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Campanha alerta para o abuso sexual contra crianças e adolescentes

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Começou a circular nesta quinta-feira, 12, campanha publicitária de alerta sobre o abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes no ambiente virtual. A iniciativa resulta de parceria do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Prefeitura de Palmas e Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) Glória de Ivone.

A campanha é alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. As mensagens trazem alertas aos pais, principalmente sobre como identificar se seus filhos estão sendo vítimas de abuso e como denunciar este tipo de crime.

Conforme adverte a campanha, as crianças têm acesso às redes sociais cada vez mais cedo, estando preparadas ou não para as interações que o ambiente virtual possibilita. Em caso de abuso, costumam expressar baixa autoestima, sentimentos de culpa e vergonha, ansiedade, automutilação, agressividade, alteração de hábitos de socialização, falta de confiança nos adultos, dificuldade de aprendizagem e outros sinais. Os casos podem ser denunciados ao MPTO pelo telefone 127 ou ao serviço federal Disque 100.

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A campanha está sendo veiculada em TVs, rádios, redes sociais e também por meio de outdoor, cartazes e busdoor.

Evento
Nos dias 18 e 19 de maio, acontece presencialmente no auditório do Ministério Público do Tocantins o 1º Encontro de Capacitação sobre o Fluxo de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou Testemunhas de Violência, voltado aos profissionais que atuam na Rede de Proteção de Palmas. Um dos temas centrais será a necessidade de observância da Lei n° 13.431/2017 e do Decreto nº 9.603/2018, que regulamentam o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, inclusive estabelecendo a escuta especializada e o depoimento especial.

Os interessados podem se inscrever até 17 de maio, no endereço http://eadcesaf.mpto.mp.br/moodle

Fonte: MP TO

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Candidatos do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto passam por exames da terceira etapa neste final de semana

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Dando continuidade ao 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins, estão sendo realizados, neste final de semana, os exames de sanidade física e mental e o exame psicotécnico dos 81 candidatos aprovados na segunda fase do certame, além do exame biopsicossocial dos sete candidatos que se inscreveram para as vagas destinadas a pessoas com deficiência.

Os exames estão sendo realizados na sede do MPTO e fazem parte da terceira etapa do concurso, referente à inscrição definitiva dos candidatos, que conta também com sindicância de vida pregressa.

Neste sábado, 21, estão acontecendo os exames de sanidade física e mental, realizados por uma junta médica instituída pela banca do Cebraspe, além do exame biopsicossocial, que é realizado conjuntamente pela junta médica do Cebraspe e pelos promotores de Justiça Abel Andrade Leal Júnior, Isabelle Rocha Valença Figueiredo e Rodrigo Grisi Nunes.

Já no domingo, 22, ocorrerá o exame psicotécnico, que possui caráter eliminatório, de acordo com lei estadual e com os parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

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O concurso do MPTO destina-se ao preenchimento de sete vagas de promotor de Justiça substituto e à formação de cadastro reserva. As próximas três etapas do certame consistirão em prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos.

Os trabalhos do final de semana estão sendo acompanhados pelo secretário da Comissão do Concurso, promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva.

A Comissão do Concurso é formada pelo subprocurador-geral de Justiça e presidente da comissão, José Demóstenes de Abreu; os promotores de Justiça Celsimar Custódio Silva, André Ricardo Fonseca de Carvalho e Flávia Rodrigues Cunha; o juiz Manuel de Farias Reis Neto, representante da magistratura; e a advogada Alana Carlech Correia, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO).

Fonte: MP TO

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