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Prevenção de queimadas em Palmas já cumpre decreto do Governo Federal

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Palmas deve intensificar suas ações de combate às queimadas e seguir o Decreto 11.100/2022 (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11100.htm), do Governo Federal, publicado nesta quarta-feira, 22, no Diário Oficial da União. Conforme previsto na legislação, ficam suspensas as permissões para uso do fogo em todo o território nacional, pelo prazo de 120 dias, contados a partir da publicação da lei, prática que já vem sendo adotada por Palmas, que tem a ambição de minimizar os efeitos do fogoi no meio ambiente local.

Vale destacar, que o período mais crítico para queimadas, em Palmas, se dá entre os meses de julho a outubro, que também é o mais seco do ano. A medida normalmente é adotada todo ano quando tem início o período de seca, de forma a prevenir os incêndios. Este trabalho é coordenador pelo Comitê Municipal de Prevenção e Combate às Queimadas (PrevIncêndio), órgão executivo vinculado à Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA) e Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), por meio da Defesa Civil, que juntas têm a tarefa de prevenir a ocorrência de incêndios florestais e urbanos na Capital.

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Mesmo suspendendo as permissões para uso do fogo, o decreto presidencial prevê algumas exceções, a exemplo das práticas de prevenção e combate a incêndios realizados ou supervisionados por instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais; práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação; controle fitossanitário por uso do fogo, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente, dentre outros.

Em Palmas
Além do trabalho de prevenção, controle e combate a queimadas, desde 2021 o Município vem adotando a recuperação das áreas degradadas pelo fogo, logo após o período seco, com o plantio de árvores de espécies nativas, para recomposição da fauna original.

Os trabalhos de conscientização e sensibilização da população também são iniciados bem no início do período seco, especialmente com palestras em escolas, comunidades rurais e outros setores ligados às atividades agropastoris.

Palmas também conta com uma brigada de combate e controle de incêndios rurais e urbanos, ligada à Superintendência de Defesa Civil e que trabalha em parceria com os órgãos ambientais, do Município, Estado e Federal, Guarda Metropolitana Ambiental, Corpo de Bombeiros, dentre outros.

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Nota de Pesar – José Felizolindo Teles Gomes

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A Secretaria Municipal da Educação (Semed) lamenta a morte do servidor José Felizolindo Teles Gomes, ocorrida neste domingo, 14, vítima de complicações do quadro de saúde. Senhor Teles (como era conhecido) era efetivo da rede municipal como Agente Administrativo Educacional desde 2005, estava lotado no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Sementinhas do Saber na função de vigia. O corpo foi sepultado no Cemitério Municipal de Taquaruçu.

A Semed se solidariza com os familiares e amigos enlutados neste momento de profundo pesar.

Fonte: Prefeitura de Palmas

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