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Programa de Inclusão

TRE-TO alinha ações do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas para 2025

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Para alinhar as ações do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas para 2025, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizou, na tarde desta sexta-feira, 29, uma reunião com as instituições parceiras do programa. O encontro aconteceu na sala de reuniões da presidência do TRE-TO e foi conduzida pelo coordenador da iniciativa, o juiz eleitoral Eustáquio de Melo.

O programa tem o objetivo de promover a inclusão desses povos originários, respeitando suas tradições e costumes, ao mesmo tempo que fortalece sua representatividade na política brasileira. Além disso, a colaboração entre as instituições é fundamental para o sucesso das ações.

Instituições presentes 

Entre as instituições parceiras que marcaram presença estavam a Diretoria de Educação dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins; Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO); 22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro; Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-TO); Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins (Secult); Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat); Universidade Federal do Tocantins (UFT); e a  Coordenadoria da Cidadania (Cocid) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

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Clique neste link e confira os detalhes:

https://www.tre-to.jus.br/comunicacao

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GERAL

Prazo para recadastramento de feirantes é ampliado até 10 de dezembro

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O prazo para que os feirantes que atuam na Capital façam o recadastramento junto ao Município foi estendido até o dia 10 de dezembro de 2024. A ampliação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de sexta-feira, 29. O recadastramento é obrigatório para continuar as atividades.

Conforme a publicação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), através da Diretoria de Indústria, Comércio e Serviços, os feirantes deverão se dirigir à ‘Casa do Empreendedor’, instalada na sede da pasta, localizada na Quadra 104 Norte, Rua NE-01, Lote 31, no horário das 13 às 19 horas (dias úteis), e apresentar os seguintes documentos.

 

  • Carteira de Identidade.
  • Certidão de nascimento ou casamento.
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF).
  • Título de Eleitor.
  • Comprovante de endereço atualizado (últimos 3 meses).
  • Telefone/WhatsApp para contato.
  • Duas fotos 3X4.
  • Cartão do CNPJ e Inscrição Estadual, no caso de pessoa jurídica.
  • Inscrição de Produtor Rural, no caso de o interessado se enquadrar nessa qualificação.
  • Selo de Certificação para comercializar produtos de origem animal in natura (Selo SIM) ou certificado de participação na oficina de Regularização de Produtos de Origem Animal. O certificado está disponível para retirada na sala de atendimento ao feirante, localizada na Feira da 304 Sul, no piso superior.
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