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Candidatos do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto passam por exames da terceira etapa neste final de semana

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Dando continuidade ao 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins, estão sendo realizados, neste final de semana, os exames de sanidade física e mental e o exame psicotécnico dos 81 candidatos aprovados na segunda fase do certame, além do exame biopsicossocial dos sete candidatos que se inscreveram para as vagas destinadas a pessoas com deficiência.

Os exames estão sendo realizados na sede do MPTO e fazem parte da terceira etapa do concurso, referente à inscrição definitiva dos candidatos, que conta também com sindicância de vida pregressa.

Neste sábado, 21, estão acontecendo os exames de sanidade física e mental, realizados por uma junta médica instituída pela banca do Cebraspe, além do exame biopsicossocial, que é realizado conjuntamente pela junta médica do Cebraspe e pelos promotores de Justiça Abel Andrade Leal Júnior, Isabelle Rocha Valença Figueiredo e Rodrigo Grisi Nunes.

Já no domingo, 22, ocorrerá o exame psicotécnico, que possui caráter eliminatório, de acordo com lei estadual e com os parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

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O concurso do MPTO destina-se ao preenchimento de sete vagas de promotor de Justiça substituto e à formação de cadastro reserva. As próximas três etapas do certame consistirão em prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos.

Os trabalhos do final de semana estão sendo acompanhados pelo secretário da Comissão do Concurso, promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva.

A Comissão do Concurso é formada pelo subprocurador-geral de Justiça e presidente da comissão, José Demóstenes de Abreu; os promotores de Justiça Celsimar Custódio Silva, André Ricardo Fonseca de Carvalho e Flávia Rodrigues Cunha; o juiz Manuel de Farias Reis Neto, representante da magistratura; e a advogada Alana Carlech Correia, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO).

Fonte: MP TO

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Em nova audiência com o MPTO, Estado atualiza dados e informações a respeito da regularização de cirurgias cardíacas e ortopédicas

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A promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), do Ministério Público do Tocantins (MPTO), realizou nesta quinta-feira, 23, mais uma reunião com gestores da saúde do Estado e do Município de Palmas para tratar de questões relacionadas ao não cumprimento de decisões judiciais que determinam a regularização dos procedimentos cirúrgicos de cardiologia e ortopedia.

Participaram da reunião o secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva; o secretário de Saúde de Palmas, Thiago de Paulo Marconi; os procuradores do Estado Dayse Lemes dos Santos e Jax James Garcia Pontes; a representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do TO, Ana Cristina Brito; o diretor-geral do HGP, Leonardo de Oliveira Toledo; além de secretários executivos e representantes das áreas jurídicas das secretarias de Saúde do Estado e do Município.

Em encontro realizado no dia 18 de maio, a promotora havia solicitado informações a respeito da atualização dos dados de cirurgias e outras inúmeras informações, com objetivo de acompanhar se houve avanço nos atendimentos e na redução da demanda. Na época, o governo apresentou um plano de ação para zerar a fila de espera dos respectivos procedimentos.

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Nesta quinta, a promotora recebeu os dados apresentados pelos gestores e requereu novas informações. Araína solicitou, por exemplo, que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) apresente, mensalmente, um relatório de monitoramento dos procedimentos cirúrgicos ortopédicos, das cirurgias cardíacas e das cirurgias pediátricas, que serão contratadas com objetivo de reduzir a fila de espera.

O Estado vai recorrer à iniciativa privada para acelerar a realização dos procedimentos, mas o MPTO vai acompanhar, de perto, todo o processo. Em cinco dias, o Estado terá que apresentar à promotora de Justiça a composição detalhada da tabela de preço dos serviços a serem credenciados e como foi feita a divulgação para a contratação dos procedimentos.

A regularização das cirurgias ortopédicas, cardíacas e pediátricas foi determinada pela Justiça em três Ações Civis Públicas (ACPs) distintas, que já estão em fase de cumprimento de sentença.

Na reunião desta quinta, os gestores relataram que houve investimento em infraestrutura, como viabilização de mais salas cirúrgicas e aquisição de novos equipamentos, além de capacitação de profissionais. Porém, informaram que a contratação de procedimentos é fundamental para a redução da demanda.

A promotora de Justiça mostrou preocupação quanto à regularização da fila de espera em relação às cirurgias cardíacas eletivas, em virtude da baixa produtividade do Hospital Geral de Palmas (HGP). Segundo o Estado, há hoje 121 pacientes na fila por este tipo de procedimento.

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A administração do HGP alegou que a baixa produtividade de abril e maio deste ano ocorreu por conta da falta de profissionais e da quebra de um equipamento essencial para a realização das cirurgias. A promotora de Justiça deu um prazo de cinco dias para que os gestores apresentem as devidas justificativas para os baixos índices e um plano visando o aumento dos números.

Em relação às cirurgias ortopédicas, o Estado informou que existiam, em maio de 2022, 1.261 pacientes na fila de espera por um procedimento eletivo.

O governo do Estado deverá informar, ainda, qual foi o investimento feito nos últimos seis meses para regularizar os procedimentos e o que pretende fazer, nos próximos seis meses, para estruturar os serviços de saúde, visando a regularização de cirurgias cardíacas e ortopédicas.

O relatório deverá conter todas as informações relacionadas aos custos com o credenciamento de empresas que vão fazer as cirurgias. O objetivo é comparar os gastos públicos com a iniciativa privada. A contratação terá caráter temporário até zerar as filas de espera pelos procedimentos.

Fonte: MP TO

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