subsede do IRB, nas dependências da Corte cearense.

O conselheiro visitou ainda o Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas do TCE Ceará, o Auditório e o Laboratório de Inovação em Controle (LIC), onde funciona o Núcleo de Pesquisa (NuPesq), o Plenário e a Assessoria de Comunicação do TCE/CE.

Clique aqui e confira na íntegra a entrevista completa do conselheiro André Luiz de Matos.

Fonte: TCE – TO

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Trabalho do MPTO para prevenção e combate às queimadas é destaque

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O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) no lançamento oficial do programa Foco no Fogo 2022. O evento foi realizado nesta segunda-feira, 16, e visa orientar a população sobre educação ambiental com foco na prevenção de queimadas e incêndios florestais.

Durante o evento, foi destacado o trabalho do Caoma no monitoramento das queimadas e incêndios florestais, que apontou a redução de 51% de área queimada em imóveis rurais em 2021, no período mais crítico (julho a outubro), em comparação ao ano anterior, representando um avanço no controle e combate às queimadas irregulares.

“O Ministério Público tem atuado fortemente junto ao Comitê do Fogo, usando a tecnologia como aliada no monitoramento das unidades de conservação, terras indígenas e propriedades rurais no período mais crítico de incidência dos incêndios florestais. Com os dados, o MPTO realiza notificações, recomendações para o cuidado com o uso do fogo e alerta sobre as consequências da falta desses cuidados”, explicou o procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior.

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O procurador de Justiça afirmou que como resultado do monitoramento feito pelo MPTO e o trabalho do programa Foco no Fogo, verificou-se uma redução no número de propriedades e a extensão da área queimada de 2020 para 2021. “Em 2020, 5.600 propriedades tiveram áreas queimadas, já em 2021 houve redução para 2.700. Resultado dos esforços dos integrantes do Comitê Estadual do Fogo e do trabalho do MPTO, por meio da sua Força-tarefa Ambiental e Promotorias de Justiça Regionais Ambientais”, ressaltou.

Foco no Fogo

 

O programa Foco no Fogo é realizado pelo Comitê Estadual de Prevenção e Controle às Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais (Comitê do Fogo) que conta com a participação do MPTO e mais 31 instituições.

Durante o período de seca no Estado, o Comitê do Fogo, por meio do programa, realiza campanhas publicitárias, spots em rádios, ações educativas de prevenção a incêndios florestais, atividades voltadas a orientar, sensibilizar e conscientizar a população sobre prevenção, controle e combate às queimadas.

As ações têm como público-alvo agropecuaristas, empresários, munícipes e demais entes envolvidos com incêndios rurais no Tocantins.

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Fonte: MP TO

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