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TCE/TO faz mobilização visando doações para a campanha Outubro Rosa

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A campanha mundial Outubro Rosa alerta sobre a necessidade e importância da prevenção no combate ao câncer. Esse movimento começou em 1997 com foco no câncer de mama, mas nos dias atuais já abrange o combate a todo tipo de câncer e o objetivo principal é compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade com o diagnóstico precoce.

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) abraça essa causa e adere ao Outubro Rosa há vários anos com ações de mobilização entre membros e servidores pela conscientização da prevenção. Nessa ação, o TCE Tocantins também se envolve na sensibilização sobre a solidariedade e apoio às pessoas que enfrentam o câncer com uma campanha de doações aos pacientes em situação de vulnerabilidade social.

Toda arrecadação realizada com a campanha é entregue à Liga Feminina de Combate ao Câncer do estado do Tocantins. A entidade desenvolve um trabalho assistencial com uma equipe de pessoas voluntárias e parcerias com a sociedade para garantir o atendimento às mais de 380 pessoas cadastradas pela Liga.

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Casos como o da dona de casa Clenia Inácio da Silva Martins, diagnosticada há dois anos com câncer de mama. Ela passou pela mastectomia e enfrentou dezesseis sessões de quimioterapia. Ao saber do trabalho desenvolvido pela Liga Feminina, ela buscou ajuda. “Fui atendida com tanto acolhimento e carinho pela Liga que isso fez uma diferença enorme no meu tratamento. Cheguei aqui na Liga sem cabelo, por causa da quimioterapia e, além do carinho e amor com que me trataram, me mostraram várias perucas para que eu escolhesse uma como presente. Isso, para mim, foi o que fez me sentir melhor, diminuiu minha insegurança e até a vergonha de sair à rua que eu sentia na época”, contou Clenia emocionada.

Para obter envolvimento dos membros e servidores, o TCE Tocantins utiliza seus canais de Comunicação, como redes sociais e página na web, para divulgar a campanha levando a mensagem também à sociedade em geral. O objetivo é incentivar as doações. Duas caixas estão disponibilizadas nos halls de entrada do Tribunal para receber produtos de higiene pessoal, ou qualquer outro tipo de doação que possa ser feita.

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“O servidor é livre para mobilizar familiares e amigos para fazer sua doação. Acreditamos que dessa forma, a campanha pode superar nossas expectativas”, explicou a diretora de Recursos Humanos do TCE/TO, Osmarina Rodrigues Andrade.

Este ano, de acordo com informações da própria Liga Feminina de Combate ao Câncer, a maior carência, hoje, é de produtos de higiene pessoal. Atualmente, a Liga atende cerca de 380 pessoas com as doações recebidas.

“Nosso trabalho é todo filantrópico e nós não podemos deixar de atender quem aqui chega. São pacientes ou familiares, sejam crianças, mulheres ou homens, que buscam junto à Liga o apoio com cesta básica de alimentos, medicação, exames e consultas médicas”, destacou Maria Magaly Guedes Faislon Santana, diretora tesoureira da Liga.

Assista o vídeo sobre as doações e a Liga Feminina.

Fonte: TCE – TO

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Novas diretrizes do FUNDEB são apresentadas em capacitação do Tribunal

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A segunda edição do webinário promovido pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) “Fomentando o Controle Social”, chegou ao fim nesta sexta-feira, 26, e reuniu centenas de participantes, entre membros de conselhos municipais das áreas de saúde e educação, gestores públicos, além da sociedade em geral. A capacitação tem como objetivo central sensibilizar os cidadãos tocantinenses e suas representações para atuarem no Controle Social de seus municípios.

