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Fiscalização intensifica trabalhos contra a perturbação do sossego no final de semana

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O cidadão que se sentir incomodado com barulho excessivo seja de alguma residência, veículo ou de estabelecimento pode fazer denúncia pelo 190 e153. É que de sexta-feira, 13, a domingo, 15, a fiscalização contra a perturbação do sossego volta às ruas. O trabalho em conjunto é feito por fiscais de Obras e Posturas e da Vigilância Sanitária, Guarda Metropolitana e agentes de Trânsito.

A operação fiscaliza denúncias feitas via Sistema Integrado de Operações (Siop), ouvidoria do município e do Ministério Público, sendo que as duas últimas são feitas pelo cidadão durante a semana. Dentre as denúncias, a que tem maior incidência é a de som alto, seja de vizinho ou estabelecimento, mas a perturbação pode se dá devido a gritaria e algazarra, abuso de instrumentos sonoros como alarmes, exercício de profissão incômoda ou ruidosa, e até mesmo provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

A perturbação do sossego se caracteriza como uma infração ao código de postura municipal, podendo ainda ser enquadrada como contravenção penal, se a denúncia for feita na Delegacia Civil, ou até mesmo crime ambiental. De acordo com o Artigo 189 do Código de Posturas do Município é proibido perturbar o sossego público ou da vizinhança com ruídos, algazarras, barulhos ou som de qualquer natureza, excessivos e evitáveis, produzidos por qualquer forma. A multa para esse tipo de infração vai de R$ 50,00 a R$ 5.000,00, nos casos relacionados com a moralidade, comodidade e o sossego público.

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O som alto, também pode se enquadrar no crime ambiental de poluição sonora, com base no disposto do Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98, nesse caso a multa pode ir de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. Se o som for automotivo, a infração também pode ser enquadrada como de trânsito, segundo o artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro. Nesse caso, o condutor pode ser multado em R$ 195,23, cinco pontos na carteira, além da possibilidade de ter o veículo retido para regularização.

Denúncias

Denúncias podem ser feitas através do Siop, pelo telefone 190; da Guarda Metropolitana, 153; ou da Ouvidoria do Município, pelos telefones 0800 64 64 456 / 3212-7144/ 3212-7143, de segunda a sexta das 7 às 19 horas, ou pelo email: [email protected]

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Palmas 33 anos: desfile cívico e militar marca as festividades de aniversário da Capital

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Com o tema ‘Palmas para a Educação’ estudantes da rede municipal mostraram criatividade no desfile cívico e militar em comemoração aos 33 anos da Capital, realizado na tarde desta sexta-feira, 20, na Avenida D, Aureny III, região sul da cidade. O evento foi prestigiado por milhares de pessoas e pela prefeita Cinthia Ribeiro que passou em revista às tropas acompanhada de autoridades civis e militares.

Uma apresentação acrobática aérea, realizada pela Esquadrilha Fox, do Distrito Federal, movimentou todos os olhares para céu. As três aeronaves executaram manobras acrobáticas formando efeitos visuais pela fumaça que saía de cada uma delas.

As escolas municipais representaram temáticas presentes no ensino palmense. Desfilaram, cerca de 1.500 alunos de seis unidades educacionais da rede municipal, sendo elas, Escola de Tempo Integral (ETI) Caroline Campelo, ETI Eurídice Ferreira de Mello, ETI Margarida Lemos, ETI Padre Josimo, ETI Anísio Teixeira e ETI Almirante Tamandaré.

A prefeita Cinthia salientou que pensou numa programação que contemplasse todas as regiões da cidade. Acerca da programação escolhida para a região sul, ela destacou: “É uma alegria muito grande ver nossas escolas, as forças de segurança e demais instituições desfilando. Estou muito feliz.”

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Os pais da pequena Vitória Naomi Dutra Vilhena, 6 anos, acompanhavam exultantes a apresentação da filha, estudante do 1º ano, da ETI Almirante Tamandaré. Vitória estava à frente do pelotão da escola sob o tema tecnologias, seguida pelos colegas. A mãe, Juliana Dutra, falou da emoção e expectativa da filha em participar do desfile, desde a confecção do uniforme de gala. Ela relata a emoção da família em ver o entusiasmo da filha de poder representar a sua escola, tal qual os primos, estudantes da unidade há mais tempo.

História

O desfile cívico e militar se tornou tradição sendo em 2022 o 16° evento realizado em comemoração ao aniversário da Capital. Procura-se com isso manter o costume, oportunizando aos estudantes e à comunidade a prática da cidadania, além de demonstrar a importância ato cívico, que alegra e emociona os participantes e o público em geral.

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