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Curso de Fiscalização em PPPs tem início nesta segunda-feira

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O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de outubro (ISCON), irá realizar o curso “Fiscalização em Parcerias Público-Privados (PPPs) e Concessões” nos períodos entre os dias 16 e 19 e de 23 a 26 deste mês, das 12h30 às 18h, com uma carga horária de 50 horas.  As aulas serão ministradas na sala 16 do Instituto, pelo auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS), Airton Roberto Rehbein.

O curso é direcionado à servidores da Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (CAENG), da Diretoria de Controle Externo, Relatorias e do Ministério Público de Contas (MPC/TO).

Quanto a avaliação, os participantes devem assegurar pelo menos 75% de presença no curso, assinando a frequência que será acompanhada pela Divisão Acadêmica do Instituto de Contas, responsável também pela emissão dos certificados dos participantes.

Sobre o instrutor

Airton Roberto Rehbein é auditor de controle externo no Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS), graduado em Ciências Contábeis, especialista e Mestre em Controladoria, MBA em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões, professor de cursos de pós-graduação em Auditoria, Contabilidade, Finanças e Controladoria. Instrutor da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, órgão de educação corporativa do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).

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Fonte: TCE – TO

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Candidatos do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto passam por exames da terceira etapa neste final de semana

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Dando continuidade ao 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins, estão sendo realizados, neste final de semana, os exames de sanidade física e mental e o exame psicotécnico dos 81 candidatos aprovados na segunda fase do certame, além do exame biopsicossocial dos sete candidatos que se inscreveram para as vagas destinadas a pessoas com deficiência.

Os exames estão sendo realizados na sede do MPTO e fazem parte da terceira etapa do concurso, referente à inscrição definitiva dos candidatos, que conta também com sindicância de vida pregressa.

Neste sábado, 21, estão acontecendo os exames de sanidade física e mental, realizados por uma junta médica instituída pela banca do Cebraspe, além do exame biopsicossocial, que é realizado conjuntamente pela junta médica do Cebraspe e pelos promotores de Justiça Abel Andrade Leal Júnior, Isabelle Rocha Valença Figueiredo e Rodrigo Grisi Nunes.

Já no domingo, 22, ocorrerá o exame psicotécnico, que possui caráter eliminatório, de acordo com lei estadual e com os parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

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O concurso do MPTO destina-se ao preenchimento de sete vagas de promotor de Justiça substituto e à formação de cadastro reserva. As próximas três etapas do certame consistirão em prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos.

Os trabalhos do final de semana estão sendo acompanhados pelo secretário da Comissão do Concurso, promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva.

A Comissão do Concurso é formada pelo subprocurador-geral de Justiça e presidente da comissão, José Demóstenes de Abreu; os promotores de Justiça Celsimar Custódio Silva, André Ricardo Fonseca de Carvalho e Flávia Rodrigues Cunha; o juiz Manuel de Farias Reis Neto, representante da magistratura; e a advogada Alana Carlech Correia, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO).

Fonte: MP TO

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