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Assassinos que mataram homem no centro de Palmas são condenados

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Foi realizado nesta quarta-feira, 11, o Júri Popular de três homens acusados do assassinato de Gedson Carneiro da Silva, ocorrido em abril de 2020, na quadra 106 sul, em frente a um edifício de luxo na capital. Durante a perseguição, a vítima teria tentado adentrar o condomínio, mas foi alcançada e morta com golpes de arma branca. A cena foi registrada por câmeras de segurança do local, por volta das 19h.

No julgamento, o Ministério Público do Tocantins obteve a condenação de Carlos Rodrigo da Silva Santana e Alex Cordeiro de Castro nos termos requeridos na denúncia criminal, de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima (art. 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal). Juntos, os dois foram condenados a penas que, somadas, chegam a quase 37 anos de reclusão.  O terceiro acusado, Gesse Alves de Sena, foi absolvido pelo conselho de sentença.

Conforme a denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público, Gedson Carneiro da Silva saía de uma praça na quadra 204 sul, quando foi perseguido pelos três homens, que correram atrás dele. No intuito de se salvar, a vítima tentou adentrar o edifício Dubai, batendo na porta de vidro, porém não havia ninguém no local, momento em que Alex e Carlos desferiram golpes de faca e Gesse ficou observando a cena e incentivando os dois.  O motivo do crime seria uma dívida de R$ 150 que a vítima possuía com os réus.

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Pelos fatos acima citados, o conselho de sentença considerou culpados Carlos Rodrigo da Silva Santana e Alex Cordeiro de Castro, sendo aplicada ao primeiro a pena de 24 anos e nove meses de reclusão e ao segundo, a pena de 12 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. O juízo ainda entendeu pela impossibilidade de recorrer em liberdade.

Em relação ao terceiro acusado, Gesse Alves de Sena, ele foi absolvido porque os jurados entenderam que o réu não era autor do fato, portanto, foi revogada sua prisão, expedindo-se o alvará de soltura.

A sustentação oral por parte do Ministério Público, responsável pela acusação, foi conduzida pelo promotor de Justiça André Ramos Varanda.

Fonte: MP TO

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Candidatos do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto passam por exames da terceira etapa neste final de semana

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Dando continuidade ao 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins, estão sendo realizados, neste final de semana, os exames de sanidade física e mental e o exame psicotécnico dos 81 candidatos aprovados na segunda fase do certame, além do exame biopsicossocial dos sete candidatos que se inscreveram para as vagas destinadas a pessoas com deficiência.

Os exames estão sendo realizados na sede do MPTO e fazem parte da terceira etapa do concurso, referente à inscrição definitiva dos candidatos, que conta também com sindicância de vida pregressa.

Neste sábado, 21, estão acontecendo os exames de sanidade física e mental, realizados por uma junta médica instituída pela banca do Cebraspe, além do exame biopsicossocial, que é realizado conjuntamente pela junta médica do Cebraspe e pelos promotores de Justiça Abel Andrade Leal Júnior, Isabelle Rocha Valença Figueiredo e Rodrigo Grisi Nunes.

Já no domingo, 22, ocorrerá o exame psicotécnico, que possui caráter eliminatório, de acordo com lei estadual e com os parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

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O concurso do MPTO destina-se ao preenchimento de sete vagas de promotor de Justiça substituto e à formação de cadastro reserva. As próximas três etapas do certame consistirão em prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos.

Os trabalhos do final de semana estão sendo acompanhados pelo secretário da Comissão do Concurso, promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva.

A Comissão do Concurso é formada pelo subprocurador-geral de Justiça e presidente da comissão, José Demóstenes de Abreu; os promotores de Justiça Celsimar Custódio Silva, André Ricardo Fonseca de Carvalho e Flávia Rodrigues Cunha; o juiz Manuel de Farias Reis Neto, representante da magistratura; e a advogada Alana Carlech Correia, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO).

Fonte: MP TO

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