GERAL
Em votação, Senado aprova prosseguimento do processo de impeachment de Dilma Rousseff
Por 59 votos a 21, foi confirmado o prosseguimento do processo de impeachment contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, na madrugada desta quarta-feira (10).
O Senado aprovou, por 59 votos a 21, o prosseguimento do processo de impeachment contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, na madrugada desta quarta-feira (10), a votação durou cerca de 17 horas, . A sessão foi comandada pelo presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Com isso, ela se torna ré e será submetida ao julgamento definitivo que decidirá se a petista cometeu crime de responsabilidade no cargo. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não apresentou seu voto.
Na terceira e última etapa do processo no Senado, será decidido se Dilma perderá o cargo definitivamente ou será reconduzida à Presidência. As sessões de julgamento devem ser agendadas a partir do dia 23 de agosto.
O placar indica que há maioria suficiente para confirmar o afastamento de Dilma na última fase do julgamento. Serão necessários os votos de 54 senadores para tornar definitivo o impeachment.
(Com informações UOL e Agência Brasil)
GERAL
Prazo para recadastramento de feirantes é ampliado até 10 de dezembro
O prazo para que os feirantes que atuam na Capital façam o recadastramento junto ao Município foi estendido até o dia 10 de dezembro de 2024. A ampliação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de sexta-feira, 29. O recadastramento é obrigatório para continuar as atividades.
Conforme a publicação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), através da Diretoria de Indústria, Comércio e Serviços, os feirantes deverão se dirigir à ‘Casa do Empreendedor’, instalada na sede da pasta, localizada na Quadra 104 Norte, Rua NE-01, Lote 31, no horário das 13 às 19 horas (dias úteis), e apresentar os seguintes documentos.
- Carteira de Identidade.
- Certidão de nascimento ou casamento.
- Cadastro de Pessoa Física (CPF).
- Título de Eleitor.
- Comprovante de endereço atualizado (últimos 3 meses).
- Telefone/WhatsApp para contato.
- Duas fotos 3X4.
- Cartão do CNPJ e Inscrição Estadual, no caso de pessoa jurídica.
- Inscrição de Produtor Rural, no caso de o interessado se enquadrar nessa qualificação.
- Selo de Certificação para comercializar produtos de origem animal in natura (Selo SIM) ou certificado de participação na oficina de Regularização de Produtos de Origem Animal. O certificado está disponível para retirada na sala de atendimento ao feirante, localizada na Feira da 304 Sul, no piso superior.
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