Na tarde do segundo dia, o assunto abordado foi “Acompanhamento e Controle Social: novo FUNDEB”, apresentado pela auditora de Controle Externo do TCE/TO Dagmar Gemelli, que iniciou a exposição de ideias trazendo uma videoaula do Profissão Gestor, iniciativa da Corte de Contas, que tem como finalidade as boas práticas da gestão pública. Em seguida, a auditora adentrou no assunto da atuação e controle do Conselho de Acompanhamento de Controle Social (CACs) e as principais mudanças no novo FUNDEB, onde falou sobre a base legal, que baseiam a fiscalização e as funções dos conselhos. “Todas as atuações dos conselheiros devem estar pautadas na legalidade e na legitimidade de suas ações”, destacou ela, que expôs ainda a regulamentação pertinente à atuação.

A auditora seguiu ainda falando sobre as principais funções do CACs, que são: propositiva, deliberativa, consultiva, fiscalizadora, mobilizadora e normativa, além das atribuições dos membros dos conselhos. “A atuação dos conselhos precisa ser profissionalizada”. Outros pontos abordados foram as recomendações, as obrigações do Poder Executivo em relação aos conselhos, a valorização dos conselheiros do FUNDEB e suas garantias, além das redes de conhecimentos, destinadas aos conselheiros para capacitarem-se, aprimorando assim as atividades dos conselhos.

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Dagmar ainda respondeu aos questionamentos enviados pelos participantes via chat, como por exemplo, sobre a composição dos conselhos, quem pode e quem não pode integrar, o mandato dos membros, e a metodologia de escolha dos mesmos. Outro ponto importante esclarecido foi a respeito da aplicabilidade dos recursos do FUNDEB, onde pode ser utilizado e o que fazer com as sobras dos fundos repassados. A auditora detalhou ainda as principais mudanças das novas diretrizes do FUNDEB, inclusões de metas, sanções administrativas, recursos destinados, sobre os profissionais de educação, entre outros, além de reforçar a importância dos conselhos para o controle social. “A população só tem a ganhar com a atuação efetiva dos conselhos”, frisou.

Manhã

Ainda na manhã desta sexta-feira, 26, foram abordados os temas “A Ouvidoria no TCE/TO”, apresentado pelo assessor da Ouvidoria da Corte Gilson Pereira, e a palestra “Aspectos Gerais do Controle Externo”, promovida pela auditora de Controle Externo do TCE Carolina Vieira de Paula, onde foram apontados pontos importantes sobre os meios de fiscalização disponibilizados pela Corte de Contas.

Durante a solenidade de abertura, estiveram presentes o presidente do Tribunal, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, que destacou a Saúde e Educação como temas essenciais para o Controle Externo, reforçando que o webinário do TCE/TO tem o objetivo de capacitar os gestores de fundos e membros dos conselhos. “O evento tem a finalidade não só de trazer informações técnicas, mas também de incentivar gestores a promoverem estruturas adequadas aos conselhos. Deve haver uma sintonia perfeita por parte dos gestores, e eles partilharem do mesmo espírito, de colaborar e contribuir para que os conselhos funcionem como devem funcionar”.

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Webinário foi muito elogiado durante a abertura

O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/TO), José Roberto Torres Gomes saudou ainda a participação da sociedade no âmbito da fiscalização. “Parabenizo aqueles que se dispõem a participar dos conselhos, não sendo servidores da administração, mas representantes da sociedade civil organizada, e ainda conclamo aqueles que não fazem parte, a usarem seu papel de cidadão como fiscal”, finaliza.

A diretora-geral do Instituto de Contas, Márcia Ribeiro, fez o encerramento do evento, onde agradeceu a todos e ressaltou a importância dos conselhos e dos conselheiros buscarem alternativas de capacitação, para aprimorarem as atividades em prol do controle social “os conselhos atuam como mediadores e articuladores entre a sociedade e os gestores públicos, e é essencial que seus membros se conscientizem e entendam a relevância de seus papéis, e sigam sempre se capacitando. A parceria entre o Controle Social e o Controle Externo é fundamental”, finalizou.

Confira tudo que foi apresentado neste 2º dia de evento, clicando aqui.

Fonte: TCE – TO

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