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MPTO acompanha políticas de saúde dos municípios para o enfrentamento da varíola dos macacos

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Promotorias de Justiça com atuação na área de defesa da saúde estão instaurando procedimentos para acompanhar as medidas adotadas pelos municípios tocantinenses no enfrentamento da Monkeypox, conhecida como varíola dos macacos. Até esta sexta-feira, 5, o MPTO formalizou procedimentos com esta finalidade nas comarcas de Palmas, Araguaína e Tocantinópolis.

Ao instaurar os procedimentos, as Promotorias de Justiça definem as providências iniciais que serão adotadas. Nesse sentido, será requisitado que as secretarias municipais de Saúde informem suas medidas para o enfrentamento da doença e que os municípios apresentem seus planos de contingência de combate à Monkeypox.

Também serão encaminhadas aos gestores recomendação para que providenciem a capacitação das equipes de saúde.

As Promotorias de Justiça estão atuando mediante suporte prestado pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), que reuniu os principais materiais técnicos sobre o assunto e elaborou modelos de documentos para subsidiar o trabalho do MPTO em cada comarca. Um kit com este material foi encaminhado aos promotores da área da saúde no último dia 2.

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As redes municipais de saúde terão papel fundamental no enfrentamento da doença, uma vez que cabe à Atenção Primária assumir papel resolutivo em relação aos pacientes com quadro leve e moderado.

Fonte: MP TO

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Estratégias para o combate ao desmatamento do Cerrado são discutidas em reunião na sede do MPTO

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O alinhamento de estratégias de combate ao desmatamento ilegal para a preservação do Cerrado nos estados que compõem a região do MATOPIBA foi pauta de reunião ocorrida em Palmas, nesta quarta-feira, 17, realizada pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

Os debates se centraram na execução do projeto Alerta MATOPIBA, que tem como um dos seus pilares o uso de imagens de satélite para a identificação de propriedades onde ocorreram desmatamentos ilegais.

Entre outras ações, o projeto também visa a prestação de suporte às unidades do Ministério Público, padronizando ações, capacitando membros e servidores, bem como prevendo auxílio jurídico e na produção de relatórios técnicos para a atuação extrajudicial e judicial.

Além da Abrampa e das unidades do Ministério Público, o projeto pretende envolver outras organizações. Na reunião, o Instituto Cerrados e o LAPIG da Universidade Federal de Goiás (UFG),  apresentaram plataformas que podem contribuir com as ações a partir da filtragem de dados relativos a desmatamentos ilegais e por meio da produção de relatórios técnicos com imagens de satélites.

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Experiência do Tocantins
Na reunião, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) do MPTO, procurador José Maria da Silva Júnior, apresentou a experiência da instituição com a produção, em grande escala, de relatórios técnicos voltados a subsidiar a atuação dos promotores de Justiça e da Força-Tarefa Ambiental do MPTO.

São relatórios relativos a desmatamentos, queimadas, loteamentos clandestinos, ocupação irregular do solo, captação de água para irrigação, autos de infração e a análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Conforme explicou José Maria, todos as peças técnicas utilizam imagens de satélite, entre outros dados técnicos, sendo elaborados com o suporte em plataformas de geotecnologias e informações de bases de dados oficiais, cujos produtos possibilitam instruir a atuação das Promotorias de Justiça na tutela do meio ambiente, segundo destacou o coordenador do Caoma.

No combate às queimadas, o MPTO vem monitorando há três anos a ocorrência do fogo em propriedades agrícolas durante o período de estiagem, no qual o uso do fogo para fins agrícolas é proibido. Ao monitorar a recorrência dessa prática ilegal, o Ministério Público do Tocantins reuniu informações que permitem, agora, o ajuizamento de ações civis contra os responsáveis, conforme o coordenador do Caoma.

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A reunião da Abrampa aconteceu na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), antecedendo a programação do seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos, a Logística Reversa e o Saneamento Básico”, que acontece nesta quinta-feira, 18, a partir das 9h.

Fonte: MP TO

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