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Prazo para vistoria de táxis em Palmas termina em 30 de junho

A Prefeitura de Palmas alerta que o prazo para a vistoria obrigatória de táxis termina em 30 de junho. Apenas 14 das 116 vistorias foram realizadas até agora.

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Prazo para vistoria obrigatória de táxis em Palmas

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Mobilidade e Transporte Público (Semobt), reforça que o prazo para a realização da vistoria obrigatória dos táxis termina em 30 de junho.

Até o momento, foram realizadas apenas 14 vistorias de um total de 116 permissionários ativos.

Como solicitar a vistoria

O permissionário deve fazer o requerimento presencialmente nas unidades do Resolve Palmas ou pela internet.

  • Unidades Resolve Palmas: Taquaralto e JK, das 8h às 18h.
  • Capim Dourado Shopping: das 12h às 18h.
  • Portal do Cidadão: https://cidadao.palmas.to.gov.br/

Após o requerimento, a Gerência de Transportes Especiais entrará em contato com o permissionário para agendar dia e local da vistoria.

Documentos exigidos

Para a realização da vistoria, é necessário apresentar:

  • Cartão de permissionário;
  • Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) do veículo cadastrado;
  • Certidão Negativa de Débitos Municipal (CND);
  • Comprovante de regularidade da inscrição e das obrigações junto ao INSS;
  • Comprovante de pagamento da taxa de vistoria.
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Finalidade e periodicidade

A vistoria é obrigatória e deve ser realizada anualmente para a renovação do alvará. Além da documentação, são verificados itens de segurança do veículo.

Permissionários que não realizarem o procedimento dentro do prazo podem ter implicações na regularidade do serviço e na renovação do alvará.

Texto: Elisangela Farias
Edição: Fernanda Sousa

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Prefeitura de Palmas fiscaliza limpeza de parques e praias

A Agência de Regulação de Palmas (ARP) fiscalizou, em 15 de junho, a execução dos serviços de limpeza na Praia da Graciosa e na Praça dos Povos Indígenas. Foram avaliados varrição, coleta de resíduos, rastelamento, catação manual e higienização de banheiros.

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Prefeitura de Palmas realiza fiscalização em serviços de limpeza

A Prefeitura de Palmas, por meio da Agência de Regulação de Palmas (ARP), realizou na segunda‑feira, 15, uma ação de fiscalização programada junto à concessionária responsável pela limpeza urbana. A vistoria ocorreu na Praia da Graciosa e na Praça dos Povos Indígenas e teve como objetivo verificar a conformidade da execução dos serviços contratados.

Serviços observados

Durante a ação, a equipe técnica da ARP avaliou a execução das atividades previstas contratualmente. Foram observados, entre outros:

  • varrição;
  • coleta de resíduos;
  • rastelamento;
  • catação manual;
  • limpeza e higienização de banheiros;
  • esvaziamento e acondicionamento dos resíduos depositados em cestos e recipientes.

Também foram verificadas as condições de limpeza dos logradouros públicos, estacionamentos, passeios, canteiros e demais áreas de circulação nas áreas fiscalizadas.

Objetivo da fiscalização

A iniciativa integra o Plano Anual de Fiscalização da Agência e reforça o compromisso institucional com a regulação e fiscalização dos serviços públicos delegados. O acompanhamento contínuo da execução contratual busca garantir a melhoria da prestação dos serviços e a proteção dos interesses da população.

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Segundo a superintendente de Regulação dos Serviços Públicos Municipais, Ingridy Labre de Oliveira Barros, “a fiscalização permite identificar oportunidades de aperfeiçoamento na prestação dos serviços, assegurando o cumprimento das obrigações contratuais e contribuindo para a manutenção de espaços públicos limpos, seguros e adequados ao uso da comunidade”.

Próximos passos

A ação faz parte do monitoramento regular da ARP. Eventuais irregularidades identificadas serão registradas e encaminhadas conforme os procedimentos administrativos previstos no contrato de prestação de serviço.

Créditos

Texto: Luciano Moreira
Edição: Denis Rocha
Foto: divulgação

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