Programa de Inclusão

TRE-TO alinha ações do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas para 2025

Publicado em

30 de novembro de 2024

por

Redação

Para alinhar as ações do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas para 2025, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizou, na tarde desta sexta-feira, 29, uma reunião com as instituições parceiras do programa. O encontro aconteceu na sala de reuniões da presidência do TRE-TO e foi conduzida pelo coordenador da iniciativa, o juiz eleitoral Eustáquio de Melo.

O programa tem o objetivo de promover a inclusão desses povos originários, respeitando suas tradições e costumes, ao mesmo tempo que fortalece sua representatividade na política brasileira. Além disso, a colaboração entre as instituições é fundamental para o sucesso das ações.

Instituições presentes

Entre as instituições parceiras que marcaram presença estavam a Diretoria de Educação dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins; Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO); 22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro; Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-TO); Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins (Secult); Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat); Universidade Federal do Tocantins (UFT); e a Coordenadoria da Cidadania (Cocid) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

Clique neste link e confira os detalhes:

https://www.tre-to.jus.br/comunicacao

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Redação

GERAL

Prazo para recadastramento de feirantes é ampliado até 10 de dezembro

Published

9 horas atrás

2 de dezembro de 2024

Redação

O prazo para que os feirantes que atuam na Capital façam o recadastramento junto ao Município foi estendido até o dia 10 de dezembro de 2024. A ampliação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de sexta-feira, 29. O recadastramento é obrigatório para continuar as atividades.

Conforme a publicação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), através da Diretoria de Indústria, Comércio e Serviços, os feirantes deverão se dirigir à ‘Casa do Empreendedor’, instalada na sede da pasta, localizada na Quadra 104 Norte, Rua NE-01, Lote 31, no horário das 13 às 19 horas (dias úteis), e apresentar os seguintes documentos.

Carteira de Identidade.
Certidão de nascimento ou casamento.
Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Título de Eleitor.
Comprovante de endereço atualizado (últimos 3 meses).
Telefone/WhatsApp para contato.
Duas fotos 3X4.
Cartão do CNPJ e Inscrição Estadual, no caso de pessoa jurídica.
Inscrição de Produtor Rural, no caso de o interessado se enquadrar nessa qualificação.
Selo de Certificação para comercializar produtos de origem animal in natura (Selo SIM) ou certificado de participação na oficina de Regularização de Produtos de Origem Animal. O certificado está disponível para retirada na sala de atendimento ao feirante, localizada na Feira da 304 Sul, no piso superior.